Os órgãos do Ministério Público da Paraíba funcionarão nesta sexta-feira (06/10), em expediente estendido, com atendimento ao público das 8h às 12h e das 13h às 17h. O trabalho em dois turnos acontecerá para compensar o ponto facultativo do dia 13, que ficou imprensado entre o feriado de Nossa Senhora da Aparecida (12 de outubro – quando também é comemorado o Dia das Crianças), e o fim de semana. A alteração segue o calendário anual de feriados e datas especiais do Sistema de Justiça da Paraíba.
Normalmente, o expediente no MPPB às sextas-feiras ocorre das 7h às 13h. Essa mudança está prevista desde o final do ano passado, quando foi publicado o Ato Conjunto 01/2022, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e os chefes do Poder Judiciário (TJPB) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Na próxima semana, os órgãos ministeriais funcionam normalmente até a quarta-feira (dia 11) e na quinta e sexta-feira em regime de plantão. Além do atendimento presencial nas promotorias de Justiça, que em dias normais é das 7h às 13h, e nos demais órgãos das 7h às 17h, o MPPB disponibiliza à população seus canais eletrônicos de atendimento que podem ser acessados em qualquer dia e horário. Os contatos podem ser conferidos no endereço www.mppb.fale-conosco.
PRÓXIMOS FERIADOS E DATAS ESPECIAIS:
OUTUBRO DE 2023
06 de Outubro (sexta-feira) – Das 8h às 12h e das 13hs às 17h (todas as unidades terão expediente nos dois turnos em compensação ao ponto facultativo do dia 13 de outubro)
12 de Outubro (quinta-feira) – Feriado de Nossa Senhora da Aparecida (todas as unidades) 13 de Outubro (sexta-feira) – Ponto facultativo compensado (todas as unidades)
27 de Outubro (sexta-feira) – Das 8h às 12h e das 13h às 17h (todas as unidades terão expediente nos dois turnos em compensação ao ponto facultativo do dia 3 de novembro)
NOVEMBRO DE 2023
02 de Novembro (quinta-feira) – Feriado do Dia de Finados (todas as unidades)
03 de Novembro (sexta-feira) – Ponto facultativo compensado (todas as unidades)
15 de Novembro (quarta-feira) – Feriado da Proclamação da República (todas as unidades)
DEZEMBRO DE 2023
08 de Dezembro (sexta-feira) – Feriado do Dia da Justiça (todas as unidades)
14 de Dezembro (quinta-feira) – Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público, Lei Complementar Estadual 97/2010)
