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ALPB concede medalha Margarida Maria Alves à ativista Tânia Maria de Sousa

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta segunda-feira (20), para outorga da Medalha Sindicalista Margarida Maria Alves à ativista Tânia Maria de Sousa, “pela dedicação em prol do desenvolvimento social e da justiça”. O evento, proposto pelo deputado Chió, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu ativistas da luta pelos direitos dos trabalhadores rurais, além de parentes e amigos da homenageada. A deputada Cida ramos secretariou os trabalhos.

Ao justificar a homenagem o deputado Chió destacou, entre outras atividades, a liderança incansável que Tânia Maria de Sousa exerce nas ações da Comissão Pastoral da Terra, um movimento social que foi instituído em um período de tensão e conflitos agrários nas regiões da Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Pernambuco. “A CPT Nordeste 2, sob sua orientação, acompanha atualmente a luta de mais de 300 comunidades camponesas, que representam aproximadamente 13.822 famílias e cerca de 69.110 pessoas em mais de cem municípios”, ressaltou.

“Neste ano, nós estamos completando 40 anos da morte de Margarida Maria Alves. Uma data para a gente fazer uma reflexão, para lembrar de uma mulher lutadora que deu a vida pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Nada mais coerente do que homenagear outra mulher com a medalha que leva essa denominação, principalmente uma mulher que representa essa luta. E Tânia foi unanimidade na consulta que nós fizemos junto aos movimentos sociais, porque ela tem uma história muito bonita de luta, uma história de dedicação, uma história de companheirismo, uma pessoa que ao mesmo tempo é simples e é forte. Estamos continuando a luta de Margarida, que é dar dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras do campo, mas também lutar pela reforma agrária. Isso é um legado que Margarida deixou e que Tânia está continuando”, acrescentou.

O ex-deputado e atual secretário de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido do Estado da Paraíba, Frei Anastácio, destacou o trabalho de Tânia Maria de Sousa na defesa dos trabalhadores rurais sem-terra e dos homens e mulheres do campo em geral. “Primeiro, eu quero parabenizar o deputado Chió pela propositura e a Assembleia Legislativa pela aprovação unânime. Receber uma medalha com o nome de Margarida Maria Alves é de uma importância enorme. Tem uma história. É uma pessoa que, de fato, nesse estado, e também a nível nacional, teve um papel importantíssimo. E Tânia é a pessoa mais indicada para recebê-la. Ela é mais do que merecedora dessa medalha”, observou.

O ativista Rogério Leandro de Oliveira, coordenador da Comissão Pastoral da Terra, destacou a importância da homenagem a Tânia Maria de Sousa, sobretudo porque a medalha tem um significado muita especial por homenagear Margarida Maria Alves, “que, segundo ele, começou esse belo trabalho das mulheres que lutam pelos direitos dos trabalhadores do campo e que hoje é conduzido, com muita competência, com muita luta e com muita responsabilidade por Tânia”. “Ela é muito merecedora dessa homenagem e nós nos sentimos muito orgulhosos por isso”, concluiu.

A deputada Cida Ramos destacou a presença de pessoas, homens e mulheres, com muita representatividade na homenagem a Tânia que, segundo ela, tem muitos significados, “porque ela é muito representativa”. “Todos nós estamos muito felizes e orgulhosos por esta homenagem está sendo feita a Tânia. Aqui nós sentimos isso porque ela é uma homenagem simbólica da resistência e que leva o nome de Margarida Maria Alves. Tânia é alguém que eu aprendi a conhecer; Tânia é alguém de quem eu fui me aproximando e aprendendo. Tânia tem uma firmeza, uma determinação, uma coragem enorme. Tânia é daquelas pessoas que a gente reconhece como companheira imprescindível na luta contra as injustiças sociais, porque o nome dela é coragem”, declarou.

A ativista Tânia Maria de Sousa disse que a sensação de receber a homenagem se torna “mais forte ainda quando a medalha recebe o nome de uma mulher que teve um compromisso com a classe trabalhadora do nosso estado, na defesa dos seus direitos, num tempo onde a mulher não tinha tanta visibilidade e que o povo não tinha reconhecimento dos seus direitos”.

“Para mim, é essa a responsabilidade grande que eu tenho de carregar, e que trago comigo. Fico feliz pelo reconhecimento que esta Casa, através do deputado Chió, tem para com o nosso trabalho na Comissão Pastoral da Terra, que, seguindo os passos de Margarida, defende a causa dos trabalhadores rurais, seja pela terra e seja por direitos gerais como casa, educação, saúde, etc. O direito da mulher, a visibilidade do papel da mulher na sociedade. E nós temos desempenhado esse trabalho com muita maestria. Então, eu me sinto assim, muito honrada de ser reconhecida por esse trabalho que a gente desempenha na Comissão Pastoral da Terra”, acrescentou.

Também prestigiaram o evento, a vereadora Valdirene Rosas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Tito (PB); a ativistas Rosilda de Fátima Soares, representando a Associação de Assentamento Dona Antônia; Alane Maria, representando o Memorial das Ligas Camponesas; Joseane Souza, representando a Comissão Pastoral da Terra; Dilei Aparecida, representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST); e Iara Enéas, representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag).

PERFIL DA HOMENAGEADA

Tânia Maria de Sousa nasceu na Fazenda Gendiroba, localizada no município de Mari (PB), em 09 de março de 1964. Sua jornada de comprometimento com a educação e a transformação social teve início como professora na Escola Rural Mista de Cipoal, onde lecionou entre os anos de 1981 e 1984. Atuou no campo da alfabetização de trabalhadores canavieiras nos anos de 1985 e 1986. Iniciou sua formação religiosa em Palmeira dos Índios (Alagoas), no período de 1989 a 1991, atestando seu profundo compromisso com valores éticos e espirituais que têm guiado sua jornada.

O marco de sua atuação junto aos frades franciscanos em Alhandra a partir de 1992 e seu engajamento subsequente na Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 1993 revelam sua determinação em enfrentar desafios complexos em prol dos direitos humanos e Sociais.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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Sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-PB tem processos de dez órgãos do Estado e Municípios

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Redação do Portal da Capital

Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25/11).

Até ao meio-dia da próxima sexta-feira, quando será encerrada, essa Sessão terá ocasionado o julgamento de um total de 16 novos processos, em meio aos quais, também, concorrências, contratos e seus termos aditivos, denúncias, atos de gestão de pessoal e um recurso de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Itatuba, Caaporã, e, ainda, dos Institutos de Previdência de Bananeiras, Patos, Lagoa Seca, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e PBPrev.

SÚMULA – Chegam a 1.855 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro deste ano até o último dia18. A relação inclui 64 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 47 inspeções especiais, 220 licitações e contratos, 120 denúncias e representações, 1.429 aos de pessoal, dois concursos, 22 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado os conselheiros André Carl Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio Soares dos Santos. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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