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Paraíba

Agentes de Saúde vão ao TCE-PB contra más condições salariais e de trabalho nos 223 municípios

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A Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas da Paraíba (Diafi) vai levantar o número de agentes de saúde contratados por excepcional interesse público (servidores temporários) nos 223 municípios do Estado. A Diafi também fará a apuração de outras denúncias igualmente apresentadas por dirigentes dos 13 Sindicatos de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias recebidos em Audiência Pública, na manhã desta segunda-feira (16), pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz. Juntos, eles representam, em âmbito municipal, todos os servidores públicos paraibanos com atuação nessa área.

Esses Sindicatos requerem a realização de concursos públicos para preenchimento de vagas no setor e apontam irregularidades cometidas pelas Prefeituras que, segundo eles, incluem a falta de meios e equipamentos para o trabalho e o não repasse de recursos federais destinados ao Programa de Qualificação de ambas as categorias.

“A Diafi vai fazer o levantamento da situação e encaminhar suas conclusões aos conselheiros-relatores das contas de Prefeituras”, disse o conselheiro Nominando Diniz aos dirigentes sindicais, ao cabo da Audiência em cujo decurso anotou, pessoalmente, cada queixa.

Os Sindicatos apresentaram problemas comuns a quase todos os municípios: não adoção de Planos de Cargo, Carreira e Salário, piso nacional descumprido, desrespeito ao instituto da progressão funcional, não pagamento de adicionais e gratificação de insalubridade, falta de veículos para a cobertura de grandes distâncias nas zonas urbana e rural, de protetores solares e, em alguns casos, até de fardamento. “Somos obrigados a fazer uso de nossas próprias motos e, à falta disso, a andar a pé por vários quilômetros”, contou um dos queixosos.

Esta foi a terceira Audiência Pública promovida pelo TCE, as duas primeiras relacionadas ao setor da Educação. Sua ocorrência motivou o reconhecimento e as felicitações dos participantes ao conselheiro Nominando Diniz. O entendimento comum expresso por todos, na ocasião, foi o de que a Corte de Contas da Paraíba se fez mais próxima dos interesses da sociedade. “Temos, aqui, um Tribunal de portas abertas”, observou o vice-presidente da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde, o paraibano João Bosco Eleotério.

Findo encontro e, por sugestão do conselheiro Nominando Diniz, os representantes sindicais permaneceram no Plenário Ministro João Agripino, a sala de julgamentos do TCE, para discutir a criação de uma Associação representativa, em âmbito estadual, dos pleitos e encaminhamentos institucionais dos agentes de saúde e de combate às endemias. “Torna-se mais fácil, desse modo, o contato de vocês conosco”, justificou ele.

A Audiência Pública desta segunda-feira teve à Mesa, também, o diretor da Diafi, Eduardo Ferreira de Albuquerque, e o ex-agente comunitário e atual vereador em João Pessoa, Junio Leandro. Representavam o conjunto dos municípios paraibanos, por serem polos regionais, os Sindicatos de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Diamante, Itaporanga, Imaculada, Catolé do Rocha, Sapé, Pombal, Areia, Guarabira e Tavares. Houve a participação, ainda, do Sindicato dos Trabalhadores Públicos.

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Paraíba

Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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