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Paraíba

João vai à solenidade e TJPB implanta serviços de cooperação técnica na área da Saúde

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O governador João Azevêdo participou, na quinta-feira (19), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, da solenidade de implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde) e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus-PB), que têm o objetivo de facilitar o acesso da população ao fornecimento de medicamentos.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do esforço conjunto entre os Poderes para garantir uma solução ágil para as demandas dos cidadãos. “Esse momento é de uma grande relevância porque estamos agindo de forma coletiva para darmos um resultado que chegue mais próximo do cidadão. Essa é uma ação que dará uma resposta mais rápida à sociedade e segurança aos magistrados na tomada de decisão e estamos trabalhando para qualificar ainda mais o serviço de saúde do estado, que tem grandes avanços com a interiorização da média e alta complexidade e programas como o Coração Paraibano”, frisou.

O presidente do TJPB, desembargador João Benedito, fez uma avaliação positiva dos novos serviços implantados pelo Tribunal. “O Natjus é uma ferramenta importante porque dará um suporte técnico aos juízes nas demandas processuais relacionadas à saúde por meio de profissionais competentes e experientes. Já o Cejusc receberá demandas para conciliação e eu agradeço à equipe médica que nos auxilia nesse trabalho para o povo do nosso estado”, comentou.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Richard Pae Kim, parabenizou o Judiciário da Paraíba pela implantação do Cejusc e Natjus. “Esse é um grande passo que o Tribunal de Justiça dá para o atendimento adequado às demandas de saúde do estado, qualificando as decisões judiciais de acordo com a ciência e evidências médicas, possibilitando também as conciliações, por meio do Cejusc”, falou.

Cejusc – Os atendimentos no Núcleo serão realizados de forma virtual, podendo as partes interessadas, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público buscarem atendimento através da ferramenta do Balcão Virtual, pelo telefone (83) 99144-2153, que também é WhatsApp ou pelo e-mail [email protected].

Natjus – composto por profissionais de Saúde, que ficarão responsáveis pela emissão de pareceres e informações técnicas que serão inseridos no sistema e-NatJus do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dará aos magistrados os fundamentos científicos para que possam decidir sobre a concessão de medicamentos ou tratamento médico a quem aciona a Justiça.

Dentre as autoridades presentes na solenidade, estiveram a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do CNJ na Paraíba, Silmary Vita; o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador José Ricardo Porto; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; a defensora Pública-geral do estado, Madalena Abrantes; e o procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, José Guilherme Ferraz.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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