A coordenação da Lei Paulo Gustavo na Paraíba divulgou, nesta terça-feira (24), o balanço sobre as inscrições de projetos nos 12 editais regionais abertos no estado. Os editais estão inseridos nas ações anunciadas pelo Governo da Paraíba com investimentos de mais de R$ 50 milhões. Ao todo, 3.359 inscrições foram registradas, sendo que 1.036 delas concorrem em algumas das ações afirmativas previstas. Isso corresponde a 30,84% do total de projetos.

Um dado importante para a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) é que os projetos são originários de 178 municípios paraibanos diferentes, de todas as 12 regionais de cultura, atendendo assim à proposta inicial da pasta de descentralizar os recursos e permitir que o maior número de trabalhadores de cultura pudesse participar da concorrência e eventualmente serem contemplados.

Desde o início, esse foi um anseio do secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, e os números demonstram essa diversidade.

“Promovemos oficinas em dezenas de cidades da Paraíba, realizamos encontros com grupos populares e tradicionais de cultura, montamos polos fixos de informação e de inscrição em 22 escritórios do Instituto Federal da Paraíba espalhados pelo estado. Tudo isso para garantir que a informação chegasse ao maior número possível de pessoas. Então estamos felizes com a quantidade e com a descentralização das propostas que chegaram até nós”, destacou.

Com relação às regionais de cultura, a 1ª, a 3ª e a 10ª foram as que receberam o maior número de inscrições. Com relação às ações afirmativas, a população negra e a população indígena foram as que mais se inscreveram.

Já no que diz respeito às categorias previstas nos editais, a realização de projeto social no valor de até R$ 50 mil (com 611 inscrições), a realização de projeto social no valor de até R$ 25 mil (com 444 inscrições) e a a produção de curta-metragem para estreantes no valor de até R$ 50 mil (com 434 inscrições) foram as mais procuradas.

Avaliação dos projetos

A Lei Paulo Gustavo na Paraíba já iniciou desde sexta-feira (20) o processo de análise das 3.359 propostas que foram submetidas nos 12 editais regionais e a expectativa é que no dia 6 de novembro seja publicado o resultado preliminar desta etapa.

Nos dias anteriores da semana passada, a Secult-PB realizou treinamentos e reuniões de alinhamento com os avaliadores que realizam as análises, de forma que nas primeiras horas da sexta elas foram, de fato, iniciadas.

Para tornar a seleção mais isonômica, a Secult-PB decidiu por uma avaliação híbrida. Assim, foram selecionados avaliadores paraibanos, que conhecem mais a realidade local, e foram selecionados também avaliadores de fora da Paraíba, que vão adotar um perfil estritamente técnico de trabalho.

Dentre os avaliadores de fora, têm pessoas de Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, São Paulo, Ceará, Sergipe, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

“É um trabalho cuidadoso e atento, que precisa respeitar a dimensão do projeto e os anseios dos trabalhadores de cultura da Paraíba. Nosso objetivo sempre foi descentralizar os recursos e contemplar o maior número de projetos possíveis. Então essa etapa é da mais alta importância para a Lei Paulo Gustavo na Paraíba”, explica Pedro Santos.

Cronograma

Com as duas prorrogações de prazos que foram registradas durante o processo de inscrições, os proponentes precisam ficar atentos às novas datas do cronograma. Por exemplo, a divulgação do resultado final, antes programado para 28 de novembro, ficou agora para 9 de dezembro.

De toda forma, a Secult-PB confirma que até o fim do ano todos os proponentes que tiverem seus projetos aprovados vão receber a verba, para já no início de 2024 os recursos poderem ser utilizados em cada uma das ações culturais.

Confira os próximos passos:

6 de novembro: divulgação do resultado preliminar da etapa de análise de objeto
9 a 12 de novembro: período para interposição de recursos
16 de novembro: divulgação do resultado final da etapa de análise de objeto
17 a 20 de novembro: período para envio documental da etapa de habilitação
28 de novembro: divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação
1º a 4 de dezembro: período para interposição de recursos
9 de dezembro: divulgação do resultado final
12 a 18 de dezembro: assinatura dos termos de execução cultural
21 de dezembro: convocação de suplentes
19 de janeiro a 2 de fevereiro: realização de mentorias de nivelamento com os proponentes selecionados