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Paraíba

Funjope divulga resultado da análise documental dos editais

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A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta segunda-feira (23) o resultado da análise documental dos projetos para os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) – ‘O Novíssimo Cinema Parahybano’ e no edital para as demais áreas da cultura. Os proponentes cujos projetos foram inabilitados podem apresentar recurso nos dias 24 e 25 nos mesmos protocolos e plataformas nos quais realizaram a sua inscrição.

“Nós estamos divulgando hoje a primeira etapa de avaliação dos nossos editais da Lei Paulo Gustavo, um processo que foi extremamente bem aceito pela comunidade de artistas de João Pessoa. Nós tivemos quase mil projetos inscritos e agora estamos nessa fase de avaliação jurídica para podermos prosseguir com o edital”, afirmou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele ressaltou que só tem a agradecer a todos que se inscreveram e garantiu que, da parte da Funjope, será feito um processo forte e que vai garantir a lisura de todos esses procedimentos. “Temos pareceristas de fora da Paraíba que vão nos ajudar a fazer essa avaliação, de maneira que toda a comunidade de artistas e aqueles que se inscreveram fiquem tranquilos porque seus projetos estão sendo bem cuidados. Agora é trabalhar para efetivarmos os pagamentos daqueles que venham a ser aprovados. Temos esse compromisso, até dezembro, de fazer esses pagamentos”, acrescentou.

Resultado- O resultado para o edital do audiovisual está no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8534. Já para as demais áreas pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8532.

Próxima etapa – Os habilitados na análise documental seguem para a fase seguinte, que é a análise de mérito. Nesta etapa, o material será analisado por pareceristas que não pertencem à Fundação e são, portanto, isentos. Eles se credenciaram para participar da seleção e são contratados para esse fim, dando pareceres técnicos para que a comissão do Fundo Municipal de Cultura (FMC) possa homologar as análises.

Inscrições – Ao todo, foram inscritos 959 projetos. A previsão inicial para divulgação do resultado final é 6 de novembro. Até dezembro os recursos serão transferidos para os selecionados. João Pessoa conta com quase R$ 7 milhões – exatos R$ 6.955.000 milhões – em recursos federais para investimento na cultura.

Apoio – Ainda na fase de inscrições, a Funjope auxiliou os candidatos realizando uma série de debates com grupos de artistas nos pólos e nas comunidades de Cruz das Armas, Tambiá, Colinas do Sul, Tambauzinho, Mangabeira, Roger, Porto do Capim, Muçumagro, São José, São Luiz, Citex, Ernani Sátiro e Esplanada. Além disso, realizou uma reunião virtual. O objetivo desse trabalho foi dar orientações e capacitar os artistas.

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Paraíba

Números: presidente do TRE-PB detalha iniciativas da Justiça Eleitoral no 2º turno do pleito 2024

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas, prestou contas dos trabalhos realizados pela Justiça Eleitoral paraibana durante o 2º turno das Eleições 2024.

A desembargadora, logo após detalhar as iniciativas da Corte em números, agradeceu ao Governo do Estado pela parceria e atendimento às necessidades da Justiça Eleitoral para manutenção da segurança durante o pleito.

Os comentários da presidente do TRE-PB foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (28/10).

Confira o áudio:

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Paraíba

Paulo Maia tem pedido de impugnação de candidatura por prática de assédio moral na OAB-PB

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A Chapa ‘Ordem Pede Ordem’, representada pela candidata à presidência da OAB Paraíba, Patrícia Azevêdo, ingressou com um pedido de impugnação do candidato Paulo Maia pela prática de assédio moral cometida por ele em 2017 contra uma servidora integrante do quadro funcional da Ordem. O pedido, protocolado junto à Comissão Eleitoral, se baseia na condenação da OAB ao pagamento de indenização no processo 0000532-18.2017.5.13.0025, julgado em última instância pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“Não há como ignorar o fato de que o então presidente da OAB acobertou e deu todo o apoio institucional e jurídico ao acusado, como se pode concluir dos desdobramentos do processo administrativo investigatório e das diversas ações ajuizadas contra a autora, tanto na via administrativa quanto na judicial. E tal conduta não recaiu apenas sobre a autora, mas também sobre qualquer um que ousou contrariar o poderoso secretário-geral à época”, afirma a ação de impugnação.

O pedido de impugnação destaca ainda que Paulo Maia, então na Presidência OAB-PB e seu secretário-geral, na verdade, promoveram verdadeira tortura psicológica e intimidação contra a servidora que teve a coragem de denunciá-lo por assédio sexual. “Na verdade, foi dada ‘carta branca’ ao secretário-geral para liberar seus instintos sexuais no ambiente de trabalho contra suas subordinadas, e que ninguém ouse denunciá-lo”, enfatizou.

Dessa forma, na ação de impugnação, Patrícia Azevêdo ressalta que a idoneidade moral é um pressuposto das condições de elegibilidade para concorrer à presidência da OAB Paraíba, sendo um requisito lógico do exercício da própria advocacia e, portanto, primordial para a inscrição nos quadros da Ordem.

“Por isso, é temerário admitir que um dirigente que, em decorrência de condutas comissivas e omissivas no exercício da presidência, tenha dado ensejo à condenação da Ordem, concorra ao mais alto posto da Seccional. Essa é a razão pela qual formulamos o pedido de indeferimento do registro da Chapa ‘OAB de Todos e Para Todos’ em virtude da ausência de pressupostos de elegibilidade do candidato Paulo Maia”, destacou Patrícia Azevêdo.

Clique aqui e confira a íntegra do documento.

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Paraíba

“JP não aceita demagogia e acusações levianas”, dispara governador em festa da vitória de Cícero

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O governador João Azevêdo (PSB), fez um desabafo neste domingo (27/10) ao celebrar a vitória do aliado Cícero Lucena (PP) em João Pessoa.

Durante a festa da reeleição do gestor, João ressaltou a votação expressiva de Cícero e afirmou que a cidade não admite acusações precipitadas e hipócritas feitas pelo grupo de oposição.

“Vocês hoje deram uma demonstração clara de que João Pessoa não aceita injustiça. João Pessoa não aceita demagogia, hipocrisia, acusações levianas. É isso que João Pessoa mandou Um recado com mais de 260.000 votos”, frisou conforme registrado pelo programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Ouça:

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