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Paraíba

João prestigia posse de desembargador Rogério Fialho no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano

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O governador João Azevêdo prestigiou, nesta segunda-feira (16), no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em João Pessoa, a posse do desembargador federal Rogério Fialho no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP). Na cerimônia solene também ocorreu o lançamento do livro “O vigário de Araruna – Deputado Padre Joel Fialho”, de autoria do magistrado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual parabenizou o desembargador Rogério Fialho pela posse no IGHP e destacou o trabalho e a trajetória do magistrado. “É extremamente merecida a condução do desembargador Rogério Fialho ao Instituto Histórico e Geográfico Paraibano por toda a contribuição que tem dado à Paraíba, não apenas como magistrado, mas também como cidadão paraibano, e é uma alegria participar de uma posse tão importante, que também é marcada pelo lançamento do livro O vigário de Araruna”, frisou.

O desembargador Rogério Fialho assumiu a cadeira nº 1, honrando o patrono, jornalista José Maria dos Santos. O assento que o desembargador passa a ocupar foi, até 2022, do professor Oswaldo Trigueiro do Valle. “É uma honra muito grande fazer parte do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, a instituição cultural mais antiga do estado com 118 anos, e por suas cadeiras passaram grandes figuras do nosso estado, a exemplo de políticos, sacerdotes, juízes, historiadores, geógrafos e estou sucedendo Oswaldo Trigueiro do Valle, que foi um grande educador e um grande prefeito da nossa Capital”, comentou o magistrado.

Na solenidade, também foi lançado o livro “O vigário de Araruna – Deputado Padre Joel Fialho”, uma biografia do trisavô de Rogério Fialho, que retrata a vida do sacerdote, deputado, escritor de artigos publicados na revista do Instituto Histórico e fazendeiro. A obra conta com prefácio intitulado “A vocação biográfica”, de autoria do professor, membro do IHGP e vice-presidente da Academia Paraibana de Letras, Francisco Sales Gaudêncio, e foi uma das últimas editada por Juca Pontes, falecido no último mês de abril.  “Nós tratamos no livro da relação dele com algumas figuras da época, como o Barão de Araruna, Augusto dos Anjos, Padre Ibiapina e lançar o livro nessa oportunidade é muito gratificante”, prosseguiu o desembargador Rogério Fialho.

A solenidade também foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito; pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão; pelo presidente do TCE-PB, Nominando Diniz; além de membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; e pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; dentre outras autoridades.

Perfil de Rogério Fialho: o desembargador paraibano integra a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – sediado em Recife (PE). É membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, mestre e doutor em direito e professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Possui diversos cursos de aperfeiçoamento em instituições do exterior – como Bélgica, Nova Zelândia, Lisboa, Roma, Argentina e África do Sul. O desembargador foi Diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba (2003 a 2008) e também presidiu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2015 a 2017).

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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