Paraíba
Prefeitura de Campina Grande vai retomar nesta segunda-feira o Programa Campina Bem Cuidada
O Programa Campina Bem Cuidada será retomado pela Prefeitura de Campina Grande, beneficiando os diversos bairros da cidade, com a oferta de múltiplos serviços por parte das secretarias e órgãos municipais. Para tanto, uma reunião de planejamento aconteceu na manhã desta quinta-feira (16) no salão nobre do Gabinete do Prefeito. Ficou definido que a próxima etapa do programa acontecerá entre os dias 20 e 24 de novembro, das 16h às 20h, nos bairros de Nova Brasília e Belo Monte. A solenidade de abertura será na Praça Papa João Paulo I.
A reunião de planejamento contou com as presenças da primeira-dama, Juliana Figueiredo Cunha Lima; do coordenador do programa, Gilbran Asfora, além dos secretários Geraldo Nobre (Sesuma), Pâmela Vital (Semas), João Dantas (Executivo da Cultura), Luis Arthur (Amde), Larissa Almeida (Ciência e Tecnologia), Mariana Damasceno (Adjunta de Obras) e representantes de outras secretarias e órgãos da administração municipal.
O prefeito Bruno Cunha Lima, na abertura do evento, nesta segunda-feira, assinará a ordem de serviço para a pavimentação de algumas ruas nos bairros de Nova Brasília e Belo Monte. Serão feitas também as recuperações da Escola Maria Cândida de Oliveira e da UBS Wesley Cariri.
Trata-se de um programa que descentraliza as múltiplas ações do governo municipal, prestando atendimento direto à coletividade nos próprios bairros. Tudo passa pela orientação e supervisão geral do prefeito campinense.
O Campina Bem Cuidada já ofereceu serviços à população em vários bairros ou comunidades. Entre os bairros contemplados com ações do programa, destacaram-se: Santa Rosa, com 5.063 atendimentos; Vila Cabral de Santa Terezinha, com 6.617 atendimentos; Tambor com 9.154 atendimentos e, finalmente, o Sandra Cavalcante, com 3.853 atendimentos. Ao todo, desde de sua primeira edição, o Programa já efetuou 71 mil atendimentos.
Para tanto, a coordenação do programa sempre realiza, inicialmente, uma radiografia da situação do bairro a ser atendido. Com isso, cada setor do governo busca contemplar as diversas demandas das comunidades num trabalho multissetorial, abrangendo saúde, educação, assistência social, lazer, limpeza pública, esportes e muitos outros setores.
Também é feito o atendimento em tendas, onde são oferecidos, no mínimo, 55 serviços prestados pela prefeitura, desde setores como Saúde, Cadastro Único, Procon, Sine, Assessoria Jurídica e até mesmo na área de Finanças (para tratar do Refis, ISS e outras questões).
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.