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Paraíba

Profissionais da Educação participam de seminário para discutir o antirracismo

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Durante este mês de novembro, onde é comemorado o Dia da Consciência Negra, a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da diretora de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), vem realizando uma série de ações. Na segunda (13) e terça-feira (14) profissionais da Educação participaram do ‘II Seminário Municipal sobre a Lei 10.639/2003’, no auditório da Faculdade Uninassau. O encerramento será à tarde.

O objetivo é fomentar o debate de Educação para as relações antirraciais entre os profissionais da Rede Municipal. O seminário contou com a participação da secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, América Castro.

“São justamente nesses momentos que vamos trazer para a Rede de João Pessoa uma escola antirracista, porque um gestor é que pode direcionar isso dentro da unidade, os nossos especialistas são quem também contribuem juntamente com nossos professores. É importante que a gente faça Educação para todos’, disse a secretária.

Na segunda-feira os especialistas participaram da mesa redonda ‘As potencialidades da Lei 10.639/03 na Rede Municipal de Ensino: o lugar das (os) especialistas’. A mediação foi da Profa. Dra. Maria Socorro Pimentel (psicóloga da Rede Municipal). Profa. Ma. Cristina Chaves de Oliveira (assistente social da Rede Municipal) e Profa. Ma. Luciene Tavares da Silva Lima (supervisora da Rede Municipal). A mediadora foi a diretora do Departamento de Programa Especiais (PDE) da Sedec, Alcilene Andrade.

Nesta terça-feira foi a vez dos gestores e professores. Durante o turno da manhã eles participaram da mesa redonda ‘As potencialidades da ação pedagógica na implementação da Lei 10.639/03’. As convidadas foram a Profa. Dra. Surya Aaronovich Pombo de Barros, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro-Brasileiras e Indígenas da Universidade Federal da Paraíba (Neabi-UFPB), e a Profa Dra. em História pela Universidade Federal de Santa Catarina, Ana Maria Veiga. O mediador foi o chefe de seção de Direitos Humanos da Sedec, Lucian Souza da Silva.

Profa. Dra. Surya Aaronovich falou da importância desse evento durante o mês Novembro Negro. “Eu quero parabenizar a Secretaria de Educação pela ação, que é importante o ano todo, apesar de que novembro é mês da Consciência Negra. Ter um evento onde professores, gestores e técnicos param para virem aqui trocar experiências, ouvir nós convidadas, é muito importante e fundamental para mudar a realidade da Educação Básica”, falou.

“Esse é um momento muito importante. Primeiro, em razão dos 20 anos da Lei, e segundo porque ele vem coroar uma série de ações que a Secretaria de Educação, por meio da Degef, vem desenvolvendo em torno da implementação da Educação para as relações ético-raciais. Este seminário é uma das atividades, das muitas outras que a Secretaria tem desenvolvido em torno do Mês da Consciência Negra, onde teremos visitas a exposições de arte, cineafro, enfim”, explicou o chefe de seção de Direitos Humanos da Sedec, Lucian Souza da Silva.

No turno da tarde, a partir das 14h, a mediadora será a diretora da Degef, professora Dra. Clévia Carvalho. O tema da mesa redonda será ‘Há 20 anos: as potencialidades da Lei 10.639/03 na Rede Municipal de Ensino’ e terá como convida a Profa. Dra. Ivonildes da Silva Fonseca, da Universidade Estadual da Paraíba.

Os participantes são provocados ou levados a discutir, refletir sobre o antirracismo, sobre negritude, sobre o mês Novembro Negro, enfim, sobre a educação para as relações étnico-raciais. “É preciso que a gente aborde a cada oportunidade que houver que essa discussão venha à pauta. Durante o ano todo a gente vai buscando dar visibilidade a esse tema de uma forma que entre na rotina do aluno. Estou muito feliz de estar aqui participando e parabenizo a Secretaria da Educação por essa atitude”, relatou a professora de Artes da Escola Municipal Santa Ângela, Melânia Silveira.

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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