O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou uma ‘Nota à Imprensa’ negando a existência de cortes de verbas federais destinadas ao Estado da Paraíba confirmando, porém, a realização de remanejamento de recursos.
De acordo com a nota, “O valor cancelado em algumas ações para o Estado, de R＄ 18,8 milhões, é idêntico ao valor que foi suplementado em outras ações”.
“Ministério do Planejamento e Orçamento
Assessoria Especial de Comunicação Social
Nota à Imprensa
19/10/2023
Não procede a informação de que houve cortes de verbas federais para a Paraíba. A portaria GM/MPO 290/23 Link faz um remanejamento de recursos. O valor cancelado em algumas ações para o Estado, de R＄ 18,8 milhões, é idêntico ao valor que foi suplementado em outras ações. São elas: atenção primária à saúde (R＄ 13,1 milhões), custeio e assistência hospitalar e ambulatorial à população (R＄ 5,3 milhões) e apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local (R＄ 481 mil).
Ou seja, não houve corte de recursos destinados ao Estado, mas troca das ações que passaram a ser beneficiadas com os mesmos R＄ 18,8 milhões. Todos esses recursos estão destinados ao estado da Paraíba.
Entre as principais ações que tiveram recursos remanejados estão o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão e o Arco Metropolitano, que estão contempladas pelo Novo PAC, como é possível observar aqui: Link. Como já estão contempladas no Novo PAC, esse remanejamento significou, na prática, aumento de recursos para ampliar a oferta dos serviços de saúde.
Destaca-se ainda que, no caso da Portaria GM/MPO 290/23, o Ministério do Planejamento e Orçamento implementou decisões dos demais ministérios e órgãos federais e, quando se tratou de emendas parlamentares, de seus respectivos autores.”
