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Paraíba

Fundac e Defensoria discutem parceria para Curso de Aperfeiçoamento de Prerrogativas

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A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vai compor o Curso de Aperfeiçoamento de Prerrogativas organizado em parceria com a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac). O assunto foi discutido durante a visita do presidente da Fundac, Flávio Moreira, à Sede da Defensoria Pública, nesta sexta-feira (20). Ele foi recebido pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e pela coordenadora da Defesa do Adolescente em situação de Conflito com a Lei da DPE, Berthezene da Cunha.

A formação também conta com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB/PB), e tem o objetivo de esclarecer aos servidores do sistema socioeducativo sobre as prerrogativas de defensores públicos e advogados que atuam na defesa dos jovens em cumprimento de medidas judiciais de internação e semiliberdade.

“É uma ação muito importante para todos os envolvidos, pois a Defensoria Pública está presente em todas as unidades de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. A Defensoria atua desde o momento do flagrante, no procedimento de apuração do ato infracional e, também, durante a execução da medida socioeducativa. Portanto, é muito importante essa troca com quem faz o atendimento a esses adolescentes”, ressaltou Madalena.

O presidente da Fundac também ressaltou a importância da parceria: “A Defensoria Pública é um órgão essencial para o funcionamento da socioeducação, 95% dos nossos processos são acompanhados por defensores públicos”, destacou Flávio Moreira. “Iniciaremos essa parceria com a qualificação dos nossos servidores, mas também vamos avançar na estruturação das salas da Defensoria dentro das unidades, para que a gente possa dar um conforto maior durante o atendimento aos adolescentes e, obviamente, prestar um serviço cada vez melhor”, completou.

Atualmente, quatro defensores públicos atuam nas unidades socioeducativas do Estado, coordenados pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij). “Acho de fundamental importância esse elo entre Fundac e a Defensoria Pública, que está cada vez maior e cresce com mais essa iniciativa. Isso traz bons resultados”, avaliou a defensora  Berthezene da Cunha.

A defensora afirmou que a relação entre os órgãos tem permitido à DPE oferecer uma assistência além da judiciária. “Um exemplo é a proposta de assistência psicológica, através de convênio com a Defensoria Pública, que foi bem aceita. Nós temos caminhado de mãos dadas e tem sido muito importante”, disse.

Também participaram da reunião os subdefensores públicos Ricardo Barros (Institucional) e Sylvio Porto (Administrativo), o corregedor-geral Coriolano Sá, a diretora da Escola Superior, Monaliza Maelly Montinegro, e o defensor coordenador de Defesa das crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência, direitos individuais e coletivos, Rodrigues Júnior.

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Depois do ‘Mais Você’, programa ‘Encontro’ apresenta João Pessoa como alternativa de Turismo; veja

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O Município de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, voltou a ser destaque na imprensa nacional sendo apresentada como uma das dez cidades mais procuradas do mundo como opção turística.

Desta vez, a Capital paraibana foi pauta no programa Encontro, da Rede Globo de Televisão e, na ocasião, as apresentadoras reforçaram o discurso de que as belezas  naturais existentes na cidade são atrações imperdíveis.

Na sexta-feira (03/01), o programa Mais Você, também apresentou João Pessoa como excelente alternativa para viajantes.

Leia também: ‘Mais Você’ apresenta João Pessoa para o Brasil como um dos dez destinos mais procurados do mundo

Confira o vídeo:

 

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“Eles representam a política do atraso”, diz Gervásio ao falar sobre integrantes da oposição na PB

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O deputado federal Gervásio Maia, presidente estadual do PSB na Paraíba, ao ser provocado durante entrevista coletiva, realizada nesta segunda-feira (06/01), a falar sobre sua visão acerca da oposição paraibana bem como articulações recentes como as reuniões que tem sido registradas, foi duro e direto.

Segundo Gervásio, os integrantes da oposição na Paraíba “representam a política do atraso. Já estiveram no poder e não fizeram nem de perto o que a gente está vivendo hoje com a boa política […] a oposição representa o fracasso da política paraibana“.

Confira o áudio:

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Paraíba

Cícero comemora resultados e avanços do Governo do Estado e projeta mais desenvolvimento para JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito Cícero Lucena comemorou os resultados e conquistas do Governo da Paraíba no ano de 2024, durante solenidade da prestação de contas do Executivo Estadual, nesta segunda-feira (6), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho. Na ocasião, o gestor da Capital exaltou obras em parceria, incentivos fiscais para impulsionar o Centro Histórico e ainda projetou mais desenvolvimento em João Pessoa com projetos de mobilidade urbana e a concretização do Polo Turístico Cabo Branco, que vai dobrar a capacidade de leitos na cidade.

Todas ações em conjunto, segundo Cícero Lucena, que também afirmou que esse ambiente de parceria, firmada em 2021, apresenta reflexos significativos na Capital paraibana – hoje elevada a vitrine do turismo nacional, recebendo turistas de vários lugares do mundo. Ainda assim, preservando um item que é fundamental para a população, que é a garantia da qualidade de vida, devido a um olhar do poder público municipal e estadual, que se planejaram e estão executando todas as intervenções necessárias.

“Parabenizar o governador João Azevêdo e dizer que estamos conseguindo o desenvolvimento econômico de João Pessoa em várias áreas – na construção civil, na indústria do turismo, geração de emprego, na melhor distribuição de renda, que é algo que está proporcionando um momento muito especial, mas também gera uma demanda de responsabilidade”, iniciou o prefeito em seu discurso para uma plateia formada por mais de 40 prefeitos paraibanos, secretários de Estado, municipais, além de parlamentares e população.

Projetando os novos desafios que serão enfrentados em parceria mais uma vez, o prefeito lembrou que os recursos para os quatro corredores viários e cinco terminais de integração para mudar a perspectiva da mobilidade urbana na Capital já foram assegurados pelo Município e Governo do Estado e ainda destacou o fortalecimento de ações no turismo pelo Polo de Cabo Branco. “A aquisição, o avanço dos terrenos, a ação de passar para o empresário, o volume de investimento dos empresários. Só pra vocês terem ideia, no Polo Turístico, essa ação do Governo estará dobrando mais leitos de hotel do que o que existe hoje na cidade de João Pessoa. E de uma forma moderna, uma forma competente, porque está trazendo equipamentos turísticos”, afirmou Cícero Lucena.

Balanço – De acordo com o Governo da Paraíba, em 2024, foram investidos R$ 5,3 bilhões em obras e programas para beneficiar a população paraibana. Os dados foram apresentados pelo secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, detalhando as áreas de mobilidade urbana, abastecimento de água, sistema de adutoras, esgotamento sanitário, barragens, saúde, educação, ampliação da rede hospitalar, habitação, aeroportos, prédios públicos, porto de Cabedelo, PBGàs, desenvolvimento turístico, infraestrutura e projeto Cooperar.

Cenário – O governador João Azevêdo, que aproveitou para lançar a nova edição da revista Paraíba da Gente, também comemorou os resultados alcançados ao longo do ano passado, celebrou obras em andamento e disse que a Paraíba, hoje, inverteu a lógica histórica ao contar com mais investimentos federais do que recursos próprios nas obras voltadas à população. “Dos R$ 5,3 bilhões investidos, a maior parte – R$ 4,7 são recursos próprios do governo estadual”, ressaltou o governador.

Compromisso e gestão pública – Por fim, o governador agradeceu o empenho do seu time de secretários e fez uma menção especial ao prefeito Cícero Lucena, com quem vem conseguindo imprimir um novo modelo de gestão pública. “Esse grande parceiro, em que eu não digo que nós inovamos na política de forma nenhuma. Até porque temos muito tempo dentro da política. Mas nós levamos absolutamente a sério os compromissos que nós assumimos lá em 2020 quando dissemos vamos fazer uma parceria importantíssima para essa cidade que há vinte e tantos anos não tinha uma parceria. E conseguimos fazer isso. Os benefícios todos que nós conseguimos implementar através das parcerias da gestão pública ela é voltada exatamente para melhorar, com certeza, a mobilidade, a saúde, a educação”, afirmou o governador.

Solenidade – A cerimônia lotou as dependências do Teatro Paulo Pontes e foi marcada pela presença de praticamente toda a bancada de deputados da Assembleia Legislativa, incluindo o presidente Adriano Galdino, o vice-governador Lucas Ribeiro e o vice-prefeito Leo Bezerra.

Confira imagens:

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