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Paraíba

ALPB capacita assessores para elaboração de emendas parlamentares da LOA 2024

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A Secretária Legislativa, através do Departamento de Assistência às Comissões da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizou, na tarde desta quarta-feira (11), treinamento com assessores parlamentares, objetivando a preparação para o processo de elaboração e apresentação de emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.

O encontro aconteceu no auditório João Eudes. O secretário legislativo, José Gomes Neto, deu início a reunião explicando aos assessores as regras estabelecidas para a destinação das Emendas Impositivas. “Os setores administrativos da Casa têm uma preocupação muito grande em facilitar e fazer com que o trabalho dos gabinetes seja o melhor possível, disponibilizando todo o apoio técnico necessário”, disse.

A diretora do Departamento de Assistência às Comissões, Carolina Soares, explicou que esse ano conta com duas peças importantes, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA), e o Plano Plurianual do Estado (PPA), que está em tramitação na Casa para os próximos quatro anos.

“Desde que foram implementadas as emendas impositivas, a gente vem disponibilizando este curso para as assessorias dos parlamentares. O orçamento público tem muitas especificidades que precisam ser respeitadas, em relação a apresentação das emendas, principalmente das emendas impositivas. A nossa pretensão é justamente facilitar a análise e a correção das peças, dando subsídio ao relator da matéria”, ressaltou Carolina.

As Emendas Impositivas permitem que os deputados estaduais destinem recursos orçamentários diretamente para governos municipais e entidades da sociedade civil que executam políticas públicas.

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Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB

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O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.

O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.

A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.

“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.

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População realiza protesto na PB-085 por paralisação de obra; Cabo Gilberto vistoria local e cobra celeridade

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Uma manifestação contra as más condições de tráfego na rodovia estadual PB-085, que liga os municípios de Sertãozinho, Pirpirituba e Pedro Régis, no Brejo paraibano, foi registrada nesta sexta-feira (20/09).

A população aponta que o trecho está em más condições e totalmente sem asfalto desde meados de abril, quando uma empresa que seria responsável pela reestruturação da rodovia abandonou a obra, o que vem causando diversos acidentes na região.

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), foi convocado pelos moradores locais para vistoriar a estrada e fazer um apelo utilizando do mandato para que o Governo do Estado reinicie o serviço o quanto antes.

“A população me cobrou, me chamou, e eu estou aqui em Pirpirituba, na PB-085 que vai até Sertãozinho. Já teve um acidente fatal, a população está protestando com razão por conta do descaso. Para fazer uma obra simples como essa, poucos quilômetros, é preciso morrer uma pessoa, a população protestar para que o Governo do Estado venha fazer a obra o quanto antes”, disparou.

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“Espirito de doar e ajudar as pessoas”, ressalta Cícero ao apoiar reeleição de Mô Lima para vereador

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Durante compromisso de campanha, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), enalteceu as qualidades e o modo de fazer política do vereador Mô Lima (PP). O parlamentar, que assumiu mandato na Câmara Municipal este ano, busca reeleição no pleito do próximo dia 06 e tem garantido o apoio do gestor da Capital e seus aliados.

“Mas que você possa ter a chance de fazer mais ainda pela cultura. O seu desejo eu acho que para você o porquê de você querer ser vereador sem dúvida nenhuma tá na raiz da sua família, do amor ao próximo que Madalena e que Pinto tinha e que gostava de ajudar quem precisava. O espirito de doar e de ajudar as pessoas está dentro desse coração aqui”, enfatizou Cícero.

Sobre 

Mô Lima é cantor, compositor, musicista. É filho do saudoso Pinto do Acordeon, instrumentista, cantor, compositor e político brasileiro, natural de Conceição, no Vale do Piancó. Pinto foi eleito vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 e 1997. Já Mô Lima, seguindo os passos do pai, em 2020 foi candidato a vereador, não obtendo êxito na disputa, onde alcançou quase três mil votos e ficou na suplência. Também ocupou o cargo de diretor na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

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