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Paraíba

Deputada Francisca Motta reivindica ao Estado, Escritório Social no Sertão

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A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) voltou a utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, para cobrar ações e serviços que beneficiam o Sertão, através de Políticas de Estado para crianças, adolescentes, deficientes e pessoas privadas de liberdade.

Na manhã desta quarta-feira (11), a parlamentar pediu celeridade da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, na implantação do Centro de Atendimento ao Autista (CAA), que irá referenciar uma população de mais de 250 mil habitantes, na Região Metropolitana de Patos.

“O Termo de Cooperação entre a Prefeitura de Patos e o Governo do Estado, foi publicado no Diário Oficial, no dia 30 de junho; a cidade já recebeu a visita de técnicos, e a população autista, juntamente com suas famílias, esperam ansiosas pela inauguração deste centro, que já possui recursos em conta”, reivindicou a parlamentar.

Entre os serviços que devem ser disponibilizados estão à estimulação precoce; terapias sensoriais e ocupacionais; atividades comunicativas, comportamentais, cognitivas, motoras e esportivas. “É urgente garantir mais oportunidade, e qualidade de vida para sertanejos autistas, e suas famílias”, defendeu.

Escritório Social

Diante do interesse do Município de Patos, em receber um Escritório Social, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da Confederação Nacional de Justiça (CJN), com a finalidade de preparar egressos do sistema prisional, para o convívio em liberdade civil; a deputada Francisca Motta, antecipou que o seu mandato irá oficializar à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, em busca de parceria.

“Irei encaminhar, ainda hoje, um ofício destinado à Secretaria de Desenvolvimento Humano, solicitando apoio para que a cidade receba este serviço. Temos dois grandes presídios regionais, com uma considerável população privada de liberdade, e que precisa de metodologias da própria justiça, para oferecer atenção a este público e suas famílias, no processo de ressocialização”, confirmou.

Delegacia da Infância e Juventude

A deputada Francisca Motta reforçou ainda, a necessidade da instalação de uma Delegacia da Infância e Juventude no Sertão, para o combate ao abuso e à violação de direitos de crianças e adolescentes, entre outros serviços.

“Tivemos recentemente, uma eleição de conselheiros tutelares; imaginem se os conselheiros eleitos pudessem contar com a força de um equipamento como este, com escuta especializada e depoimento especial, para fortalecer a política de proteção prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente”, alertou.

A parlamentar reiterou que a ausência de um equipamento como este, acaba prejudicando a realização de ocorrências, permitindo o ciclo da violência e dos maus-tratos, contra crianças e adolescentes.

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Paraíba

Caatinga: UFPB cria foguete com capacidade para reflorestamento de até 10 mil metros quadrados

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Universidade Federal da Paraíba (UFPB), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), desenvolveu um foguete com o objetivo de realizar a recuperação e o reflorestamento de áreas da Caatinga. Feito de garrafas PET e fibra de vidro, o foguete é confeccionado em uma impressora 3D, resultando em um instrumento sustentável e de baixo custo que sementes de espécies nativas do bioma pelo solo. 

O produto é um desdobramento da tese “Sistema de semeadura aérea por foguetes hidropneumáticos como ferramenta de recuperação de cobertura vegetal em áreas degradadas na caatinga: um estudo de viabilidade”, de Renan Aversari, sob orientação de Bartolomeu Israel, pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema) da UFPB. 

O foguete tem cápsulas nas quais são introduzidas as sementes, que são peletizadas, ou seja, revestidas com água e um pouco de pó, a fim de melhor preservá-las, como explica Aversari: “O foguete não deixa nenhum resíduo no meio ambiente, fazendo apenas o lançamento das sementes e de uma certa quantidade calculada de água, utilizada para fazer o impulso do foguete no sistema de proporção pressurizada, nos campos demarcados”. 

O disparo das sementes ocorre em momento oportuno, para que elas tenham mais chance de germinação ao chegarem ao solo. Para testar as sementes peletizadas que viriam a ser arremessadas do foguete, os pesquisadores fizeram, em 2021, no Cariri Paraibano, o lançamento manual dessas sementes, monitorando seu desenvolvimento. No teste, cerca de 20% delas germinaram. Um ano depois, já com o foguete, o resultado foi o mesmo, ou seja, o novo método não interferiu no percentual de germinação. Uma das plantas que brotaram é o pinhão-bravo, típica da região, que atualmente já começa a dar frutos. 

“Foi feito um primeiro experimento manual em 2021, com um tipo de pellet. Um ano depois, o pellet foi substituído, para tornar possível os arremessos das sementes por meio do foguete, que foi realizado em abril de 2022, durante a estação chuvosa da região. As áreas que receberam essas sementes, no município de Cabaceiras, são de alta degradação”, detalha o orientador.  

Com o reflorestamento a partir do foguete é possível recuperar, com apenas oito lançamentos, até 1 hectare, o equivalente a 10 mil m². Outra vantagem do método é ser mais eficaz e barato de implementar do que o plantio de mudas, técnica convencional de recuperação de áreas degradadas.  

O método promete simplificar o reflorestamento em áreas de difícil acesso e em terrenos inclinados. Além disso, seu uso não se restringe à Caatinga, podendo ser utilizado em qualquer bioma, desde que a escolha e o tratamento das sementes sejam adequados. 

Confira imagens:

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Lucas Ribeiro transmitirá comando do Governo do Estado para presidente da ALPB na próxima quarta

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O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), que desde o dia 07/11 assumiu o cargo de governador interino por ocasião do período de férias do governador João Azevêdo (PSB), transmitirá o cargo para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) na quinta-feira (14/11).

Galdino assumirá o cargo no qual permanecerá até o retorno oficial do governador Azevêdo.

Leia também: João Azevêdo transmite cargo para vice-governador Lucas Ribeiro

Até a próxima quinta, Lucas seguirá cumprindo agenda oficial como chefe interino do Executivo Estadual.

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Paraíba

Participação de conselheiros em evento nacional paralisa sessões do TCE na PB por uma semana; veja

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As sessões ordinárias das 2ª e 1ª Câmaras Deliberativas do Tribunal de Contas do Estado, agendadas para esta terça-feira (12/11), e para quinta-feira (14/11), bem como a do Tribunal Pleno, prevista para a quarta-feira (13/11), deverão ser declaratórias, em virtude da ausência de quórum, tendo em vista que a maioria de seus membros da Corte estará participando do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, entre os dias 11 e 14 de novembro.

A informação foi prestada pelas respectivas secretarias, que anteciparam o comunicado aos jurisdicionados, reiterando que as intimações publicadas serão mantidas para as sessões seguintes, ou seja, no caso do Tribunal Pleno, a reunião ordinária acontecerá no dia 19 de novembro (terça-feira), já que a quarta-feira (20) será feriado, em virtude das comemorações do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme assegurou o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, ao antecipar a necessidade da sessão declaratória.

No caso da 2ª Câmara, os processos constantes da pauta de julgamento serão adiados para a próxima sessão ordinária, na terça-feira (10/12), ficando assim todos os interessados intimados. Da mesma forma, os processos da 1ª Câmara deverão ser adiados para a sessão da quinta-feira (21). Dessa forma, esta semana não haverá sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras Deliberativas.

O Encontro Nacional dos Tribunais de Contas terá como tema o “Controle Externo, Diálogos Institucionais e Efetividade das Políticas Públicas”. São assuntos de suma importância para os órgãos de fiscalização, pois é uma oportunidade para discussões sobre questões relevantes no cenário do controle externo, no momento em que se compartilham experiências em busca do fortalecimento e da colaboração entre as instituições, enfatizou o presidente, ao reiterar o aprimoramento do sistema nacional dos Tribunais de Contas.

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