Paraíba
João Pessoa conquista 1º lugar na Paraíba e 4º no Brasil entre as capitais mais transparentes
A Prefeitura de João Pessoa se classificou em 1º lugar na Paraíba e ocupa a 4ª posição como a capital mais transparente do Brasil. O resultado foi fruto da avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que premiou a capital paraibana pelo segundo ano consecutivo com o selo ‘Ouro de Transparência’.
A pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas demonstra que o índice de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, considerado intermediário segundo o levantamento. João Pessoa atendeu a 92,60% dos critérios da avaliação, sendo a 4ª capital mais transparente do País. Foram analisados 8.045 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, e o Distrito Federal e 4.304 Municípios, desses, apenas 16% dos sites avaliados alcançaram o mínimo de transparência de 75%.
Esse ano, os critérios adotados mais que dobraram, saltando de 125 para 258 critérios. Essas análises refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).
*O prefeito Cícero Lucena destacou o trabalho de equipe realizado pelos membros da gestão municipal que têm assumido o compromisso de fazer bem feito. “É um reconhecimento que nos deixa muito felizes. Não só pelo resultado em relação aos demais entes avaliados, mas também pela certeza de que o nosso objetivo de realizar o melhor para nossa cidade e com a transparência que a gestão pública exige. Estão todos de parabéns”, comentou.
O secretário executivo de Transparência Pública de João Pessoa, Lucas Henriques de Melo, destacou que o resultado reflete o cuidado da gestão com o dinheiro público. “Pelo segundo ano consecutivo conquistamos o selo Ouro em Transparência e isso é motivo de muito orgulho. Em nosso Portal de Transparência Pública, o cidadão tem acesso a todas as informações necessárias para exercer o controle social. A Atricon é uma avaliação bastante rigorosa e não existe, do ponto de vista prático para o exercício da cidadania, outro trabalho desse nível de seriedade no Brasil”, destacou.
A técnica municipal de Controle Interno e integrante da equipe do Portal da Transparência Pública de João Pessoa, Juliana Vaz, ressaltou o comprometimento da equipe em obedecer aos novos critérios da avaliação da Atricon. “Trabalhamos incansavelmente para tornar o portal uma ferramenta de alcance à sociedade, na busca de uma transparência menos formal e de fácil entendimento, tornando o cidadão um agente de controle social. Toda a equipe está de parabéns! Destaco ainda os servidores de tecnologia da informação que trabalharam arduamente em prol desse resultado”, disse.
Metodologia da pesquisa – O Levantamento Nacional de Transparência Pública tem como objetivo examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do poder público, nas três esferas de governo, considerando as exigências trazidas pelas Leis de Acesso à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal será classificado conforme o percentual de critérios atendidos.
A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
Atricon – A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil foi criada no dia 26 de agosto de 1992 e atua com o intuito de garantir o aperfeiçoamento e a integração dos tribunais de contas e de seus membros, visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade. A entidade investe e estimula a troca de informações e experiências entre os membros dos tribunais de contas, ao mesmo tempo em que apoia o desenvolvimento de estratégias e ferramentas para aprimorar a eficácia dos sistemas de controle da administração pública.
Paraíba
TSE julga nesta quinta recursos apresentados por gestores paraibanos condenados no pleito de 2020
O Tribunal Superior Eeitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (24/10) recursos apresentados por gestores paraibanos que tentam reverter a condenação recebida por conduta vedada ainda nas Eleições 2020.
A prefeita e o vice do Município de Alagoinha, respectivamente, Maria Rodrigues de Almeida Farias e Alírio Claudino de Pontes Filho, foram reeleitos em 2020, mas foram condenados pela Justiça Eleitoral ao pagamento de multa por extrapolarem gastos com publicidade institucional em período vedado pela legislação naquele pleito municipal.
O relator do processo é o ministro Antonio Carlos Ferreira e, ao todo, o Plenário do TSE deve julgar, nesta quinta, a partir das 10h, um total de 38 (trinta e oito) processos.
Paraíba
Túlia Gomes: TJPB empossa nova desembargadora eleita em vaga exclusiva mulheres
A Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, em Sessão Administrativa, nesta quarta-feira (23/10), à juíza Túlia Gomes de Souza Neves, como a mais nova desembargadora do TJPB. A magistrada foi empossada, em uma sessão solene, logo após ser eleita pelos membros do Pleno do TJ para ocupar o cargo de desembargadora, exclusivo para mulheres pelo critério de merecimento.
Os desembargadores elegeram a juíza Túlia Gomes com pontuação dada por critérios objetivos, seguindo as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência do TJPB, em cumprimento a paridade de gêneros no Judiciário. A magistrada obteve 63,261 pontos. Na plateia acompanharam a solenidade magistrados, servidores, autoridades civis e militares, além de familiares e amigos da desembargadora.
A nova desembargadora, Túlia Gomes de Souza Neves foi conduzida ao Pleno pelas desembargadoras Maria de Fátima Bezerra Maranhão, Maria das Graças Morais Guedes e Agamenilde Dias Arruda para prestar o compromisso de posse e em seguida receber o Diploma e a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, categoria Alta Distinção.
Na sequência, o desembargador Fred Coutinho saudou a empossada em nome do Tribunal de Justiça paraibano, destacando o início da carreira da desembargadora Túlia Neves, no Ministério Público e no judiciário, enfatizando os caminhos de respeito, de diálogo e de construção de uma justiça cada vez mais justa, fraterna, mais humana e mais igualitária.
“Permitam-me novamente, senhoras e senhores, fazer um registro que simboliza a força da mulher e sua importância na construção de um mundo mais fraterno. Desembargadora Túlia, vossa excelência merece o aplauso da Justiça paraibana, não só pelo exemplo de magistrada, mas pela sua história de luta, sua história de vida”, exaltou o desembargador Fred Coutinho.
Os irmãos da empossada, o promotor de Justiça, Hamilton de Souza Neves Filho, e o advogado Antônio de Pádua de Souza Neves, discursaram, respectivamente, pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba. Ambos enfatizaram momentos importantes da vida em família e da carreira profissional da empossada, salientando a influência jurídica dos pais Hamilton de Souza Neves, que foi magistrado, e Ilcleia de Souza Neves, advogada.
“Agradeço a Deus, a Nossa Senhora e a São Francisco, meu santo, que neste mês de outubro permitiu vivenciar este momento ímpar, testemunhando e saudando esta sua vitória Túlia, sua e da sua família”, enfatizou o promotor Hamilton Neves Filho agradecendo aos membros da Corte pela ascensão de sua irmã ao cargo de desembargadora do TJPB.
O advogado Antônio de Pádua disse que a família estava tomada por uma grande emoção que ia além da cerimônia. “Estamos aqui para testemunhar um momento único, repleto de significado, onde o presente reflete o passado de uma maneira que poucos têm a honra de vivenciar. Neste dia, a juíza Túlia Gomes de Sousa Neves, que agora passa a integrar este Tribunal como desembargadora pelo critério de merecimento, dá exemplo de vida profissional e de uma trajetória voltada à justiça”.
No seu discurso, a mais nova desembargadora do TJPB, agradeceu e falou sobre a importância e representatividade do momento, não só para ela, mas para todas as mulheres. “Não represento apenas minha trajetória pessoal, mas todas as mulheres que sonham, lutam e enfrentam os desafios diários de uma sociedade que ainda precisa avançar muito em termos de equidade”, pontuou a nova desembargadora.
Por fim, encerrando a sessão solene, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, ressaltou ser o momento histórico para o Poder Judiciário estadual.
“A escolha que hoje celebramos não representa apenas a ascensão de uma magistrada experimentada ao cargo de desembargadora, mas, simboliza também um passo fundamental rumo a um judiciário mais equânime e representativo. A presença feminina nos Tribunais não é apenas uma questão de paridade numérica, é uma necessidade imperiosa para o aprimoramento da prestação jurisdicional”, enalteceu o gestor do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Perfil – Tulia Gomes de Souza Neves é natural de Campina Grande, nasceu em 9 de janeiro de 1966. Filha do juiz Hamilton de Souza Neves(in memoria) e da advogada Maria Ilcléia Gomes de Souza Neves (in memoria), iniciou a vida profissional como Promotora de Justiça, na cidade de Prata. Em seguida, foi aprovada no concurso da magistratura paraibana, assumindo o cargo de juíza no dia 27 de março de 1992. Sua primeira comarca foi Juazeirinho. Depois, atuou em Itaporanga, Santa Rita e Campina Grande. A última comarca na qual atuou foi a de João Pessoa, onde exerceu suas funções, por 16 anos, na Vara de Família e atualmente estava na 2ª Turma Recursal de João Pessoa.
Paraíba
Marcha Para Jesus de João Pessoa acontece dia 2 de novembro e recebe apoio de entidades nacionais
A Marcha Para Jesus de João Pessoa, que vai acontecer dia 2 de novembro, recebeu apoio da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp). A principal atração do evento este ano será o cantor Gabriel Guedes.
A concentração da Marcha Para Jesus acontecerá na Praça da Independência e seguirá até o Busto de Tamandaré. Os trios elétricos percorrerão a Epitácio Pessoas com as atrações locais e o show com Gabriel Guedes acontecerá na praia. Dezenas de igrejas evangélicas da cidade já confirmaram participação que é organizado pela Associação Marcha Para Jesus e tem o apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa e do Governo do Estado.
Veja abaixo a carta conjunta da Concepab e Fenasp:
A Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp) apoiam a Marcha para Jesus em João Pessoa. O evento é uma relevante expressão de fé e da liberdade religiosa em uma das principais capitais do país, representando uma conquista histórica da comunidade cristã e que deve ser preservada e fortalecida.
Nascida em Londres, em 1987, a Marcha para Jesus começou a ser realizada no Brasil em 1993 e, a cada ano, tem ganhado mais participantes. É fundamental que as grandes cidades e capitais possam proporcionar um ambiente favorável e seguro para a expressão da fé cristã.
Nesse sentido, convidamos todos a participarem da próxima edição da Marcha para Jesus de João Pessoa, no dia 2 de novembro. No evento, juntos, celebraremos Jesus como senhor da capital paraibana, consolidando um espaço de união e fortalecimento espiritual, com os valores essenciais da família, da paz, da fraternidade e do amor ao próximo.
Bispo Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab)
Bispo Alves Ribeiro, presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp)