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Paraíba

Prefeitura de Cabedelo Investe em Melhorias no Trânsito da Orla de Intermares e Ponta de Campina

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), está implementando importantes mudanças na infraestrutura viária da orla de Intermares e Ponta de Campina.

O objetivo principal é otimizar a fluidez do trânsito na região, proporcionando uma experiência mais segura e eficiente para os condutores.

Uma das medidas adotadas está sendo a retirada das lombadas físicas, contribuindo para uma circulação mais fluida e dinâmica. Simultaneamente, houve uma alteração na velocidade máxima permitida na via, que passou de 40km/h para 50km/h. Essa modificação visa adequar a velocidade à dinâmica da via, proporcionando um trânsito mais ágil.

Para assegurar o cumprimento da nova velocidade estabelecida, a Semob instalou 05 controladores eletrônicos e 02 Redutores Eletrônicos. Esses equipamentos, devidamente aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), desempenharão um papel fundamental na fiscalização e na promoção de um trânsito mais seguro.

O período de adaptação se estenderá até o dia 04 de dezembro, momento em que os condutores poderão se familiarizar com as alterações. A partir do dia 05 de dezembro, a fiscalização será efetivamente iniciada, garantindo o cumprimento das normas de trânsito estabelecidas.

Outra inovação importante é a ampliação do videomonitoramento da Semob. O sistema, que agora conta com 17 câmeras, sendo 02 fixas e 15 speed dome, permitirá um acompanhamento mais abrangente e eficaz. Assim como os radares, a fiscalização por meio do videomonitoramento entrará em operação a partir do dia 05 de dezembro.

O Secretário da Semob de Cabedelo, Inácio Bento, destaca a importância dessas medidas para a segurança dos condutores locais.

“Tanto os radares de fiscalização quanto o videomonitoramento empregam tecnologia de ponta, incluindo a leitura automática de placas, o que auxiliará as forças de segurança na recuperação de veículos roubados e em casos de investigação. Com essas iniciativas, a Prefeitura Municipal de Cabedelo reafirma seu compromisso com a segurança viária e busca promover um trânsito mais eficiente e seguro para toda a comunidade”, disse.

Locais das Câmeras speed dome:

1-                 Av. Flávio Ribeiro Coutinho X Rua Antônio Afonso – Parque Verde (Novo Ponto)

2-                 Rua Wogran Robson Vieira Correia X Av. Oceano Atlântico – Intermares (Novo Ponto)

3-                 Rua Djalma Vilar De Gusmão X Av. Oceano Índico – Intermares (Novo Ponto)

4-                 Av. Mar Vermelho X Av. Oceano Atlântico – Intermares

5-                 Av. Mar Vermelho X Av. Mar Das Antilhas (Rotatória Intermares) – Intermares

6-                             Avenida Pôr Do Sol (Início Do Estacionamento)       – Jacaré

7-                             Avenida Oceano Atlântico X Rua Annita Luiza Mello Di Lascio – Ponta De Campina (Novo Ponto)

8-                             Av. Vitorino Cardoso X Rua Santa Cavalcante – Poço

9-                             Av. Vitorino Cardoso X Av. Carolino Cardoso (Rotatória Do Poço)- Poço

10-                         Br230 X Rua São Sebastião – Camalaú

11-             Rua Cleto Campelo (Balsa) – Camalaú

12-                         Rua Ismael Farias X Rua Dr. João Machado – Centro (Novo Ponto)

13-                         Rua Walfredo Leal X Rua Elizabeth Alves Galvão – Centro

14-             Br230 X Rua Aderbal Piragibe – Centro

15-                         Rua Poeta Hermes Do Nascimento (Restaurante Ondas Bar) – Santa Catarina (Novo Ponto)

Locais das Câmeras fixa:

1-         Av. Oceano Índico X Av. Mar Vermelho (Semáforo) – Intermares

2-         Rua Coronel José Teles X Rua Santa Catarina – Santa Catarina

Local dos Controladores e Redutores de velocidade

Redutores

  1. AV. OCEANO ATLANTICO, 99 M ANTES DA AV. MAR VERMELHO
  2. AV. OCEANO ATLANTICOPX GET MALL

Controladores

  1. AV. OCEANO ATLANTICOPX A CLINICA JAILSON DANTAS
  2. AV. OCEANO ATLANTICO, 16 M APÓS AV. MAR CORAL
  3. AV. OCEANO ATLANTICOPX PRAÇA DO AÇAI
  4. AV. OCEANO ATLANTICOPX N 158, FRENTE AO ED. BARRAMARES
  5. R. VITORINO CARDOSOPX AO LOVINA

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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