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Paraíba

OAB-PB inaugura novo espaço da Ouvidoria Geral

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugurou, nesta terça-feira (07), o novo espaço da Ouvidoria Geral da Instituição, que é um importante instrumento de diálogo e asculta da advocacia, sobre os rumos a serem tomados pela gestão da Ordem. O órgão fica localizado no andar térreo da OAB-PB.

O evento foi comandado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e contou com a presença dos diretores: Rodrigo Farias (secretário-geral da OAB-PB), Larissa Bonates (secretária-geral Adjunta), Leilane Soares (teseoureira); dos conselheiros federais: Rebeca Sodré, André Cabral e Marina Gadelha; do ouvidor-geral da OAB-PB, Adail Byron Pimentel; a ouvidora adjunta e ouvidora da Mulher,Margarette Bezerra Pinto; da coordenadora da rede Sororidade, Janayna Nunes; da secretária-geral da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Conselho Federal da OAB, Francisca Leite; do Dirigente de Organizações de Direitos Humanos, Alexandre Guedes; da advogada Liliane Targino, representando a Ouvidoria da ALPB; além de diversos conselheiros estaduais, presidentes de Comissões da OAB-PB e advogados em geral.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que a “a Ouvidoria serve de instrumento de aperfeiçoamento das atividades da entidade, de forma reflexiva e construtiva. “A escolha de Byron e Margarette Bezerra Pinto, que contempla perspectivas e gêneros distintos, dá a certeza de que a OAB-PB tem na Ouvidoria pessoas experientes e talhadas no tracejo das ações da Ordem, dispostas a ouvir e servir”, disse.

O ouvidor-geral Byron Pimentel destacou que o espaço físico inaugurado é uma forma de aproximar fisicamente a sociedade, bem como os advogados e advogadas da OAB. “Anteriormente nós estávamos trabalhando só em plataforma virtual e esse contato humano é importante para a Ouvidoria, para o ouvidor saber o anseio do cidadão, que as vezes de forma virtual não acontece”, disse.

Byron agradeceu ao presidente Harrison Targino pela sensibilidade de criar esse espaço físico e presentear a sociedade para que se desenvolva melhor os trabalhos de Ouvidoria. Byron acrescenta que os maiores reclames junto a Ouvidoria são referentes à relação entre o Judiciário e a Advocacia. “Essa barreira que foi criada pelo judiciário eu diria não propositalmente, mas por uma questão institucional. Alguns acham que o advogado é um comum, ele não é o auxiliar da lei, quando na verdade os dois têm que trabalhar junto. Nós recebemos muitas reclamações nesse sentido e a nossa função primordialmente nesse primeiro momento vai ser tentar quebrar essa barreira e trazer para a advocacia, tanto para o Judiciário, uma relação mais harmonizada que é o que dita inclusive a Constituição Federal”, declarou.

“Com relação a advocacia e judiciário que é onde existe o maior gargalo que a gente tem que encontrar soluções para que eles deslanchem com maior suavidade. Com relação aos reclamos da sociedade, eles virão de forma natural com as inconformações de alguns com o trabalho da advocacia. E daí a Ouvidoria vai ter que medir o que é inconformismo e o que é falta de ética no exercício da profissão para poder, daí para frente, encaminhar as comissões competentes da OAB-PB para as devidas providências, se for o caso”, acrescentou o ouvidor.

Já a ouvidora Adjunta e Ouvidora da Mulher, Sarah Margarette Bezerra Pinto, também destacou ser de “muita importância o espaço físico inaugurado, porque muitas vezes no espaço virtual a pessoa que tem o anseio de fazer alguma denúncia ou receber alguma demanda, ser atendido, não se sente acolhido. “A gente precisa desse contato pessoal, do calor humano mesmo, então esse espaço vai trazer realmente uma tranquilidade para que as pessoas venham sabendo que muitas vezes de forma anônima vão poder vir sem nenhum receio. Então. O cidadão vai ter esse espaço realmente voltado para isso, um espaço amplo, bem estruturado.

Com relação a Ouvidoria da Mulher, Sara Margarette disse ser de extrema relevância ter uma figura feminina atuando no atendimento de mulheres. “É importante que se tenha realmente a figura de uma mulher, porque a mulher ela entende mais o anseio da outra mulher. Tem as vezes situações que ela só vai sentir a vontade de se abrir, de compartilhar com outra mulher. Então, é importante realmente a minha presença ou de qualquer outra ouvidora. Neste caso eu tive a honra de ser escolhida para esse papel tão importante para a cidadania da população e para as advogadas de uma forma geral da sociedade paraibana”, afirmou.

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Redação do Portal da Capital

Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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Paraíba

Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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Redação do Portal da Capital

O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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Paraíba

Ministro Haddad assegura reforço no orçamento para retomada da Operação Carro-Pipa na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A retomada da Operação Carro-Pipa na Paraíba deve acontecer nos próximos dias e será solucionada através de uma suplementação orçamentária. O deputado federal Ruy Carneio revelou que está em contato permanente com o senador Veneziano Vital e a questão está sendo tratada diretamente com os ministros Waldez Góes, da Integração Nacional, e Fernando Haddad, da Fazenda.

“A água é um bem fundamental, principalmente para a nossa população sertaneja. O que aconteceu com a Operação Carro-Pipa foi um problema orçamentário e não uma questão de falta de recursos. Estou em contato com o senador Veneziano, que conversou diretamente com o ministro Haddad. Ele recebeu a garantia de que será feita uma suplementação para o ministério da Integração Nacional ainda essa semana, assegurando a continuidade do abastecimento”, revelou Ruy.

O deputado lembra que o cenário é semelhante ao que ocorreu em 2022 e reforça o compromisso com o povo paraibano. “Essa questão é muito parecida com o que ocorreu há cerca de dois anos, mas acredito que dessa vez a solução será ainda mais rápida. A nossa luta para regularidade do abastecimento é contínua e seguirei trabalhando até que tudo seja normalizado”, acrescentou.

A Operação Carro-Pipa é realizada através de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e da Defesa, por meio do Exército Brasileiro. Atualmente, o programa atende mais de 270 mil habitantes em cerca de 90 municípios paraibanos.

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