Paraíba
Prefeitura entrega novos motores de embarcações e redes de pesca em Cabedelo
O programa Cresce Pesca, lançado pela Prefeitura Municipal de Cabedelo em agosto de 2022, por intermédio Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepa), segue investindo na promoção e modernização do setor de pesca e aquicultura do município.
A iniciativa, que já iniciou o beneficiamento de mais de 1.200 pescadores e aquicultores cabedelenses, entregou, nesta terça-feira (31), mais 10 motores de rabeta e 08 redes de pesca, contemplando centenas trabalhadores locais.
A entrega faz parte do projeto “Suportpesca”, um dispositivo responsável pela capacitação profissional e pela doação de apetrechos e que integra o Cresce Pesca.
Conforme previsto pelo programa, os contemplados tiveram que passar por visitas técnicas, avaliações sociais e foram treinados por professores do Instituto Federal da Paraíba (IFPB – Campus Cabedelo), com o objetivo de serem capacitados para um melhor manuseio e conservação dos motores, como também montagem e manutenção das redes de pesca.
“Estamos dando continuidade ao planejamento desse programa, que está beneficiando principalmente os pescadores cabedelenses e seus familiares, possibilitando melhores condições de trabalho e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida. A nossa ideia é, em curto ou médio prazo, além da doação destes novos equipamentos – que chegam junto com a qualificação dos pescadores – também promover a renovação das embarcações artesanais. Além disso, vamos aproveitar a qualificação dos pescadores para a exploração do turismo náutico, que também estará em alta no verão. Já vimos o exemplo de outras cidades que promovem esse tipo de atividade e queremos preparar nossos pescadores aqui em Cabedelo também”, destacou o prefeito Vitor Hugo.
O investimento total nesta segunda entrega do programa foi de aproximadamente R$ 18 mil reais com os motores de rabeta e as redes de pesca. Os motores são completos e acompanham as rabetas e as redes são do tipo 70mm X 70mm X 100 metros (com boias, chumbadas e cordas). Na primeira ação, a Sepa já havia doado 8 motores e 4 redes, beneficiando mais de 10 famílias de pescadores e aquicultores.
O secretário de Pesca de Cabedelo, Alex Lucena, comentou sobre o salto de qualidade que a atividade de pesca deu nos últimos anos.
“A doação de equipamentos e a futura doação de embarcações ajudarão a impulsionar e incentivar o trabalho dos pescadores e irá proporcionar mais qualidade de vida. Os pescadores e aquicultores já têm uma boa perspectiva para com a construção da futura escola de carpintaria naval e com a readequação das caiçaras, e sabemos que tudo isso fará de Cabedelo uma cidade ainda melhor”, disse.
Cresce e Pesca – O programa foi desenvolvido em parceria com organizações e instituições vinculadas e atuantes no setor pesqueiro do município. A iniciativa prevê a realização de cursos de capacitação e aprimoramento e a entrega de equipamentos de pesca aos beneficiados.
Dentre as metas da iniciativa, estão a promoção do setor de Pesca e Aquicultura; a implementação de novas tecnologias e tecnologias apropriadas; o aumento da inclusão produtiva do segmento; e a busca de novos parceiros para o setor.
O assessor técnico de Pesca e Aquicultura da Sepa e um dos coordenadores do Cresce Pesca, Inocêncio Padilha, complementou fornecendo as informações mais específicas sobre o programa.
“Esses Motores estão otimizando e proporcionando uma melhoria considerável no deslocamento do pescador até o seu ponto de pesca, haja vista que esses deslocamentos eram feitos em embarcações a vela ou a remo. As novas redes são maiores e estão melhorando o processo de captura de peixes grandes, aprimorando, desta forma, os ganhos do pescador e melhorando o valor de venda no mercado”, afirmou Inocêncio.
Os principais projetos integrados ao programa, são: Ecotur (Turismo Náutico de Vivência em pesca); Velejar (Regatas Amadoras de Embarcações a Vela); Suportpesca (Investimento em apetrechos de pesca); Aqualyzer (Análise da qualidade de água); Aquiocean (Aquicultura); Carpintaria Naval Cabedelo; Unidade de Beneficiamento de Pescados do Renascer; Caiçaras Artesanais; Enersol (Energia Solar); Aquapesca (Poços Artesianos); Censo Pesca (Análise da atividade pesqueira no Município); e Pescados a Vista (Selo de Inspeção Municipal de Pescados).
Concessão de motores e redes de pesca – Aos pescadores e aquicultores que se inscreverem no Cresce Pesca serão ofertados cursos de capacitação e qualificação técnica sob o gerenciamento da Sepa, em parceria com a Marinha do Brasil e com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB – Campus Cabedelo), que serão exigidos como pré-requisitos para o benefício.
Na programação estão os cursos de Montagem e Manutenção de Motores de rabeta; Confecção e reparo de redes de pesca; Precificação de Pescados; e de Pescador Profissional – POP.
Além disso, algumas condições também são exigidas, como assinar um Termo de Concessão de Uso dos Motores de Rabeta; possuir registro CIR – Caderneta de Inscrição e Registro, na Marinha como pescador Profissional POP / PEP; passar pela avaliação de uma assistente social da Prefeitura; ser acompanhado pela equipe técnica da Semapa em suas atividades após a entrega dos motores; e posterior registro da embarcação na Marinha do Brasil.
Os pescadores expressaram muita alegria, expectativa e emoção ao receberem os equipamentos na solenidade da Sepa.
Dono da embarcação “Isabel” o pescador Fabrício Pereira (35), comentou sobre a expectativa com a chegada do motor. “Eu estava pescando no modo manual e isso me desgastava demais! Esse motor vai facilitar muito pra mim e pra meus companheiros. E não vamos ter muitos problemas com corrente marítima e poder explorar áreas pesqueiras mais distantes da costa. E as redes novas também trarão mais qualidade e isso será repassado no peixe que ofertamos”, disse o pescador.
Seu Carrinho, como é conhecido Carlos Pinto de Carvalho, de 59 anos, também ficou emocionado ao receber o equipamento. “Que benção… isso vai ajudar muito, minha família! Vamos poder pegar outro tipo de pescado. O mercado vai ficar melhor…o que a Prefeitura tá fazendo é muito bom”, concluiu.
Paraíba
Sistema Pardal registra 106 denúncias de supostas irregularidades eleitorais em CG e apenas 6 em JP
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta terça-feira (22/09) um total de 112 (cento e doze) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Paraíba. Delas, 106 (cento e seis) oriundas de Campina Grande e, apenas, 06 (seis), de João Pessoa, cidades onde haverá segundo turno nas Eleições 2024 em território paraibano.
Em Campina Grande, disputam o comando da Prefeitura local o atual prefeito Bruno Cunha Lima (União) e Jhnony Bezerra (PSB). Já em João Pessoa estão na disputa Cícero Lucena (PP), para reeleição à frente da administração municipal e, Marcelo Queiroga (PL),
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que, por sua vez, faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Paraíba
Avanço do Programa Mais Médicos beneficia população da Paraíba com 469 profissionais em atuação
Em 2023, o Governo Federal retomou o Mais Médicos para responder ao desafio da presença de profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. Menos de dois anos depois, o programa já alcança cerca de 80% dos 4,9 mil municípios com menos de 52 mil habitantes. Hoje, o Mais Médicos está presente em 3.901 dessas cidades, garantindo atendimento, principalmente nas regiões de vazio assistencial. O Ministério da Saúde calcula 26,9 milhões de pessoas com acesso à saúde. Na Paraíba, há 469 profissionais em atuação.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, vê o crescimento do programa como uma conquista. “É essencial, para o SUS, chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, haviam menos 13 mil profissionais em atividade. Hoje, já ultrapassamos 25 mil médicos atuando no Brasil e queremos alcançar os 28 mil daqui pra frente”, defende.
O Mais Médicos avançou, sobretudo, entre os municípios de maior vulnerabilidade social: 60% dos médicos estão nessas localidades. Pela primeira vez na história do programa, o Ministério da Saúde abriu vagas para a Amazônia Legal. Nessa região, municípios de muito alta vulnerabilidade passaram a ter médicos pela primeira vez em 2023, como Amapá do Maranhão (MA), Anori (AM), Calcoene (AP), Lizarda (TO), Nhamunda (AM), Paranã (TO), Quaticuru (AM), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santa Luiza do Pará (PA), Joselandia (MA), Pium (TO), Rapousa (MA) e Senador Alexandre Costa (MA).
O Mais Médicos também cresceu na assistência à saúde indígena. Ainda no primeiro semestre de 2024, um edital do Mais Médicos abriu novas oportunidades para assistência aos povos tradicionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os DSEIs. Foram ofertadas 196 vagas. Desde o início da atual gestão, a quantidade de médicos nos territórios indígenas mais do que dobrou, passando de 242 em 2022 para 570 profissionais atualmente, o que representa crescimento de 135%. Com o novo chamamento, a expectativa é ultrapassar 700 médicos em atuação nos territórios.
Incentivos para o programa
Um dos principais desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos, é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de qualificação.
No Dia do Médico (18), o Ministério da Saúde reforça que a retomada do programa Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas de maior vulnerabilidade social. Desde 2023, eles têm a possibilidade de fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também foi feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, está garantida licença com manutenção de 20 dias.
Ainda de forma inédita, neste ano, o programa ofertou vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas. Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, 10 milhões de brasileiros serão beneficiados. Esse edital apresentou recorde de inscrições por vaga. Foram 33 mil inscrições no total, um índice de concorrência de 10,4 profissionais por vaga.
Paraíba
Taxa de apreensão de armas na PB supera índice nacional; fuzil já é destaque nas capturas no Estado
A Polícia da Paraíba apreendeu um total de 13 mil armas em quatro anos de atuação e a taxa de apreensão, que é de 80 por 100 mil habitantes, supera o índice nacional que é de 50 por 100 mil habitantes. Os números estão em um relatório elaborado pelo Instituto Sou da Paz em parceria com o Governo do Estado e apresentado nesta terça-feira (22/10).
Ainda segundo o mesmo relatório, especialistas observaram uma alteração no perfil de armas apreendidas nos últimos dois anos, com a pistola tomando o lugar da velha espingarda. O revólver, mostra o relatório, segue no topo das apreensões, respondendo por cerca de 50% do total localizado em 2023 (3.197 armas).
Se em 2020 a quantidade de pistolas apreendidas representou 12% do total, no ano passado o montante passou para 28%. Situação contrária das espingardas, que no último ano representou 18% do total ante 33% naquele primeiro ano.
Em 2022 as espingardas representaram 21% das apreensões contra 22% das pistolas.
O fuzil, armamento visto em grande escala no Sudeste, como no Rio de Janeiro e em São Paulo, representou menos de 1% das capturas na Paraíba, assim como as metralhadoras.
Diretora de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, vê dois movimentos simultâneos para o crescimento de uma e a queda de outra. “Um é a modernização geral do mercado de armas, porque as espingardas são armas mais antigas, mais presentes em ambientes rurais, armas mais difíceis de serem ocultadas pela roupa. Então, para um uso criminal, de fato, elas fazem menos sentido.”
“O aumento das pistolas vem tanto nesse movimento de modernização do mercado, mas também porque foram as armas mais compradas nos anos de flexibilização do acesso às armas de fogo no Brasil entre 2019 e 2022”, explica.
Pollachi afirmou existir uma conexão entro o mercado legal e o ilegal, no que chamou a atenção para a acesso facilitado de compra para as categorias que têm acesso aos calibres chamados de uso permitido e especialmente para as categorias que têm acesso aos calibres chamados de uso restrito, como os CACs.
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