Paraíba
Fórum de Gestão Pública debate transparência e compliance e premia prefeituras
Campina Grande vai sediar o VII Fórum de Gestão Pública da Paraíba (VII Fogesp) nos dias 23 e 24 de novembro, no Auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep). O evento é promovido pelo Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB) e conta com apoio do Conselho Federal de Administração (CFA), do Governo da Paraíba e da Prefeitura Municipal de Campina Grande. Também vai premiar as prefeituras melhor avaliadas pelo indicador de governança pública.
Com o tema central “Transparência e Compliance na Gestão Pública”, o evento é gratuito e voltado para profissionais de administração, estudantes, políticos e gestores municipais e estaduais interessados em aprimorar suas práticas de governança. Vai contar com a participação de autoridades e especialistas da Paraíba e do Brasil.
Uma novidade nesta sétima edição foi a escolha de Campina Grande como sede para o fórum. O município ganhou destaque ao ser classificado pelo Ministério da Economia como um dos melhores lugares do Brasil para fazer negócios no ano de 2022. O Índice de Concorrência de Municípios (ICM) posicionou a cidade em 9º lugar no Nordeste, destacando sua atratividade para investimentos e desenvolvimento econômico.
“Esta será uma oportunidade de qualificação para os profissionais da área, gestores e população em geral. O Conselho Regional de Administração tem uma responsabilidade muito grande com a classe e com a proteção da sociedade. Eventos como esses servem para estreitar relações e também levar informações e serviços”, disse o presidente do CRA-PB, Marcos Kalebbe Saraiva.
Workshop – O primeiro dia do evento será restrito aos profissionais com registro regular no CRA-PB que participarão do Workshop de Gestão Pública do Sistema CFA/CRAs, uma capacitação exclusiva do Conselho Federal de Administração para o uso do Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA).
Palestras – O segundo dia do evento será aberto ao público em geral e contará com palestras da diretora de Inovação Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Claudia Wehbe; do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o conselheiro Antônio Nominando Diniz; além do administrador Dunga Júnior, secretário de Saúde de Campina Grande e ex-superintendente de Transporte e Trânsito na cidade.
Premiação – Também acontecerá no segundo dia do evento, a entrega da Premiação do Índice IGM/CFA de Governança Pública, aos prefeitos e representantes dos municípios com as melhores notas entre os grupos do mesmo porte, destacando o comprometimento com a boa governança.
O IGM-CFA é um indicador de governança pública, organizado nas dimensões Finanças, Gestão e Desempenho, elaborado a partir de dados secundários e considera áreas como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos, planejamento e outras.
Serviço
Evento: VII Fórum de Gestão pública da Paraíba (VII FOGESP)
Data: 23 e 24 de novembro de 2023
Local: Federação das Indústrias da Paraíba (FIEPB) – Auditório Francisco Alves Pereira, localizado na Rua Manoel Gonçalves Guimarães, 195, térreo, José Pinheiro.
Inscrição: Gratuita
Link de Inscrição: https://www.even3.com.br/vii-
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.