Em uma iniciativa que busca fortalecer as administrações municipais antes mesmo do início dos novos mandatos, prefeitas e prefeitos recém-eleitos na Paraíba participaram de encontro regional nesta segunda-feira (11/11). Durante o evento foram apresentadas iniciativas como o Manual de Transição (parte 1 e parte 2), o Painel Municipalista e o curso on-line “Gestão Municipal: tudo o que você precisa saber para os primeiros 100 dias de mandato”. O evento foi promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com o Governo Federal – por meio da Secretaria de Relações Institucionais (SRI): dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), do Planejamento e Orçamento; e da Caixa Econômica Federal.

“Queremos contribuir para que os novos gestores e gestoras sejam capazes de tomar as decisões com agilidade e qualidade em seus inícios de mandato, produzindo benefícios imediatos à população”, explicou Mariana Brito, coordenadora-geral de Cooperação em Gestão do MGI. Tanto essas ferramentas quanto outras soluções focadas no aprimoramento da gestão pública local estão disponíveis no Portal Federativo do Ministério da Gestão.

No painel, os prefeitos conseguem visualizar informações sobre convênios, pendências de prestação de contas, entre outras informações relevantes para o início de mandato. Já o curso sobre os 100 primeiros dias de mandato traz aulas sobre instrumentos de planejamento, orçamento, finanças, gerenciamento de riscos e apoio à implementação de políticas públicas. São 59 horas/aula, divididas em seis módulos.

Por vídeo, o ministro da SRI, Alexandre Padilha, falou da importância da apresentação da estrutura administrativa do Governo Federal para os gestores e gestoras. “O período de transição é um momento muito especial. Todos nós sabemos que o maior percentual foi de reeleição, mas mesmo aqueles que foram reeleitos têm esse período de transição. E estamos aqui para dar todo o apoio para esse período de início da gestão municipal. E, neste encontro, vocês vão conhecer quais são as ações do Governo Federal, os programas federais, o espaço de acolhimento, do diálogo”, comentou.

Ilário Marques, assessor especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), vinculada à SRI, também enalteceu a importância do encontro neste período de transição. “No Manual de Transição Municipal, por exemplo, os gestores e gestoras vão encontrar informações preciosas sobre como essa transição pode resultar em efetivo planejamento e resultado para não perder tempo no começo da gestão”, acrescentou.

O presidente da Famup, George Coelho, evidenciou a importância do momento para aprendizagem. “Esse evento é muito didático, para que os novos gestores e gestoras tenham noção do que vão assumir a partir de janeiro. Muito importante o Governo Federal abrir as portas junto com os órgãos controladores, com os bancos públicos”, disse.

Apoio às gestões

Eleita pela primeira vez para o executivo municipal, a prefeita de Bayeux, município da Grande João Pessoa, parabenizou o Governo Federal pela iniciativa. “Tenho certeza de que essa iniciativa vai otimizar muito as novas gestões. Como prefeita eleita, estou muito feliz e com muita expectativa de aprender, porque vai facilitar muito o meu trabalho”, observou.

A estrutura administrativa do Governo Federal também vai ajudar os gestores que já têm experiência. A prefeita eleita de Guarabira, no Brejo paraibano, Léa Toscano, volta à gestão municipal após 20 anos. “Fui prefeita há 20 anos e não existiam essas parcerias como existem hoje. Quero só agradecer ao Governo Federal por tudo o que está oferecendo”, completou.

Sentimento compartilhado pelo também prefeito eleito Alex Sandro, de Barra de Santa Rosa, município do Curimataú paraibano. “Esse conhecimento é algo muito valioso e de muita importância. Isso faz com que tenhamos embasamento, que possamos buscar informações junto aos órgãos, às entidades que aqui estão representadas”, comentou, ressaltando também os benefícios trazidos para a população.

No evento ainda foram apresentados os serviços oferecidos pela Caixa Econômica Federal para os municípios paraibanos. Presente em 98% do estado, a Caixa é responsável por uma série de ações, como o Finisa, financiamento voltado à infraestrutura e ao saneamento básico do setor público.

O juízo eleitoral da 007ª Zona Eleitoral de Mamanguape, Município localizado no Litoral Norte do Estado da Paraíba, determinou a citação do prefeito eleito na cidade, do vice-prefeito eleito e da atual prefeita para que respondam à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura existência de suposto abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2024.

A ação movida acusa a chapa eleita de ter utilizado indevidamente recursos financeiros e praticado condutas vedadas pela legislação eleitoral, com o objetivo de influenciar o resultado do pleito. Entre os indícios apresentados na denúncia, constam relatos de distribuição de bens e vantagens, além de uso da máquina pública para beneficiar a campanha.

Com a determinação emitida na segunda-feira (12/11), os citados têm um prazo de cinco dias para apresentar defesa e prestar os devidos esclarecimentos à Justiça Eleitoral. Caso sejam comprovadas as irregularidades apontadas na AIJE, o prefeito e o vice eleitos podem ter o diploma cassado, além de ficarem inelegíveis por até oito anos, de acordo com as sanções previstas na Lei Complementar nº 64/1990, a Lei da Inelegibilidade.

A atual prefeita, que também figura como investigada na ação, é apontada como possível facilitadora das condutas denunciadas. Ela teria se utilizado de sua posição para favorecer a campanha da chapa sucessora e terá igualmente a oportunidade de apresentar defesa no mesmo prazo estabelecido.

O processo será analisado pela Justiça Eleitoral em caráter prioritário, devido à sua natureza, e poderá ter impacto direto na composição administrativa de Mamanguape para o próximo mandato.

O número de cirurgias plásticas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba aumentou 58% em 2024 em comparação com o mesmo período de dois anos atrás. Até agosto, foram contabilizadas 1.182 cirurgias, frente às 744 registradas em 2022. Esse número representa 2,58% do total de cirurgias eletivas realizadas pela rede pública no estado até o oitavo mês deste ano – segundo menor percentual do Nordeste.

O aumento da demanda por procedimentos plásticos pelo SUS, restrito a intervenções reparadoras, tem sido acompanhado por uma crescente procura por alternativas financeiras para a realização de procedimentos estéticos e de saúde que antes eram inviáveis para grande parte da população. Nesse cenário, a modalidade de consórcios com esse fim tem crescido de forma expressiva no estado, conforme dados do Sicredi.

De acordo com a Central Sicredi Nordeste, o crédito liberado na região para a modalidade de consórcio de serviços, que inclui a cirurgia plástica entre outras opções, teve um aumento de 25,2%, passando de R$ 2,98 bilhões em 2020 para R$ 3,73 bilhões até setembro de 2024. Esse número demonstra a força econômica que as cirurgias plásticas movimentam no Nordeste.

Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), estima-se que foram realizados no ano passado 2 milhões de procedimentos no país. Essa marca faz do Brasil o segundo colocado no mundo em número de pessoas que se submetem a procedimentos estéticos, de acordo com a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps).

Poupança Programada

Para Gabriela Nobrega, Analista de Desenvolvimento de Negócios da Central Sicredi Nordeste, o consórcio de serviços para procedimentos médicos e estéticos oferece uma forma de planejamento financeiro eficiente, sem deixar dívidas no orçamento das pessoas que querem melhorar a autoestima e mudar sua aparência em busca de qualidade de vida.

“Os associados se beneficiam de parcelas mensais sem juros abusivos, o que viabiliza a realização de planos diversos. Essa flexibilidade ajuda na organização financeira e na realização de metas sem endividamento”, explica Nobrega. “Diferentemente de um empréstimo, o consórcio funciona como uma poupança programada em que se pode contratar um serviço a partir de contemplação por sorteio ou lances, fixos e livres”.

A especialista destaca ainda que a possibilidade de ajustar prazos e valores ao orçamento do cliente torna a modalidade uma alternativa atrativa para mais pessoas frente aos financiamentos tradicionais. Segundo ela, o consórcio de serviços para cirurgias plásticas se diferencia de outros tipos, como os de veículos e imóveis, por sua versatilidade.

“O consórcio de serviços costuma ter prazos menores e valores de crédito mais variados, adaptando-se a metas de curto e médio prazo. Isso permite uma adequação às necessidades mais imediatas do participante, tornando-se uma alternativa interessante para quem busca realizar diferentes projetos sem precisar recorrer a financiamentos tradicionais”, conclui Nobrega.