Paraíba
Secult realiza Mutirão LPG, prorroga inscrições e anuncia oficinas em 84 municípios
As inscrições para a Lei Paulo Gustavo na Paraíba foram prorrogadas em uma semana e os interessados em concorrer aos recursos previstos nos editais de fomento cultural anunciados pelo Governo da Paraíba têm agora até 17 de outubro para registrar as suas propostas. Em paralelo ao novo prazo de inscrição, vão ser realizadas oficinas de elaboração de projetos culturais em 84 municípios paraibanos das 12 regionais de cultura. As medidas fazem parte do Mutirão LPG na Paraíba, anunciado nesta quinta-feira (5) pela Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB).
O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, explica que o mutirão foi pensado para dar mais tempo aos interessados em se inscrever e para democratizar ainda mais a informação, tirando todas as dúvidas de quem ainda está com algum tipo de dificuldade no processo de inscrição. “Municípios de todas as regionais receberão profissionais capacitados para ajudar as pessoas a tirarem as suas ideias da cabeça e a colocar no papel”, explicou Pedro.
Ele destacou que o formulário de inscrição, embora seja intuitivo e de fácil acesso, tem uma série de detalhes e muitas possibilidades de linhas de crédito, o que acaba por provocar dúvidas nos artistas e nas demais pessoas que trabalham com a área cultural na Paraíba.
Para ele, é fundamental que o processo seja o mais acessível possível. E isso só acontece com uma ampla circulação de informações. “São R$ 50 milhões para serem investidos em três meses. É um desafio imenso, mas que tem um incrível poder de contribuir com o fazer cultural dos paraibanos. Prorrogar as inscrições em mais uma semana e realizar todas essas oficinas é permitir que os candidatos tenham um pouco mais de tempo para entender os editais, para tirar dúvidas, para se organizar melhor em seus projetos”, destacou o secretário.
Além das oficinas, um terceiro ponto está previsto no Mutirão LPG na Paraíba. Trata-se de quatro Plantões Tira-Dúvidas, que vão acontecer sempre às 18h, nos dias 9, 10, 11 e 16 de outubro. Esses plantões vão acontecer de forma remota pelo canal do YouTube da Secult-PB. As pessoas poderão fazer perguntas pelo canal de interação e técnicos da Secretaria vão responder todas as dúvidas ao vivo.
Finalmente, ao longo de todo esse período, os escritórios montados em endereços do IFPB em 22 municípios paraibanos permanecerão abertos. Lá a pessoa pode tirar dúvidas e inclusive usar computadores do local para fazer as inscrições em um dos editais regionais.
Esses escritórios estão localizados nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Areia, Guarabira, Campina Grande, Esperança, Soledade, Picuí, Cuité, Monteiro, Sumé, Patos, Santa Luzia, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Pombal, Princesa Isabel, Itabaiana e Pedras de Fogo.
Mais sobre a Lei Paulo Gustavo na Paraíba – Foram abertos na Paraíba 12 editais regionais para a Lei Paulo Gustavo, sendo um para cada regional de cultura, sempre com o objetivo de o acesso aos recursos ser o mais plural e abrangente possível. Em cada um dos editais, serão contemplados projetos e propostas culturais em 27 categorias diferentes.
Todas as explicações e informações para solicitação de recurso para produções culturais estão no portal da Secretaria de Cultura na Paraíba, mesmo local onde se pode ter acesso ao Prosa, o sistema utilizado para realizar as inscrições.
Ainda assim, como são muitas as informações demandadas, o que pode gerar dúvidas por parte dos diferentes trabalhadores da cultura, foram abertos diferentes canais de comunicação. É possível, por exemplo, tirar dúvidas pelo e-mail [email protected]
Após o término das inscrições, no dia 17 de outubro, vai se iniciar o período de avaliação das propostas para posterior divulgação dos projetos aprovados. Para esses, os recursos devem ser liberados até o prazo máximo de 28 de dezembro. Os contemplados poderão começar a executar as respectivas verbas já nos primeiros dias de janeiro.
Paraíba
Presa pela Operação Território Livre irá cumprir prisão domiciliar, determina Justiça; confira
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (20/09) prisão domiciliar a Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, presa nesta quinta pela Polícia Federal acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
De acordo com o inquérito, Pollyanna usava a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José.
A medida cautelar foi concedida após a defesa da investigada entrar com pedido “pela revogação da prisão preventiva ou pela substituição desta em qualquer das medidas cautelares diversas da prisão”. No pedido, é citada “a necessidade de oferecimento de cuidados exclusivos da investigada com a sua mãe, a qual fora interditada mediante demanda judicial”.
Ao deferir o pedido e decidir pela prisão preventiva domiciliar, a juíza definiu outras medidas:
- Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar;
- Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação será expedida a respectiva ordem de
liberação) e ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica;
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.