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Paraíba

Seagri aposta na policultura para incrementar produção sem onerar os custos na zona rural de CG

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Um acordo de parceria firmado entre a Secretaria de Agricultura de Campina Grande (Seagri) e a Embrapa Algodão vai oferecer aos agricultores familiares deste Município meios para a prática da policultura, técnica agrícola que consiste no cultivo consorciado de espécies variadas em uma mesma área. Uma unidade demonstrativa para esta finalidade já está em funcionamento no Sítio Lucas, região do Distrito de Catolé de Boa Vista.

Após identificarem as potencialidades daquela área, os técnicos envolvidos com o projeto concluíram que é possível cultivar de forma consorciada itens como Gergelim, amendoim, algodão, milho, feijão, palma e fava. O processo é agroecológico e orgânico, no caso do algodão.

Com esta iniciativa, a Prefeitura de Campina Grande e a Embrapa objetivam promover a extensão rural e a disseminação da ciência, seja por meio da transferência de tecnologia e/ou capacitação pessoas, considerando ainda a importância de estar disponível e acompanhando os agricultores, para que o grau de interação entre eles seja traduzido em aumento da produção agrícola e no incremento da renda de suas respectivas famílias.

Assim como vem acontecendo na região de Catolé de Boa Vista, levantamentos serão realizados para identificar as potencialidades agrícolas dos distritos de São José da Mata e Galante, para que se possa saber quais as culturas que irão se adequar nessas áreas do Município de Campina Grande. Estudos para verificar as variáveis sobre o impacto financeiro e social provenientes dessas atividades também estão sendo feitos pelos protagonistas do projeto.

Segundo a doutora Jussara Costa, representante da Seagri no projeto, todo o plantio e manejo buscam ser o mais próximo possível da realidade, principalmente no que se refere à parte financeira e, ainda, vale ressaltar que todas as ações são inteiramente livres de venenos, como forma a priorizar a saúde humana e a preservação do meio ambiente.

A ideia de aumentar o leque e introduzir novas culturas consorciadas ao algodão tem como propósito diversificar a produção e melhorar a renda no campo, pois, além da segurança  alimentar dos agricultores, ainda irá promover a permanência desses homens e mulheres em suas respectivas terras, diminuindo o êxodo rural.

Em razão da certificação que é dada ao algodão orgânico, as outras culturas plantadas em consórcio com o algodão orgânico terão valor agregado e garantia de produtos de qualidade.

Essa parceria Seagri-Embrapa é apoiada também pelo Instituto Casaca de Couro. Por ser um projeto que está alinhado com a filosofia do instituto, de apoio aos agricultores, com incentivo ao cultivo orgânico e diversificado, primando pelo bem estar humano e ambiental, além de apoiar a manutenção dos homens e mulheres no campo, de forma digna.

Participam do projeto, representado a Embrapa, oo doutores Miguel Barreiro (coordenador desse acordo de cooperação pela Embrapa), Jaime Vasconcelos, Roseane Santos e Lúcia Helena Avelino. Pela Seagri participam a doutora Jussara Costa (coordenadora do acordo de cooperação), e os técnicos agrícolas Ronaldo Gomes e Hugo Almeida.

O secretário da Agricultura de Campina Grande, Renato Gadelha, respaldado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, está viabilizando todos os meios possíveis para que o projeto alcance o sucesso desejado.

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Paraíba

Justiça Eleitoral paraibana receberá representantes do TSE e todos os presidentes de TREs do país

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediará a 86ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), entidade que congrega os dirigentes de todos os 27 TREs do país.

No encontro, que acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, serão debatidos temas de interesse da Justiça Eleitoral pelos presidentes dos TREs e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A síntese das discussões estará na Carta de João Pessoa, documento que será divulgado ao final do evento.

A solenidade de abertura será comandada pelo presidente do Coptrel, desembargador Octávio Boccalini, presidente do TRE-MG; e pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e contará com as presenças dos presidentes de todos os Tribunais Regionais, diretores-gerais e demais autoridades convidadas para a solenidade.

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Incentivo: Governo Federal estuda implantação da ‘Rota da Fruticultura’ na Paraíba

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O Governo Federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), estuda implantar no Estado da Paraíba a ‘Rota da Fruticultura’. A iniciativa busca promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das localidades priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

O Nordeste, por ser uma das regiões mais ricas do Brasil em diversidade e produtividade, conta, atualmente, com 11 (onze) rotas do programa Rotas de Integração Nacional (Rotas).

“O projeto gera oportunidades de emprego e renda, inclusão social e, também, promove a integração territorial”, explica a secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do MIDR, Adriana Melo.

As rotas em funcionamento no Nordeste refletem o grande potencial da região para diversas atividades. São elas: Rotas do Mel, Leite, Cacau, Cordeiro, Pescado, Fruticultura, Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), Moda, Biodiversidade, Economia Circular e Avicultura Caipira.

“Falar do Nordeste e das Rotas de Integração Nacional é falar do grande potencial local. Temos que destacar a promoção da Rota do Cordeiro, com o maior número de pequenos ruminantes do Brasil, e a Rota da Biodiversidade, com características peculiares da região. Ressalto ainda a Rota do Leite, com características extremamente promissoras, e a Rota da Tecnologia da Informação e Comunicações. O Nordeste é um celeiro de inovações tecnológicas. Trabalhar com essas cadeias produtivas vocacionais, respeitando os territórios e as características locais e das pessoas, além de levar inovação e sustentabilidade, é a bandeira do programa”, afirma o coordenador-geral de Sistemas Produtivos Inovadores (CGPI) do MIDR, Tiago Araújo.

Rota da fruticultura

“Criamos o primeiro polo da Rota da Fruticultura em Palmeiras dos Índios, em Alagoas. A escolha foi feita porque a cidade tem um tecido social muito bem estabelecido, com mais de oito mil agricultores familiares. É uma cidade grande com problemas de cidade grande, mas com arrecadação de cidade pequena. Foram mais de 16 mil famílias envolvidas nesse projeto no estado”, ressalta o coordenador da Rota da Fruticultura e presidente da Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios (Carpil), Luciano Monteiro da Silva.

A rota é uma ação do MIDR em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e em conjunto com órgãos parceiros, associações e entidades locais com o objetivo de elaborar estratégias para aumentar a produção e o fornecimento de frutas para os mercados interno e externo, gerar emprego e renda na região, promover o intercâmbio de experiências e tecnologias, diversificar e implantar novas culturas e fomentar e motivar novos agricultores na produção de frutas do País.

A Rota da Fruticultura também está presente no Ceará. Além disso, há estudos para implementação na Bahia, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. “Hoje, a Rota de Fruticultura é referência nacional, tendo em vista a metodologia aplicada que está dentro do normativo das Rotas de Integração Nacional, sempre acompanhada, monitorada e assistida pelo MIDR e pela SDR”, afirma Luciano.

Da galinha caipira ao mel

A Caatinga não fica de fora das ações do MIDR. No estado da Paraíba, foram instalados polos de cinco rotas diferentes: TIC, Cordeiro, Economia, Biodiversidade e Avicultura Caipira.

O avicultor e zootecnista paraibano Wendell Lima destaca que a iniciativa do MIDR é importante para o trabalho dos produtores da região. “A atividade da avicultura caipira era, até então, chamada de gigante invisível, já que é algo que está presente na grande maioria das propriedades rurais, mas era pouco falada. Não conheço ninguém que tenha uma propriedade na zona rural e não crie galinhas, seja para produzir ovos ou carne. É um alimento de altíssima qualidade e merecia esse reconhecimento”, desabafa o produtor. Wendell é coordenador do comitê gestor do primeiro Polo da Avicultura Caipira do Brasil, lançado em agosto, na Paraíba.

“Fizemos um esforço muito grande para trazer a avicultura caipira para o campo de visão das pessoas e, com isso, tivemos o reconhecimento do projeto Rotas de Integração Nacional. De agosto para cá, conseguimos inaugurar o segundo polo dessa rota em Sergipe e o que esperamos com isso é organizar e dar visibilidade ao segmento, desde a produção e fornecimento de insumos até o suporte na hora de ter os registros corretos de inspeção para comercialização nos mercados formais”, destaca Wendell, que também integra a Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar (Copaf).

Apoiando no desenvolvimento de ações dentro desses polos, por meio do Centro de Biotecnologia, Bioeconomia e Inovação da caatinga (CEBBI Caatinga), a professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Mônica Tejo ressalta que o programa tem ajudado o estado a estruturar ações com os atores da cadeia produtiva, realizar a definição da carteira de projetos por elo da cadeia e subsidiar políticas públicas nas ações orientadas a resultados diretos. “Fazer parte das Rotas da Integração Nacional é uma honra para nós, da Paraíba, principalmente pela oportunidade de diálogo com as cadeias produtivas locais e entendimento de seus problemas para propor soluções por meio de subsídio de políticas públicas voltadas para resultados que impactam no desenvolvimento regional”, avalia a professora.

“Com essa ponte, criada pelo MIDR, é possível estruturar as rotas, ouvir os atores, entender os elos produtivos e propor soluções, seja de gestão, mercado e pesquisa e desenvolvimento. Isso é fundamental para o nosso estado e, também, para o Nordeste”, acrescenta Mônica.

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Paraíba

MPT-PB divulga edital para cadastro interessados em receber verbas oriundas de multas trabalhistas

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O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou a Portaria Nº 211/2024 e o Edital Nº 02/2024 de chamamento público para o cadastro de entidades e órgãos interessados em receber destinações de recursos feitas pela Instituição, provenientes de sua atuação e multas trabalhistas. As organizações que já possuem cadastro no site do MPT-PB precisam fazer a atualização de seus dados. O MPT informa que esse novo cadastramento é obrigatório para todos os órgãos interessados, inclusive para aqueles que já têm cadastro no MPT-PB.

Portaria Nº 211/2024 – assinada no dia 18 de outubro de 2024 pelo procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley – revoga a Portaria Nº 277/2023 (de 10 de novembro de 2023), além de disciplinar os procedimentos a serem observados para o cadastramento de entidades e órgãos interessados em eventual reversão de verbas decorrentes da atuação finalística do MPT na Paraíba.

De acordo com o Edital Nº 02/2024, “poderão participar do cadastramento órgãos e entidades públicos ou privados, nacionais ou internacionais, sem fins lucrativos, que promovam direitos sociais, desde que atendam aos requisitos presentes neste edital, na Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 1240/2024, sem prejuízo de outras exigências consideradas cabíveis pelo(a) membro(a) oficiante, no momento da seleção do beneficiário dos bens ou recursos disponíveis”.

De acordo com a Portaria Nº 211/2024, a atualização do cadastro não garante que a entidade ou o órgão cadastrado será automaticamente beneficiado. “O deferimento do cadastramento não garante a reversão de bens ou recursos financeiros, tendo o condão de, apenas, registrar a solicitação em banco de dados regional e nacional, que poderá ser utilizado pelos(as) membros(as) do Ministério Público do Trabalho, na escolha da destinação de recursos e bens decorrentes de sua atuação finalística, ato que se insere em sua esfera de independência funcional”, diz o parágrafo segundo da Portaria.

edital de chamamento público permanecerá vigente até a publicação do próximo ato convocatório, de modo a permitir que entidades e órgãos interessados solicitem seu cadastramento a qualquer tempo. Todos os detalhes sobre o cadastramento, incluindo os documentos necessários para o peticionamento, estão disponíveis no endereço https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades .

Acesse o link abaixo para ler a Portaria na íntegra e ter acesso ao Edital atualizado. Abaixo também estão disponíveis orientações para preenchimento do Formulário de Inscrição e o passo a passo para auxiliar a fazer o cadastro.

1. Baixe AQUIPortaria Nº 211/2024 

2. Baixe AQUI o Edital 02/2024 e o Formulário de Inscrição – Anexos I e II (Para se cadastrar)

3. Baixe AQUI os Anexos III, IV e V (Somente após a entidade ser selecionada)

4. Como fazer o Cadastro? Como enviar a documentação? Confira o Passo a Passo.

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