A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) esteve no centro do debate de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Cajazeiras, na última sexta-feira (10), com a presença da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes. Na ocasião, os parlamentares ouviram da DPG um relato sobre a necessidade de ampliar o duodécimo da instituição que possibilite a melhoria das instalações e ampliação do número de defensores públicos no estado.
A sessão especial foi proposta pelo vereador Waldemar Carolino, que pediu a atenção dos poderes públicos e da sociedade para a importância do trabalho social realizado pela Defensoria Pública.
“Buscamos a prerrogativa para falar hoje em nome desses defensores porque reconhecemos sua importância para a população, sobretudo os mais carentes, que tanto almejam ter o seu direito alcançado na justiça. Venho pedir a todos, inclusive à população, que nos ajude a abraçar essa causa, que cobrem da classe política as condições necessárias para que a Defensoria possa cumprir o seu papel, que seja reconhecida e melhorada para atender a população”, disse o vereador.
Na oportunidade, a DPG solicitou a nomeação dos novos defensores não só para o Sertão, mas como para todo estado, fortalecendo, assim, a rede de atuação das atividades da instituição.
“Estamos na Casa certa para discutir esses problemas. A Defensoria Pública é órgão autônomo que recebe duodécimo para fazer cumprir sua missão constitucional. Na Paraíba, a maior parte das pessoas é pobre na forma da lei. Mais de 50% recebem Bolsa Família e mais 20% recebem até três salários mínimos. Ou seja, nós patrocinamos quase 95% das pessoas que acessam a Justiça, mas temos um déficit de 135 membros. Infelizmente, mesmo com um concurso finalizado e mais de 90 aprovados, não temos condição de nomear novos defensores por falta de orçamento. Esperamos contar com o Governo, pois acreditamos na sua sensibilidade e na forma como trata o povo da Paraíba”, disse Madalena.
A DPG lembrou, ainda, que a instituição tem apenas 193 defensores em atuação, mas precisa representar as pessoas em situação de vulnerabilidade do estado. “Atuamos na defesa da vítima e, muitas vezes, do agressor. Quando a pessoa bate na porta da Defensoria Pública é porque já bateu em todas as portas e é a gente que faz esse acolhimento. Nós somos os serviços dessas pessoas e para isso precisamos de estrutura e de pessoal”, acrescentou.
Também presente à audiência, a deputada estadual Dra. Paula falou da importância da Defensoria Pública para a organização social. “Já abracei essa causa. Estive na Defensoria e vi que falta estrutura física e estrutura humana para dar continuidade a esse trabalho de apoio às classes menos favorecidas. Será que é por ter esse trabalho tão importante voltado para pessoas pobres, oprimidas que não tem visibilidade junto aos poderes?”, questionou a parlamentar.
O presidente da Câmara Municipal, Eriberto Maciel, destacou o momento ímpar realizado na Casa e destacou a elaboração de um documento que será encaminhado ao Governo do Estado. “Faremos junto com os deputados estaduais que representam o município para lutar por esta causa. Quantas pessoas nos procuram e a gente encaminha para a Defensoria Pública? A gente sabe da dificuldade na justiça, que o andar da justiça é lento, e que essas pessoas estão sofridas”, frisou.
OUVIDORIA HOMENAGEADA – A audiência pública também contou com a presença da ouvidora geral da DPE, Céu Palmeira, que recebeu na ocasião uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Cajazeiras pelo trabalho desenvolvido na Ouvidoria e em defesa dos direitos humanos. A honraria foi proposta pelo vereador Waldemar Neto.
Na tribuna, a ouvidora lembrou o manifesto em favor do fortalecimento da Defensoria Pública entregue à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em agosto e que reuniu mais de 2 mil assinaturas. “Essas pessoas pedem por mais defensores públicos, pedem pela valorização do órgão, que é fundamental para tantas pessoas desse estado. A Defensoria atende aqueles que estão clamando por socorro. Quando várias portas são fechadas, a Defensoria se apresenta como a última porta que eles batem. Portanto, um olhar para a Defensoria é urgente, um orçamento que faça frente à precarização e ao sucateamento da instituição, que sobre com a falta de um orçamento digno e condizente”, pontuou Céu.
