Paraíba
Prefeitura convida juristas para debater racismo estrutural no Dia da Consciência Negra
Uma tarde para debater, com o poder público e a sociedade em geral, o racismo estrutural. O encontro aconteceu no Espaço da Mulher, no Paço Municipal, nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra. A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial e a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) convidaram as juristas Carla Uedler Moreira e Francisca Leite para ministrar a palestra ‘Racismo estrutural e suas consequências na sociedade’.
Um momento de muito aprendizado e troca de experiência, no dia tão importante para a população negra, como frisou Geraldo Filho, coordenador de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial de João Pessoa. “O Dia da Consciência Negra é de extrema importância para a população negra, indígena, cigana e quilombola, por isso temos que celebrar e debater temas importantes como esse, que é o racismo estrutural. A população negra sofreu e sofre até hoje muito preconceito, então, o poder público tem que abrir espaços para debater esses assuntos e se colocar à disposição dessa população, que tanto fez e faz pelo desenvolvimento do nosso país. Vale ressaltar ainda que a grande maioria da população de João Pessoa é preta ou parda”, frisou.
Palestrantes – A advogada Carla Uedler Moreira é especialista em direito antidiscriminatório, pós-graduada em prática judicante pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e pós-graduada no curso de formação para magistratura pela Escola Superior de Magistratura (ESMA/PB). Atualmente, Carla Uedler atua como secretária geral da Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial na Ordem dos Advogados – Seccional Paraíba (OAB-PB).
A outra palestrante foi a advogada Francisca Leite, diretora da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal da OAB-PB, ouvidora da Rede de Sororidade também da OAB-PB, membro das Comissões de Combate ao Racismo e Discriminação Racial da OAB-PB, de Combate à Violência contra a Mulher e do Conselho de Igualdade Racial de João Pessoa. Francisca é especialista em Direito Civil e Processo Civil.
Racismo estrutural – É a discriminação racial sistemática presente nas estruturais sociais, sejam institucionais, políticas ou econômicas. Trata-se do tipo de racismo que já faz parte da cultura de um povo e contribui para a perpetuação de desigualdades.
Alguns exemplos de racismo estrutural: falta de representatividade política, na mídia ou empresas, baixo percentual de formação universitária, violência urbana, palavras racistas na língua portuguesa, entre outras situações.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.