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Paraíba

Após pedido da DPE, justiça manda suspender cobrança de empréstimo consignado de idoso

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A Justiça acolheu um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e determinou a suspensão da cobrança das parcelas de empréstimo consignado em favor de um aposentado, no município de Santa Rita. Na tutela de urgência, a DPE destacou que o idoso, de 78 anos, estava pagando juros abusivos que comprometiam quase toda sua renda mensal.

No pedido, a Defensoria ressaltou a situação de extrema vulnerabilidade e risco iminente de prejuízos financeiros irreparáveis ao assistido, que é segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  O contrato ainda previa que, em caso de inadimplemento, o idoso sofreria com descontos em sua conta bancária.

O contrato, realizado com o Banco Crefisa S.A, previa taxa de juros de  969,60% ao ano. “A referida taxa de juros revela-se desproporcional e claramente prejudicial ao demandante idoso, conferindo à requerida um lucro excessivo e injustificado”, salientou a defesa do pedido, reforçando que os juros estipulados no contrato era superiores à média padrão divulgada pelo Banco Central, cuja taxa média na época da contratação era de 1,91% ao mês e 25,5% ao ano.

“A Defensoria Pública mais uma vez reitera seu compromisso em zelar pela efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos mais vulneráveis, em especial dos idosos, ciente de que na maioria dos casos a manutenção dos descontos excessivos compromete irremediavelmente na capacidade de sobrevivência e dignidade da parte”, salientou a defensora Maria de Fátima de Sousa Dantas, que requereu ainda a declaração da quitação plena do empréstimo e o ressarcimento do montante pago em excesso devidamente corrigido.

DECISÃO – No despacho, a juíza Israela Cláudia da Silva Pontes, da 4ª Vara Mista de Santa Rita, reconheceu a situação de hipossuficiência do assistido e verificou a comprovação da probabilidade do direito, “uma vez que as taxas pactuadas se mostram, possivelmente, superiores as taxas médias do Banco Central”. “O perigo de dano se mostra presente, considerando que por se tratar de verba alimentar onde vêm sendo descontados o empréstimo, sua redução implica em diminuição da capacidade de sobrevivência do autor”, destacou a juíza ao deferir o pedido de tutela de urgência até que seja julgado o mérito final da ação.

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Paraíba

Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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Ministro Haddad assegura reforço no orçamento para retomada da Operação Carro-Pipa na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A retomada da Operação Carro-Pipa na Paraíba deve acontecer nos próximos dias e será solucionada através de uma suplementação orçamentária. O deputado federal Ruy Carneio revelou que está em contato permanente com o senador Veneziano Vital e a questão está sendo tratada diretamente com os ministros Waldez Góes, da Integração Nacional, e Fernando Haddad, da Fazenda.

“A água é um bem fundamental, principalmente para a nossa população sertaneja. O que aconteceu com a Operação Carro-Pipa foi um problema orçamentário e não uma questão de falta de recursos. Estou em contato com o senador Veneziano, que conversou diretamente com o ministro Haddad. Ele recebeu a garantia de que será feita uma suplementação para o ministério da Integração Nacional ainda essa semana, assegurando a continuidade do abastecimento”, revelou Ruy.

O deputado lembra que o cenário é semelhante ao que ocorreu em 2022 e reforça o compromisso com o povo paraibano. “Essa questão é muito parecida com o que ocorreu há cerca de dois anos, mas acredito que dessa vez a solução será ainda mais rápida. A nossa luta para regularidade do abastecimento é contínua e seguirei trabalhando até que tudo seja normalizado”, acrescentou.

A Operação Carro-Pipa é realizada através de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e da Defesa, por meio do Exército Brasileiro. Atualmente, o programa atende mais de 270 mil habitantes em cerca de 90 municípios paraibanos.

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Vice-prefeito Leo Bezerra assume comando da Prefeitura de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), assumiu a chefia da gestão municipal nesta segunda-feira (25/11) após o prefeito Cícero Lucena (PP) entrar de licença para cumprir viagens à Brasília e São Paulo, além de tirar alguns dias de descanso.

Durante entrevista ao @portaldacapital, Leo enfatizou que seguirá cumprindo o ritmo de trabalho e celebrou a confiança de Cícero ao passar o comando da Prefeitura.

“Satisfação muito grande todas as vezes que o prefeito viaja, ter a confiança dele e poder tocar e seguir as obras e ações da Prefeitura. Já me sinto pronto, já me sinto preparado”, afirmou.

Confira:

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