Numa promoção do Governo da Paraíba, por meio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), responsáveis técnicos por serviços de mamografia, supervisores de proteção radiológica, médicos radiologistas, enfermeiros e tecnólogos e técnicos em Radiologia que atuam em serviços de mamografia, públicos e privados participaram, nessa sexta-feira (27), de um treinamento sobre as diretrizes do Programa Nacional de Qualidade em Mamografia do Ministério da Saúde (PNQM/MS).

Realizada no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM), em João Pessoa, a capacitação teve o formato de palestra ministrada pela professora titular do Departamento de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco, Helen Jamil Khoury, que apresentou explicações técnico-científicas sobre as diretrizes e parâmetros do PNQM e sobre os elementos que envolvem a formação da imagem mamográfica.

Doutora em Física Nuclear pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, e integrante (na condição de membro designado) da equipe do Projeto de Cooperação para a Região da América Latina, da Agência Internacional de Energia Atômica (Projetos RLA 9088 e RLA9091), a professora Helen Khoury falou sobre os variados aspectos da utilização da imagem pela medicina e sobre como os profissionais que atuam na área de radiodiagnóstico devem proceder para garantir a boa qualidade da imagem e, com isso, oferecer aos médicos responsáveis pela interpretação dos exames as condições necessárias para entender e decidir sobre o tipo de tratamento que as pacientes devem ser submetidas.

Organização e apoio – Parte das atividades da Campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama e de defesa da saúde da mulher, e das comemorações pelo Dia Estadual de Vigilância Sanitária, celebrado em 25 de outubro, o evento realizado no Auditório do CRM/PB foi coordenado pela diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos da Agevisa/PB, Vívian Lopes Miele, com o apoio do gerente técnico de Inspeção e Avaliação de Produtos, Equipamentos e Tecnologias Médicas, Emanuel Macedo, dos inspetores sanitários Wellington Leadebal, Adriana Mendes e Christiane Lucena, e do servidor da DTCTMC/Agevisa, Daniel Neves.

Os trabalhos tiveram a participação do diretor-geral da Agevisa, Geraldo Moreira de Menezes, da gerente-técnica de Inspeção em Saúde do Trabalhador da Agevisa, Sayonara Carlos Severo, da diretora-geral do Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer da Paraíba, Roseane Machado, da médica mastologista Rossana Paiva, que também integra a equipe do CEDC/PB, e da Vigilância Sanitária de João Pessoa.

CEDC – Em sua participação, a diretora do CEDC, Roseane Machado, falou dos serviços oferecidos pelo Centro e disse que as mulheres paraibanas precisam saber que o órgão de saúde está com suas portas abertas ao atendimento público durante todos os meses do ano, e não somente na campanha Outubro Rosa. Ela informou que a Paraíba vem se destacando na questão da qualidade da mamografia e disse que, atualmente, o CEDC/PB dispõe de Certificação do Programa de Qualidade em Mamografia, do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

A médica mastologista Rossana Paiva também ressaltou a disponibilidade do CEDC de atender, não somente as mulheres com suspeitas de lesões, mas todas as mulheres, a partir dos 40 anos de idade, que queiram realizar seus exames de rotina, e alertou para o fato de que o câncer de mama continua levando inúmeras mulheres a óbito.

Rossana Paiva observou que, na Paraíba, somente em 2022, foram registrados 334 óbitos de câncer de mama, e que, em 2023, de janeiro a setembro, já foram registrados 205 casos de óbitos. Ela acrescentou que, no Estado, há uma preocupação grande, em termos de saúde pública, na questão do câncer de mama, que é um dos mais incidentes no sexo feminino e que gera várias complicações, não só do ponto de vista diagnóstico, mas também de repercussões para a mulher na questão social, familiar e trabalhista.

Fiscalização sistemática – Ao final do evento, o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, e a diretora-técnica Vívian Miele, ressaltaram o compromisso do Governo do Estado, por meio da Vigilância Sanitária Estadual, com a garantia da qualidade dos serviços de radiodiagnóstico por imagem e afirmaram que, no âmbito da Agevisa, a fiscalização sistemática realizada nesses serviços, incluídos aqueles especializados em mamografia, é reconhecida e implementada como atividade regulatória de extrema importância para a garantia da fidelidade dos exames realizados.

Eles explicaram que a fiscalização e o controle regular da qualidade dos equipamentos tecnológicos utilizados no tratamento da saúde têm o objetivo central de garantia que estejam sempre funcionando perfeitamente, considerando que um aparelho desregulado pode levar a resultados falso-positivos ou falso-negativos capazes de ocasionar danos irreparáveis à saúde de quem é exposto à sua utilização.

“Por exemplo, uma paciente portadora de câncer de mama que, ao se submeter a uma mamografia, receba um resultado falso-negativo, passará a ter a falsa ilusão de que goza de boa saúde; não se submeterá ao tratamento devido e poderá perder a própria vida em razão do agravamento da doença que tem, mas que imagina não ter por causa do resultado equivocado do exame realizado com a utilização de um aparelho desregulado”, observou a diretora-técnica Vívian Miele.

Sobre o PNQM – Atualizado pela Portaria MS nº 2.898, de 28 de novembro de 2013, o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia do Ministério da Saúde tem por objetivo avaliar o desempenho da prestação dos serviços de diagnóstico por imagem que realizam mamografia, tomando por base critérios e parâmetros referentes à qualidade da estrutura, do processo, dos resultados, da imagem clínica e do laudo.

Executado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca/SAS/MS) e por todos os serviços de diagnósticos por imagem que realizam mamografia, o programa tem abrangência nacional e se aplica a todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam mamografia e que sejam vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS).