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Paraíba

Conferência Estadual de Cultura elege delegados para a nacional e aprova a “Carta da Paraíba”

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Depois de três dias de muito trabalho e intensos debates sobre o setor cultural da Paraíba, foi encerrada neste sábado (18) a 4ª Conferência Estadual de Cultura da Paraíba, realizada no Garden Hotel, em Campina Grande. O encontro terminou com a aprovação e a publicação da “Carta da Paraíba” e com a eleição dos 60 delegados que vão representar o estado na Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada em março de 2024 em Brasília.

O encontro, que reuniu mais de 430 delegados de 152 municípios, foi marcado justamente pela descentralização das representatividades e pelo caráter democrático das discussões. Uma ação política que, de acordo com o Governo da Paraíba, demonstra o resgate da cultura como pauta política prioritária.

Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, comemorou o sucesso do evento e a adesão da maioria dos municípios paraibanos nos debates que aconteceram em Campina Grande. Ele ressaltou o hiato de dez anos desde a última conferência e justo por isso classificou o encontro deste fim de semana como um marco para os debates sobre a política cultural da Paraíba.

“Depois de alguns anos em que vivemos, em âmbito federal, tempos complicados para a área da cultura, é renovador encontrar tanta gente pensando projetos para o setor. Tantas trabalhadoras e tantos trabalhadores de cultura analisando novas formas de fomento”, destacou o secretário.

Ele relembrou uma série de ações e de investimentos que o Governo da Paraíba, a partir de iniciativas da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), vem realizando para a área e lembrou que a Paraíba foi o primeiro estado brasileiro a ter seu plano de ação para o recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura aprovado pelo Ministério das Cultura.

“A Paraíba vem conquistado um protagonismo nestes debates sobre políticas públicas para a cultura brasileira que muito nos orgulha. É o resultado de um trabalho constante que realizamos, por exemplo, a partir do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba e dos diálogos constantes que propomos junto à sociedade civil organizada”, completou.

Na assembleia geral da Conferência Estadual de Cultura da Paraíba, foram eleitos 36 delegados para compor a delegação paraibana que vai a Brasília em março de 2024 para participar da Conferência Nacional de Cultura. São 24 representantes da sociedade civil e 12 do Poder Público paraibano, sendo que se manteve uma equidade entre as diferentes regionais de cultura. De cada uma, portanto, foram escolhidos dois delegados da sociedade civil e um do Poder Público. A esses, se somam os 18 delegados já eleitos nos Encontros Setoriais da Cultura Paraibana e seis que serão indicados pela Secult-PB, perfazendo um total de 60 delegados paraibanos em Brasília.

Depois, os delegados estaduais aprovaram a Carta da Paraíba, um documento com 14 propostas do estado a serem debatidas no encontro nacional e que foram produzidas a partir dos debates realizados nos eixos temáticos. São as demandas e os anseios do setor cultural paraibano que serão discutidos e votados na capital federal.

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Paraíba

Paraíba sanciona lei que cria Roteiro Gastronômico para impulsionar turismo e a culinária

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (11), a Lei Nº 13.491, que estabelece o Roteiro Gastronômico do Estado da Paraíba. A medida visa promover, valorizar e divulgar a rica cultura gastronômica da região, incentivando o turismo, a economia local e a preservação das tradições culinárias paraibanas. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A Lei, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, destaca a culinária típica da Paraíba, incluindo restaurantes, bares, feiras, mercados, fazendas e outros estabelecimentos que se destacam pela autenticidade e qualidade de seus produtos. O Roteiro Gastronômico tem como objetivo também fomentar o uso de ingredientes locais e sustentáveis, criando uma rede de turismo gastronômico integrada e sustentável.

De acordo com a nova lei, a inclusão de municípios e estabelecimentos no Roteiro será feita com base em critérios como a qualidade e autenticidade dos pratos, o uso de ingredientes regionais e a infraestrutura disponível para receber turistas. A medida também levará em consideração o interesse dos municípios e das empresas em participar das atividades relacionadas ao Roteiro Gastronômico.

A Lei Nº 13.491 prevê também ações de capacitação para os profissionais do setor gastronômico, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos aos turistas. Além disso, o Governo do Estado vai buscar parcerias com instituições de ensino e entidades do setor privado para incentivar a inovação e a sustentabilidade nas práticas gastronômicas.

Ferdinando Lucena, presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), destacou que a medida abre novas e promissoras perspectivas para o turismo no estado. “A Paraíba é um verdadeiro celeiro de sabores, com uma gastronomia variada e repleta de tradições que vão do Litoral ao interior. A aprovação desta lei representa uma oportunidade única de divulgar e fortalecer nossa culinária de forma estratégica, permitindo que as pessoas conheçam as delícias que fazem parte do nosso patrimônio cultural”, afirmou.

Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, também destacou a relevância da nova lei para o fortalecimento da identidade cultural e econômica do estado. “A gastronomia paraibana é um dos pilares da nossa cultura e da nossa economia. Esta é uma oportunidade de não só preservar as receitas tradicionais, mas também gerar emprego e renda, apoiando nossos produtores locais e chefs da região”, explicou.

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Paraíba

Até R$ 100 mi: CMJP aprova contratação de crédito para obras de drenagem e pavimentação em JP

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) votou e aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 2356/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília, até o valor de R$ 100 milhões.

De acordo com as informações oficiais, os recursos do empréstimo cujo início da operação foi aprovado na Sessão da terça-feira (10/12) juntamente com outras 27 matérias legislativas, terão que ser obrigatoriamente aplicados na implantação de obras de drenagem e pavimentação na Capital.

“Esse é o maior programa do prefeito Cícero Lucena, que ao longo desses quatro primeiros anos entregou 1.500 ruas e se comprometeu a calçar a Capital em 100%. E, para isso, assim como fizemos no início da legislatura, estamos aprovando empréstimo para fins de drenagem e pavimentação de ruas”, esclareceu o líder da bancada de situação na Casa, vereador Bruno Farias (Avante).

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Setor de serviços na Paraíba cresce 8,4% em outubro, revela IBGE

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O setor de serviços cresce pelo quinto mês seguido na Paraíba. Em outubro, as empresas que prestam serviços apresentaram crescimento de 8,4%, quando comparado ao mesmo mês do ano passado. É o que constatou a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada, nesta quarta-feira (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice paraibano ficou acima da média do País, que alcançou crescimento de 6,3%.

No indicador do setor de outubro sobre setembro, a Paraíba avançou 4%, ficando com a maior taxa entre os estados do Nordeste e bem acima do País (1,1%). No acumulado de janeiro a outubro deste ano, o índice paraibano registra alta de 4,3% contra 3,2% da média do país. Segundo o IBGE, o setor de serviços é o principal indutor do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

Segmentos que se destacaram – Conforme a Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, os segmentos que mais se destacaram em outubro deste ano sobre o mesmo mês do ano passado foram o transporte de passageiros e transporte de cargas.

O que mede a pesquisa – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços do país e dos estados, investigando a receita bruta e real de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, mas excluídas as áreas de saúde e educação. Ao lado da administração pública, os setores de serviços e de comércio têm os maiores pesos na composição do PIB do País e dos estados.

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