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Paraíba

Secretaria de Integridade destaca canais de denúncia durante workshop

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Um canal de denúncia é criado para garantir que as denúncias sejam feitas de maneira segura e confidencial, sem medo de retaliação ou represália. Esse foi o tema abordado no 10º Workshop de Governança, Integridade e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, realizado pela Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), em parceira com a Rede Governança Brasil (RGB), na manhã desta terça-feira (31). A capacitação ocorreu de forma remota, através da plataforma Teams.

O secretário da SEIG, Kleber Marques, destaca que a implementação de um programa de integridade efetivo só possível com a mudança cultural e a qualificação profissional dos servidores e da gestão. “Para que isso fosse atingido criamos o plano de capacitação continuada, uma ação do Pilar do Programa Farol, o processo de capacitação dos servidores. A SEIG lançou o plano de capacitação continuada dos servidores municipais em 2021 e hoje, já são mais de 1000 (mil) servidores em processo de capacitação”, explicou.

Capacitações – “Os cursos e palestras acontecem de diversas formas, e o nosso maior propulsor de capacitações é a Rede Governança Brasil (RGB), que através do programa mentorias para prefeituras e do Programa Nacional de Governança Pública (Pronagov), fomentam a qualificação dos servidores municipais e a melhoria da governança pública. João Pessoa é um município mentorado pela RGB desde março de 2022 e já estamos colhendo resultados”, explica Kleber Marques.

Objetivo do canal de denúncias – Bruno Galvão Ferola, diretor do Projeto Constituição nas Escolas, membro do Comitê de Governança Corporativa da LEC, do Comitê de Compliance da Rede Governança Brasil e da Comissão de Compliance da OAB/SP, pontuou que “um canal de denúncias é importante para assegurar a comunicação sobre atos ilícitos cometidos, impedindo que haja conflito de interesses ou represálias. O objetivo é permitir que os indivíduos denunciem irregularidades sem medo de perder seus empregos ou sofrer outras consequências negativas. É de extrema importância ter um canal de denúncias, porque vai muito além de cumprimento da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13)”.

“Um ambiente público deve preservar a integridade, no conceito de honestidade, ética, transparência e responsabilidade nas atividades, decisões e comportamentos dos servidores públicos e dos órgãos governamentais”, afirma Bruno Ferola.

Bruno Ferola finalizou ressaltando que fez parte da concepção da Secretaria de Integridade da Prefeitura de João Pessoa, trabalhando junto com o secretário Kleber Marques, na mentoria da RGB. “Trabalhamos juntos na concepção desse programa que hoje é referência para o país inteiro”.

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Paraíba

PB Agora/Datavox: Cícero lidera disputa em JP com 30 pontos de vantagem contra Queiroga

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Redação do Portal da Capital

Faltando menos de 24 horas para o segundo turno das eleições em João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena (Progressistas) lidera com ampla vantagem na corrida pela Prefeitura, de acordo com pesquisa divulgada neste sábado (26/10). Segundo o levantamento, Cícero registra 57,2% das intenções de voto na pesquisa estimulada, enquanto seu adversário, o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL), aparece com 27,2%. Nessa modalidade os eleitores indecisos somam 8,3%, e 7,3% afirmam que pretendem votar em branco ou nulo.

No cenário espontâneo, onde os eleitores não são apresentados aos nomes dos candidatos, Cícero também mantém a liderança com 56,6%, seguido por Queiroga com 27,2%, que mantém o mesmo percentual da estimulada. Eleitores indecisos somam 9,2%, enquanto os votos brancos ou nulos representam 7%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE-04518/2024 e realizada entre os dias 23 e 24 de outubro. O levantamento ouviu 784 eleitores em cinquenta bairros da capital paraibana, com um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Com esses números, Cícero Lucena entra na reta final com uma vantagem significativa sobre Queiroga, o que pode ser decisivo no desfecho da eleição deste domingo (27). A liderança tanto no cenário estimulado quanto no espontâneo reflete o posicionamento consolidado do atual prefeito entre os eleitores de João Pessoa.

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Doutora Paula reafirma posição de independência na ALPB após divergência com governador

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual, Doutora Paula (PP), reafirmou a possibilidade de adotar um posicionamento independente na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) após divergências com o governador João Azevêdo (PSB) nas eleições municipais deste ano.

Durante entrevista concedida ao programa CBN João Pessoa nesta sexta-feira (25/10), a parlamentar afirmou que João “não fez a melhor opção” ao que diz respeito à postura dele no pleito em Cajazeiras. O governador decidiu apoiar o candidato do deputado estadual Chico Mendes (PSB) que saiu derrotado, Pablo Leitão (PSB), divergindo de Doutora Paula e outro deputado da base governista, Júnior Araújo (PSB), que referendaram o nome de Socorro Delfino (PP) que saiu eleita do pleito.

“Não se trata de confronto, não existe confronto. O governador fez a opção dele e eu acho que não foi a melhor opção que ele poderia ter feito. Mas ele não tinha só dois grupos, nós todos éramos da base do governo, eu, Zé Aldemir, Júnior Araújo… e do outro lado também estava o deputado Chico Mendes que de uma forma maliciosa tentou ludibriar todos os eleitores de Cajazeiras dizendo que ele podia ser candidato, que ele tinha convicção que havia uma resolução de que ele não podia ser candidato. Pra deixar claro é que o direito do governador é soberano, como o nosso direito é soberano em indicar Socorro Delfino. Doutora Paula sempre votou de forma independente, desde que a matéria fosse de interesse do povo, eu sempre votei a favor do povo. Eu nunca votei a favor de um veto porque era do governador”, afirmou.

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Voto em trânsito também não é permitido no 2º turno das eleições municipais

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Redação do Portal da Capital

Conforme ocorreu no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores que estiverem fora da cidade onde votam no dia 27 de outubro (data do 2º turno) não poderão escolher prefeito e vice-prefeito nos locais onde houver nova votação. Isso porque o voto em trânsito só está disponível em Eleições Gerais (para Presidência da República, Senado Federal, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara dos Deputados e Governos Estaduais).

Na Paraíba, eleitoras e eleitores aptos de João Pessoa e Campina Grande (municípios que terão o 2º turno), que estiverem fora destes locais, no próximo dia 27, deverão justificar a ausência às urnas, de forma digital, pelo e-Título, ou de forma presencial, por meio da entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido às mesas receptoras de votos. Qualquer Seção Eleitoral destes municípios, no dia do pleito, pode auxiliar as eleitoras e eleitores que desejem justificar presencialmente. Excepcionalmente no domingo (27), o Cartório Eleitoral de Santa Rita estará funcionando para receber as justificativas de abstenção eleitoral.

Aqueles que não puderem apresentar a justificativa na data do 2º turno terão um prazo de 60 dias para justificar a ausência. O procedimento deve ser feito pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou com a entrega ou o envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Em qualquer uma dessas opções, é preciso anexar a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

Clique AQUI e saiba mais sobre justificativa de ausência às urnas.

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