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Paraíba

Municípios paraibanos poderão emitir os próprios decretos de situação de emergência; confira

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh)/ Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil, realiza até 1º de novembro capacitações regionais com as coordenadorias municipais de defesa civil. A ação é desenvolvida nas sedes das 11 regionais, envolvendo 157 municípios, que são beneficiados com a Operação Carro Pipa (OCP), do Governo Federal.

O objetivo da capacitação é orientar gestores e coordenadores das defesas civis municipais na emissão dos decretos por situação de emergência, por estiagem, bem como a solicitarem o reconhecimento dos respectivos decretos pelo Governo Federal. O acesso deverá ocorrer por meio da plataforma do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR)/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A diretora executiva de Proteção e Defesa Civil, Márcia Andrade, disse que as reuniões estão sendo muito produtivas e com a participação efetiva de gestores e coordenadores. A capacitação teve início na cidade de Cajazeiras, onde se reuniram 16 municípios da Regional. Na terça-feira (24), o encontro foi realizado na cidade de Sousa, envolvendo 14 municípios; assim como na cidade de Catolé do Rocha, com 10 municípios.

Nesta quinta-feira (26), a equipe da Defesa Civil Estadual realiza capacitação com os 25 municípios da Regional de Patos, pela manhã, e com os sete municípios da Regional de Pombal, à tarde. Na sexta-feira (27), será a vez dos 18 municípios de Itaporanga (manhã) e dos sete municípios da Regional de Princesa Isabel (tarde).

O cronograma prossegue na segunda-feira (30), com a capacitação dos coordenadores de defesa civil dos 18 municípios da Regional de Campina Grande, pela manhã, e dos 12 municípios da Regional de Queimadas à tarde. Os coordenadores dos 18 municípios da Regional de Monteiro participam do treinamento na terça-feira (31), pela manhã, e os 12 municípios da Regional de Cuité participam da capacitação na terça-feira (1º de novembro), pela manhã.

A diretora Márcia Andrade lembra da importância da participação dos coordenadores municipais no evento e explicou que a iniciativa do Governo do Estado é em decorrência do encerramento do prazo de vigência do Decreto Estadual de Situação de Emergência nº 43.713, publicado em 23 de maio de 2023. Segundo ela, terminado o prazo em 18 de novembro de 2023, fica a cargo de cada município a emissão de seus decretos, bem como a solicitação do reconhecimento federal, para que não haja exclusão de nenhum dos municípios beneficiados com a OCP.

A secretária de Agricultura de Catolé do Rocha, Claudinete Lígia Lopes, que também é coordenadora da OCP no município, agradeceu a iniciativa do Governo do Estado em proporcionar a capacitação, que, segundo ela, foi uma oportunidade importante para receber orientações e sanar as dúvidas quanto aos decretos emergenciais, como ao procedimento de acesso à plataforma S2iD.

O coordenador da Defesa Civil de Sousa, Wesley Vieira, e a responsável pela Defesa Civil de Cajazeiras, Maria de Fátima Freitas (Dodô), também agradeceram a iniciativa do Governo do Estado, por meio da Diretoria Executiva de Proteção e Defesa Civil.

Municípios participantes:

Regional Cajazeiras

1-    Bernardino Batista

2-    Bom Jesus

3-    Bonito de Santa Fé

4-    Cachoeira dos Índios

5-    Cajazeiras

6-    Carrapateira

7-    Joca Claudino

8-    Monte Horebe

9-    Poço Dantas,

10-Poço de José de Moura

11-Santa Helena

12- São José de Piranhas

13- São João do Rio do Peixe

14- Triunfo

15- Uiraúna

 

Regional Sousa

 

1-    Aparecida

2-    Cajazeirinhas

3-    Lagoa

4-    Lastro

5-    Marizópolis

6-    Nazarezinho

7-    Paulista

8-    Santa Cruz

9-    São Bentinho

10-São Domingos de Pombal

11-São Francisco

12- São José da Lagoa Tapada

13- Sousa

14- Vieirópolis

 

Regional Catolé do Rocha

 

1-    Belém do Brejo do Cruz

2-    Bom Sucesso

3-    Brejo do Cruz

4-    Brejo dos Santos

5-    Catolé do Rocha

6-    Jericó

7-    Mato Grosso

8-    Riacho dos Cavalos

9-    São Bento

10-São José do Brejo do Cruz

 

Regional Pombal

 

1-    Cajazeirinhas

2-    Condado

3-    Paulista

4-    Pombal

5-    São Bentinho

6-    São Domingos de Pombal

7-    Vista Serrana

 

Regional Patos

 

1-    Assunção

2-    Areia de Baraúnas

3-    Cacimba de Areia

4-    Cacimbas

5-    Catingueira

6-    Desterro

7-    Emas

8-    Juazeirinho

9-    Junco do Seridó

10-Mãe D’Água

11-Malta

12-Maturéia

13-Passagem

14-Patos

15-Quixaba

16-Salgadinho

17-Santa Luzia

18-Santa Terezinha

19-São José de Espinharas

20-São José do Bonfim

21-São José do Sabugí

22-São Mamede

23-Teixeira

24-Tenório

25-Várzea

 

Regional Princesa Isabel

 

1-    Manaíra

2-    São José de Princesa

3-    Princesa Isabel

4-    Tavares

5-    Juru

6-    Água Branca

7-    Imaculada

 

Regional Itaporanga

 

1-    Aguiar

2-    Boa ventura

3-    Igaracy

4-    Conceição

5-    Coremas

6-    Curral velho

7-    Diamante

8-    Ibiara

9-    Itaporanga

10-Nova Olinda

11-Olho D’Água

12-Pedra Branca

13-Piancó

14-Santa Inês

15-Santana de mangueira

16-Santana dos Garrotes

17-São José de Caiana

18-Serra Grande

 

Regional Campina Grande

 

1-    Alagoa Grande

2-    Alagoa Nova

3-    Algodão de Jandaíra

4-    Areal

5-    Boa vista

6-    Campina grande

7-    Esperança

8-    Lagoa seca

9-    Massaranduba

10-Matinhas

11-Montadas

12-Olivedos

13-Pocinhos

14-Puxinanã

15-Remígio

16-São Sebastião de Lagoa de Roça

17-Serra Redonda

18-Soledade

 

Regional Queimadas

 

1-    Natuba

2-    Aroeiras

3-    Umbuzeiro

4-    Fagundes

5-    Gado bravo

6-    Queimadas

7-    Santa Cecília

8-    Caturité

9-    Alcantil

10-Boqueirão

11-Barra de São Miguel

12-São Domingos do Cariri

 

Regional Cuité

 

1-    Baraúna

2-    Barra de Santa Rosa

3-    Cubati

4-    Cuité

5-    Damião

6-    Frei Martinho

7-    Nova floresta

8-    Nova palmeira

9-    Pedra lavrada

10-Picuí

11-São Vicente do Seridó

12-Sossego

 

Regional Monteiro

 

1-    Amparo

2-    Camalaú

3-    Caraúbas

4-    Congo

5-    Coxixola

6-    Monteiro

7-    Ouro velho

8-    Parari

9-    Prata

10-São João do Cariri

11-São João do tigre

12-São José dos Cordeiros

13-São Sebastião de Umbuzeiro

14-Serra Branca

15-Zabelê

16-Gurjão

17-Santo André

18-Livramento

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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