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PMJP vence prêmio mais importante do país no setor habitacional de interesse social

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A Secretaria de Habitação (Semhab) da Prefeitura de João Pessoa foi uma das vencedoras do ‘Prêmio Selo de Mérito’, a mais importante premiação do setor de habitação de interesse social do Brasil, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. O prêmio é concedido anualmente e a Semhab venceu em duas categorias: ‘Relevância Social e Urbana’ e ‘Melhorias Habitacionais’. A entrega da premiação (troféu e certificado) vai acontecer durante a realização do 70º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, no Rio de Janeiro, no final desse mês.

Na categoria ‘Relevância Social e Urbana’, a Semhab venceu com o Projeto Habitacional de Interesse Social para a construção de 80 moradias, beneficiando famílias da Comunidade Quilombola de Paratibe. Na categoria ‘Melhorias Habitacionais’, o trabalho premiado foi o programa ‘Cuidar do Lar’, que atende famílias carentes que já possuem uma moradia própria a realizarem uma reforma no ambiente. A Prefeitura faz a recuperação da parte estrutural, elétrica e hidráulica, permitindo a habitabilidade do imóvel.

A secretária de Habitação Social de João Pessoa, Socorro Gadelha, fez questão de enfatizar o apoio e o empenho do prefeito Cícero Lucena na execução desses dois projetos. “O prêmio é o reconhecimento do trabalho feito pela Prefeitura de João Pessoa na execução do Programa Habitacional do Município, que já beneficiou mais de duas mil famílias na gestão do prefeito Cícero Lucena, mas que também se preocupa com a qualidade de vida dessas pessoas e, por isso, faz o acompanhamento das famílias através dos projetos e programas sociais”, afirmou.

“Nós sabemos que o bem mais importante de uma família é sua moradia, por isso construímos apartamentos dentro do mais alto padrão de qualidade e conforto, e acompanhamos os moradores desde o processo de seleção até a acolhida na nova moradia. Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida dessas famílias e elevar a autoestima das pessoas”, acrescentou Socorro Gadelha.

A secretária disse ainda que os dois trabalhos premiados representam bem as ações que hoje são feitas pela Prefeitura de João Pessoa, citando que “ao construir um residencial para atender uma comunidade quilombola, a Prefeitura faz um trabalho de grande relevância social e urbana, pois vai melhorar a qualidade de vida de 80 famílias quilombolas e essa obra também vai ter um impacto urbano na região onde elas moram. Por tudo isso, estou orgulhosa e muito satisfeita com a atuação da Prefeitura, que investe em obras de moradia e infraestrutura, mas em nenhum momento esquece do ser humano”, destacou.

O secretário executivo de Habitação, Beto Pirulito, disse que a maior prova de que a gestão do prefeito Cícero Lucena tem priorizado o setor de habitação é o prêmio que a Semhab vai receber da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. “Nós concorremos com projetos e programas habitacionais desenvolvidos por todo o Brasil, espalhados por estados e municípios e o trabalho que estamos fazendo aqui em João Pessoa foi considerado exemplo e único, de interesse social com um grande poder de transformação da vida dessas famílias, o que é muito gratificante para nós que fazemos parte dessa gestão”, comentou.

Cuidar do Lar – O programa foi criado pela Prefeitura de João Pessoa para atender com recursos próprios famílias com uma renda mensal de até dois salários mínimos, que tem a propriedade do imóvel onde mora e a reforma vai garantir mais segurança, salubridade e conforto em condições de habitação adequada. Atualmente, o programa tem cerca de 700 inscrições e 218 já estão selecionadas para o processo de vistoria. Na primeira etapa, foram selecionadas 50 residências mais precárias. Destas, 26 unidades já foram concluídas e as obras continuam em 24 unidades. A intervenção é na infraestrutura do imóvel, com reforma da parte hidráulica (água e esgoto), melhorias no telhado, instalações elétricas, reforma de banheiro, cozinha e quartos, piso, portas, janelas e acessibilidade.

Residencial Quilombola – A presença de comunidades quilombolas na região de Paratibe e Muçumagro, em João Pessoa, é muito antiga e os registros dão conta da chegada deles no início do século passado. Durante muitos anos, os quilombolas lutam pela posse da terra e por moradias, já que as famílias viviam em casebres em condições precárias de habitação. O programa habitacional da Prefeitura já tinha contemplado algumas pessoas da comunidade, mas essa é a primeira vez que um residencial está sendo construído para atender de forma específica uma comunidade quilombola.

O residencial está sendo construído na localidade onde as famílias já vivem há muito tempo e vão ser 80 unidades distribuídas em blocos, com uma vaga de estacionamento. O residencial vai ter área comum de lazer para os moradores e rampas de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com limitações físicas. Cada apartamento tem 51 metros quadrados, com dois quartos, salas de jantar/estar, cozinha, banheiro e área de serviço. O piso é de cerâmica e as paredes das áreas molhadas (cozinha e banheiro) vão ter revestimento cerâmico.

O residencial vai se chamar Hélio Miguel da Silva, nome escolhido pela comunidade para homenagear um grande líder quilombola da própria comunidade e o projeto está sendo executado com recursos próprios da Prefeitura de João Pessoa. A obra começou em fevereiro de 2023 e a previsão para conclusão e entrega dos apartamentos é agosto de 2024.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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