Nos acompanhe

Paraíba

Conselho Tutelar: recontagem de votos de JP é concluída; CT Norte tem mudança na ordem de eleitos

Publicado

em

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) concluiu, na manhã desta segunda-feira (23/10), a recontagem dos votos da eleição para conselheiros tutelares da Capital, realizada no último dia 1º de outubro. A recontagem teve início na última sexta-feira (20/10), no auditório da sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa, e foi acompanhada pelo promotor de Justiça Alley Escorel, que atua na defesa da criança e do adolescente em João Pessoa. Houve alteração na ordem de classificação dos eleitos do Conselho Tutelar Norte.

Conforme o promotor de Justiça Alley Escorel esclareceu, houve um erro na contagem de votos da candidata Rosana Maria Pereira em uma urna, o que a fez ter 42 votos a menos nessa recontagem, passando do 4º para o 6º lugar e ficando com a primeira suplência. Já o candidato Renato Lucena, que estava na primeira suplência, subiu para o 5º lugar, ficando entre os titulares. “Determinado candidato teve 43 votos numa urna e, abaixo dele, a candidata Rosana obteve um voto, mas, por um erro humano, foi reproduzido os mesmos 43 votos do candidato anterior para ela. Esse foi o motivo de uma diferença de 42 votos a menos agora na recontagem para a candidata que só tinha tido um voto”, explicou o promotor.

O promotor enfatizou que o problema ocorreu por erro humano, tendo esclarecido que o Tribunal Regional Eleitoral cedeu as urnas eletrônicas para a eleição do conselho tutelar, mas não o programa de totalização dos votos. Com isso, a totalização dos votos é feita de forma manual a partir dos boletins de urna (BU) impressos ao final da votação. “Diferentemente das eleições oficiais onde ao final se tira a mídia da urna eletrônica e coloca no programa no computador que vai fazer essa totalização e o resultado sai de imediato, no caso da eleição para conselheiro tutelar não é assim. Quando se termina o processo de votação, é impresso o boletim de urna e o CMDCA faz a totalização desses votos, reunindo os boletins referentes às todas as urnas que estiveram em funcionamento na eleição. Essa apuração dos votos é feita de forma manual e por integrantes da comissão eleitoral, tudo sob a fiscalização do MP”, explicou.

O promotor destaca que o MPPB acompanhou todo o processo, desde as inscrições dos candidatos. “Todas as fases contaram com a plena fiscalização do Ministério Público, que funcionou como fiscal da lei em todo o processo, desde as inscrições dos candidatos até essa etapa de recontagem. Também contou com a presença dos candidatos ou fiscais indicados por eles nesse processo de recontagem. Tudo ocorreu na maior tranquilidade, lisura e transparência”, disse.

Exclusão de candidatos

O promotor Alley Escorel destaca ainda que a comissão especial deverá oficializar o resultado com a publicação no Seminário Municipal. Além dessa mudança na ordem do CT Norte, o resultado oficial terá a exclusão de dois candidatos que estavam no processo a partir de liminares que tinham sido deferidas e que permitiram, à época, a permanência dos candidatos reprovados. “Essas liminares caíram com o julgamento final do mandado de segurança, onde reconheceu que eles não tinham direito líquido certo, eles haviam sido reprovados na prova de conhecimento e não poderiam realmente sequer ter participado do processo de escolha, desse processo de votação. Então os votos dados aos candidatos com registro indeferido, da mesma forma que na eleição oficial, são computados como votos nulos e a votação deles aparece como zero”, explicou.

Também foi ressaltada a participação atenta do MPPB na recontagem. “Tudo contou com a participação vigilante do Ministério Público para que não pairasse nenhuma dúvida. Então, as correções serão feitas, o que tiver errado tem que ser consertado, corrigido para que o processo seja o mais próximo do justo possível. Esse é o objetivo do Ministério Público em todas as eleições que participar relativamente à escolha dos conselheiros tutelares”, concluiu o promotor.

Continue Lendo

Paraíba

Alunos da PB são medalhistas olímpicos de informática com auxílio do Computadores para a Inclusão

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em Campina Grande (PB), os computadores doados pelo Ministério das Comunicações têm feito a diferença no desenvolvimento tecnológico de crianças e jovens. Três estudantes da Escola Pública Estadual Padre Emídio Viana Correia ganharam medalhas de bronze na Olimpíada Paraibana de Informática. A premiação oficial está marcada para o dia 5 de novembro.

“Esse é o objetivo das nossas políticas públicas de inclusão digital. É preparar a população para utilizar as ferramentas disponíveis do mundo digital, para que possam utilizar nas mais diversas áreas, como na educação ou na sua atuação profissional. Isso abre portas e traz cidadania para as pessoas”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

A Olimpíada Paraibana de Informática é organizada pelo curso de Ciência da Computação da Universidade Federal de Campina Grande. O objetivo é despertar nos alunos o interesse em computação e prepará-los para voos mais altos, como a Olimpíada Brasileira e Internacional de Informática.

Desde a chegada dos computadores doados pelo Ministério das Comunicações, a direção da escola destaca os benefícios alcançados com o programa. Além da premiação dos estudantes, foi possível oferecer aulas de programação, criação de aplicativos, oficina de desenvolvimento de games 2D, entre outras.

“Esse trabalho é belíssimo. No próximo ano, vamos tentar oferecer um curso para a comunidade escolar, como os pais e responsáveis. Fazemos muitas coisas e, se Deus quiser, faremos mais, e com o apoio dos computadores que foram entregues”, contou a professora Ana Paula do Ó.

O Ministério das Comunicações e o Instituto Brasileiro Amigos da Vida, que funciona com o Centro de Recondicionamento dos Computadores (CRC) de Goiás, fizeram em parceria essa entrega para a escola pública de Campina Grande.

Para o responsável pelo CRC de Goiás, Francisco Assis Araújo, essa foi uma doação que mostra a grandiosidade do programa Computadores para a Inclusão.

“Viajamos pelo Brasil com a missão de entregar computadores doados pelo Ministério das Comunicações. Muitas vezes enfrentamos dificuldades até chegar em comunidade afastada, mas saber que esses computadores são usados para contribuir com o futuro dessas pessoas, isso só nos motiva e renova as esperanças”, finalizou.

Computadores para Inclusão

O programa destina computadores que não seriam mais utilizados em órgãos públicos, por estarem obsoletos ou danificados, para pontos de inclusão social em todo o Brasil, após passarem pelos Centros de Recondicionamento de Computadores, onde são recuperados por alunos de cursos de capacitação profissional na área.

Com isso, os equipamentos são levados para a criação de laboratórios de informática em pontos de inclusão social em todo o Brasil, como escolas e associações. A iniciativa também é sustentável, pois dá destinação a milhares de toneladas de resíduos eletrônicos.

O Computadores para Inclusão já doou 49,1 mil equipamentos para 3,6 mil pontos de inclusão digital em 1 mil municípios em todo o Brasil. Mais de 209 cursos foram oferecidos nos atuais 25 CRCs, capacitando mais de 44,9 mil alunos para a era digital. No ano passado, a iniciativa registrou um aumento de 73,6% no total de doações, em comparação com 2022.

Confira imagem:

Continue Lendo

Paraíba

Números: presidente do TRE-PB detalha iniciativas da Justiça Eleitoral no 2º turno do pleito 2024

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas, prestou contas dos trabalhos realizados pela Justiça Eleitoral paraibana durante o 2º turno das Eleições 2024.

A desembargadora, logo após detalhar as iniciativas da Corte em números, agradeceu ao Governo do Estado pela parceria e atendimento às necessidades da Justiça Eleitoral para manutenção da segurança durante o pleito.

Os comentários da presidente do TRE-PB foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta segunda-feira (28/10).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

Paulo Maia tem pedido de impugnação de candidatura por prática de assédio moral na OAB-PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Chapa ‘Ordem Pede Ordem’, representada pela candidata à presidência da OAB Paraíba, Patrícia Azevêdo, ingressou com um pedido de impugnação do candidato Paulo Maia pela prática de assédio moral cometida por ele em 2017 contra uma servidora integrante do quadro funcional da Ordem. O pedido, protocolado junto à Comissão Eleitoral, se baseia na condenação da OAB ao pagamento de indenização no processo 0000532-18.2017.5.13.0025, julgado em última instância pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“Não há como ignorar o fato de que o então presidente da OAB acobertou e deu todo o apoio institucional e jurídico ao acusado, como se pode concluir dos desdobramentos do processo administrativo investigatório e das diversas ações ajuizadas contra a autora, tanto na via administrativa quanto na judicial. E tal conduta não recaiu apenas sobre a autora, mas também sobre qualquer um que ousou contrariar o poderoso secretário-geral à época”, afirma a ação de impugnação.

O pedido de impugnação destaca ainda que Paulo Maia, então na Presidência OAB-PB e seu secretário-geral, na verdade, promoveram verdadeira tortura psicológica e intimidação contra a servidora que teve a coragem de denunciá-lo por assédio sexual. “Na verdade, foi dada ‘carta branca’ ao secretário-geral para liberar seus instintos sexuais no ambiente de trabalho contra suas subordinadas, e que ninguém ouse denunciá-lo”, enfatizou.

Dessa forma, na ação de impugnação, Patrícia Azevêdo ressalta que a idoneidade moral é um pressuposto das condições de elegibilidade para concorrer à presidência da OAB Paraíba, sendo um requisito lógico do exercício da própria advocacia e, portanto, primordial para a inscrição nos quadros da Ordem.

“Por isso, é temerário admitir que um dirigente que, em decorrência de condutas comissivas e omissivas no exercício da presidência, tenha dado ensejo à condenação da Ordem, concorra ao mais alto posto da Seccional. Essa é a razão pela qual formulamos o pedido de indeferimento do registro da Chapa ‘OAB de Todos e Para Todos’ em virtude da ausência de pressupostos de elegibilidade do candidato Paulo Maia”, destacou Patrícia Azevêdo.

Clique aqui e confira a íntegra do documento.

Continue Lendo