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Paraíba

Emendas de Ruy garantem mais alimentação e transporte para escolas públicas

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A ampliação de políticas públicas nacionais de educação foram priorizadas nas emendas apresentadas pelo deputado federal Ruy Carneiro ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. O parlamentar defende o reajuste de investimentos para Programa Nacional de Alimentação Escolar e no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.

“A educação sempre estive entre as prioridades da minha atuação parlamentar. Os reajustes e ampliação de investimentos são extremamente justos e necessários para garantir o bom funcionamento dos serviços, principalmente para aquelas pessoas que mais precisam. Além de compensar perdas acumuladas ao longo dos anos, essas correções vão ajudar a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população”, defendeu Ruy.

As emendas que solicitam reajustes no Pnae e no Pnate foram apresentadas buscando atender diretamente um pedido da Confederação Nacional de Municípios. O documento foi apresentado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

No texto, Ruy enfatiza a necessidade de reajuste do Pnae, justificando que em 2023 a recomposição de 28% para as creches ficou abaixo da inflação. O reajuste da pré-escola,  que em 2023 foi de 35%, também acabou sendo menor do que o definido para os ensinos fundamental e médio, de 39%.

Atualmente, o Pnae atende cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica, muitos em situação de alta vulnerabilidade, em contexto socioeconômico de aumento da fome e de disparada da inflação. Já o Pnate atende 3 milhões de alunos da rede municipal residentes em áreas rurais.

Saúde

Um outra emenda apresentada pelo parlamentar tem o objetivo de permitir o financiamento via SUS de sistemas fotovoltaicos em hospitais públicos e filantrópicos. “Essa iniciativa visa diminuir o custo de manutenção de unidades hospitalares que atendem uma população carente e que demanda serviços do SUS em todo o Brasil. O custo da energia está cada vez caro e muitas vezes inviabiliza a ampliação do atendimento nas unidades de saúde. Além disso, também vamos estimular o uso de energia limpa e renovável, gerando sustentabilidade e melhoria nos serviços oferecidos à população”, ressaltou Ruy.

Assistência Social

Também foi apresentada uma emenda para permitir repasse de investimento para construção, ampliação ou conclusão de obras em entidades privadas sem fins lucrativos nas áreas de saúde e assistência social. Segundo Ruy, a destinação vai continuar acontecendo apenas para entidades já cadastradas nos programas nacionais, a exemplo do CNES, CadSUAS e CNEAS.

“As entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a rede de proteção social vêm desenvolvendo trabalhos importantes, seja pela sua capilaridade ou pela proximidade da população. Essas instituições compõem a rede complementar de estados, municípios e até do governo federal.  Porém, muitos desses equipamentos vêm sofrendo desgastes estruturais com o decorrer do tempo, o que pode comprometer a qualidade do atendimento ao usuário das políticas sociais públicas. Na Paraíba, eu tenho acompanhado de perto essa realidade, seja em abrigo de idosos, casas de apoio a pacientes com câncer, crianças em situação de vulnerabilidade e em outros segmentos. Os recursos destinados atualmente para manutenção e ampliação das ações são fundamentais, mas eles também precisam atender as necessidades físicas e estruturais dessas organizações”, finalizou.

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Paraíba

Obras de reforma do Shopping das Redes, em São Bento, garantem modernização do auditório

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O prefeito de São Bento, Doutor Jarques (PSB), vistoriou nesta segunda-feira (25/11) as obras de reforma e modernização do Shopping das Redes, importante centro comercial da cidade.

O espaço contará com uma nova infraestrutura moderna, com 100% de cobertura de internet, além de climatização no auditório e uma grande cobertura lateral que irá garantir expansão e crescimento do prédio.

“É assim que seguimos: com compromisso e trabalho, transformando São Bento e garantindo mais conforto e qualidade para nossa gente”, destacou Jarques.

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Paraíba

Presidente da Fundac cumpre agenda em Brasília e presta contas de convênios junto ao MDHC

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O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flávio Moreira, cumpriu agenda em Brasília na última semana. Na ocasião, Flavio Moreira, realizou prestação de contas de convênios junto ao Ministério do Desenvolvimento Humano e da Cidadania (MDHC).

De acordo com Flávio, a prestação de contas trata-se de convênios que datam o ano 2009. “Isso mostra a importância dos gestores públicos serem responsáveis quanto a prestação de contas na época de suas gestões. Estamos em 2024 e mesmo assim, precisamos apresentar documentos para complementar a instrução da prestação de contas desses convênios”, disse.

Junto aos representantes técnicos e administrativos da Fundac, aproveitaram ainda a oportunidade para encaminhar novos acordos que estão sendo celebrados entre o governo do estado da Paraíba, por meio da Fundac, com o governo federal. “Nosso intuito é entregar em 2026 uma nova Socioeducação, fruto do trabalho incessante que o governador João Azevedo vem construindo junto com a nossa gestão à frente da Fundac”, acrescentou.

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Paraíba

Caged: saldo de empregos formais na PB nos últimos seis anos é 17 vezes maior que no período anterior

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Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que o Estado da Paraíba está vivendo nos últimos seis anos a maior expansão do emprego com carteira assinada. No período de 2019 até setembro de 2024, o saldo é 17 vezes maior que no período anterior (2013-2018), quando se refere à geração de emprego formal.

Com base nos dados do Caged, a Paraíba gerou no período de cinco anos e nove meses (2019 até setembro de 2024) um saldo de 109.546 postos de trabalho com carteira assinada contra apenas um saldo de 6.265 postos, no período anterior de seis anos (2013 a 2018), o que representa uma diferença de 17 vezes no saldo no emprego formal. Em termos percentuais, a diferença nos dois períodos de seis anos chegou a 1.648%. (Veja os dados do infográfico)

SEIS ANOS DE SALDO POSITIVO – No período de 2019 até setembro de 2024, todos os anos foram de saldos positivos na geração de emprego no Estado, inclusive no ano mais crítico da pandemia, que foi o de 2020 (+ 2.333 postos). Entretanto, o destaque deste período ficou para o ano 2021, quando o Estado teve o maior saldo de emprego (35.211), marcado pela retomada da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Com saldo de 109.545, a média anual dos seis anos, ainda incompletos, ficou em 18.257 postos/ano.

Já no período de 2013 a 2018, três dos seis anos foram de saldos negativos de empregos, como foram os casos de 2015, 2016, 2017, que somados acumularam uma queda de 30.496 postos. Apenas 2013, 2014 e 2018 foram positivos, que somados geraram 36.761, o que resultou no saldo de apenas 6.265 postos, o que representa uma média de pouco mais de mil postos por ano (1.044 postos/ano).

CENÁRIO OTIMISTA PARA PARAÍBA – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, as projeções positivas do PIB, feitas pelo Banco do Brasil para a Paraíba em 2024, de 6,8%, a maior do País, bem como os desempenhos e resultados até setembro da Paraíba nos indicadores como crescimento das vendas do varejo, com taxas expressivas e em destaque no cenário nacional mês a mês, além do aumento do potencial de consumo das famílias paraibanas, que ultrapassará mais de R$ 102 bilhões este ano, manutenção de investimentos do Estado com recursos próprios em áreas estruturantes, gestão fiscal equilibrada e a geração de empregos em alta reforçam para esse cenário de otimismo que estamos vivenciando na economia nos últimos seis anos, tendo como grande parceiro na criação de postos de trabalho a iniciativa privada”, resumiu.

PROJEÇÃO POSITIVA DE 2024 – Como os dados disponíveis do Caged deste ano são até o mês de setembro, ou seja, faltam ainda três meses (outubro, novembro e dezembro), a tendência é de que a diferença do saldo de empregos neste último período aumente ainda mais em relação ao anterior (2013-2018). As projeções apontam que o ano de 2024 pode ser o melhor saldo de emprego formal dos últimos seis anos ou da história do Caged da Paraíba.

EXPANSÃO DO SALDO EM 2024 – Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro deste ano, a Paraíba acumula um saldo de 23.961 mil postos com carteira assinada, o que representou uma expansão de 79,63% sobre o saldo dos nove meses acumulados do ano passado (13.339). Como faltam ainda os saldos de três meses, a tendência é o saldo superar o do ano de 2022 (35.211).

MAIS DE UM MILHÃO DE EMPREGOS CRIADOS – Desde o mês de agosto deste ano, a Paraíba havia ultrapassado a marca de mais 1 milhão de vagas criadas com carteira assinada entre 2019 e 2024. Essa marca subiu no mês de setembro para 1,021 milhão de empregos criados, gerando saldo de 109,546 mil postos, que é a diferença entre admissões (1.021.624) e desligamentos (912.078) entre 2019 até setembro de 2024.

Confira imagem:

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