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Paraíba

MPPB amplia expediente nesta sexta-feira para compensar ponto facultativo da próxima semana

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Os órgãos do Ministério Público da Paraíba funcionarão nesta sexta-feira (06/10), em expediente estendido, com atendimento ao público das 8h às 12h e das 13h às 17h. O trabalho em dois turnos acontecerá para compensar o ponto facultativo do dia 13, que ficou imprensado entre o feriado de Nossa Senhora da Aparecida (12 de outubro – quando também é comemorado o Dia das Crianças), e o fim de semana. A alteração segue o calendário anual de feriados e datas especiais do Sistema de Justiça da Paraíba.

Normalmente, o expediente no MPPB às sextas-feiras ocorre das 7h às 13h. Essa mudança está prevista desde o final do ano passado, quando foi publicado o Ato Conjunto 01/2022, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e os chefes do Poder Judiciário (TJPB) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).

Na próxima semana, os órgãos ministeriais funcionam normalmente até a quarta-feira (dia 11) e na quinta e sexta-feira em regime de plantão. Além do atendimento presencial nas promotorias de Justiça, que em dias normais é das 7h às 13h, e nos demais órgãos das 7h às 17h, o MPPB disponibiliza à população seus canais eletrônicos de atendimento que podem ser acessados em qualquer dia e horário. Os contatos podem ser conferidos no endereço www.mppb.fale-conosco.

 

PRÓXIMOS FERIADOS E DATAS ESPECIAIS:

 

OUTUBRO DE 2023

06 de Outubro (sexta-feira) – Das 8h às 12h e das 13hs às 17h (todas as unidades terão expediente nos dois turnos em compensação ao ponto facultativo do dia 13 de outubro)

12 de Outubro (quinta-feira) – Feriado de Nossa Senhora da Aparecida (todas as unidades) 13 de Outubro (sexta-feira) – Ponto facultativo compensado (todas as unidades)

27 de Outubro (sexta-feira) – Das 8h às 12h e das 13h às 17h (todas as unidades terão expediente nos dois turnos em compensação ao ponto facultativo do dia 3 de novembro)

 

NOVEMBRO DE 2023

02 de Novembro (quinta-feira) – Feriado do Dia de Finados (todas as unidades)

03 de Novembro (sexta-feira) – Ponto facultativo compensado (todas as unidades)

15 de Novembro (quarta-feira) – Feriado da Proclamação da República (todas as unidades)

 

DEZEMBRO DE 2023

08 de Dezembro (sexta-feira) – Feriado  do Dia da Justiça (todas as unidades)

14 de Dezembro (quinta-feira) – Feriado unicamente para o Ministério Público (Dia Nacional do Ministério Público, Lei Complementar Estadual 97/2010)

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Confira o vídeo:

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Redação do Portal da Capital

Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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Paraíba

Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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