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Paraíba

Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Campina Grande prorroga período para apresentação de documentos

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A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), prorrogou para até esta terça-feira, 7, o Período de Apresentação Documental da Lei Paulo Gustavo (LPG). A medida foi tomada para oferecer mais prazo aos proponentes da LPG, devido ao feriado do Dia de Finados, ocorrido no último dia 2 deste mês de novembro.

Com a prorrogação, a divulgação do Resultado Preliminar da Fase de Classificação Final acontecerá na próxima sexta-feira, 10 de novembro, e o Período para Interposição de Recursos será no dia 13 de novembro (próxima segunda-feira).

Vale lembrar que os proponentes devem ficar atentos ao item 11 de cada edital (Audiovisual e o edital de Diversas Áreas Culturais). A documentação deve ser enviada no formulário correto de cada área, para que o candidato não seja desclassificado.

Sobre a LPG

A Lei Paulo Gustavo destinará mais de R$ 3,2 milhões no âmbito municipal, onde diversas linguagens artísticas serão beneficiadas, abrangendo áreas como Cultura Popular, Artes Cênicas, Música, Cultura Afro-brasileira, Artes Visuais, Literatura, Cultura Urbana, Artesanato e, especialmente, o Audiovisual, dada a natureza da Lei.

As inscrições dos projetos iniciaram no dia 25 de julho, através dos formulários divulgados pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura, e foram prorrogadas até o dia 1° de setembro.

Desde a abertura das inscrições até o encerramento, a Secult promoveu ações de esclarecimentos e auxílio para os artistas interessados na LPG, a exemplo das palestras e workshops.

Confira o edital retificado, publicado em Separata no Diário Oficial do Município, no link https://campinagrande.pb.gov.br/lei-paulo-gustavo-prefeitura-de-campina-grande-prorroga-periodo-para-apresentacao-de-documentos/

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Paraíba

“Cada instituição de ensino tem que explicar o aumento”, diz secretário do Procon-JP

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Às vésperas do período de matrículas e rematrículas nas escolas de ensino privado, o secretário do Procon João Pessoa, Rougger Guerra, fez um alerta às instituições sobre a necessidade de detalhamento no aumento das mensalidades.

A medida tem por objetivo coibir e inibir possíveis reajustes abusivos.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quarta-feira (23/10), Rougger explicou que as escolas precisam comprovar, por meio de planilha no ato da matrícula, os itens que justifiquem para os pais o aumento dos valores.

“Portanto, que se diga que não há um percentual específico a ser adotado quando do aumento dessas mensalidades. Cada escola individualmente, cada instituição de ensino, tem que comprovar, por meio de uma planilha colocada em local visível no ato da matrícula, seja no local da matrícula, explicando cada aumento”, detalhou.

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Paraíba

Resultado do 2º turno na Paraíba será divulgado até às 19h do domingo, prevê TRE-PB

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revelou que a divulgação do resultado do segundo turno em João Pessoa e Campina Grande, que ocorrerá no próximo domingo (27/10), deverá ser anunciado até às 19h da mesma data.

Com menos números a serem apurados, trabalha-se com a possibilidade de uma redução de até uma hora em relação a divulgação do resultado do primeiro turno, que aconteceu por volta das 19h30.

A Corte alerta, no entanto, que a celeridade da apuração depende muito do comportamento do eleitor. Isso porque caso o cidadão vote cedo, como ocorreu no primeiro turno, o resultado pode sair antes mesmo das 18h.

Vale ressaltar que assim como no último dia 6 de outubro, o horário da votação do próximo domingo será unificado, com os locais de votação operando das 8h até as 17h.

 

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Paraíba

Levantamento confirma aumento dos números de candidaturas femininas e de eleitas na Paraíba em 2024

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Redação do Portal da Capital

A Justiça Eleitoral confirma aumento dos números de candidaturas femininas e de eleitas na Paraíba em 2024. O dado faz parte de um levantamento realizado pelo departamento de Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados, em Brasília, que fez uma triagem detalhada sobre os números do pleito deste ano.

De acordo com o levantamento, um total de 3.464 candidaturas femininas nas Eleições 2024 foram devidamente registrada na Paraíba e um total de 564 mulheres foram eleitas em território paraibano para cargos de prefeita, vice ou vereadora.

O estudo também fez uma comparação entre os pleitos de 2020 e 2024 e identificou que no processo eleitoral mais recente o número de candidaturas femininas foi menor que o anterior, porém, a quantidade de eleitas foi maior.

Confira os números:

Candidaturas femininas:

2020 = 3769;
2024 = 3464.

Mulheres eleitas:

2020 = 449;
2024 = 564.

Os números ainda estão distribuídos da seguinte forma:

Candidatas a prefeita:

2020 = 105;
2024 = 115.

Candidatas eleitas a prefeita:

2020 = 37;
2024 = 54.

Candidatas a vice-prefeita:

2020 = 133;
2024 = 141.

Candidatas eleitas a vice-prefeita:

2020 = 52;
2024 = 58.

Candidatas a vereadora:

2020 = 3531;
2024 = 3208;

Candidatas eleitas a vereadora:

2020 = 360;
2024 = 452.

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