Paraíba
Cícero Lucena destaca compromisso com a vida pública de João Benedito da Silva, cidadão pessoense
Durante sessão que concedeu o título de cidadão pessoense ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Câmara Municipal de João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena destacou a história e o compromisso de João Benedito da Silva com a vida pública. A solenidade aconteceu na tarde desta quinta-feira (5) e contou com a presença de diversas autoridades na Casa Napoleão Laureano.
“A vida, a história, o trabalho e o compromisso pela justiça do presidente João Benedito faz com que nos sintamos todos muito felizes e honrados em ser conterrâneos dele aqui na cidade de João Pessoa. Ele vai receber também o título em São José de Piranhas. É o fruto do reconhecimento, e sempre é bom se fazer as homenagens, o reconhecimento ao trabalho e a dedicação das pessoas enquanto vida, porque dessa forma estamos demonstrando o nosso reconhecimento, a sua honradez e o seu compromisso de servir a causa pública. Fico muito feliz em ter o prazer de ser conterrâneo dele como cidadão paraibano, como cidadão pessoense e também como cidadão piranhas. Obrigado. Obrigado!”, ressaltou o prefeito.
O homenageado, João Benedito da Silva, agradeceu a honraria, confessando já se sentir um cidadão pessoense desde quando chegou na Capital, em 1997. “Agora eu venho, com a autoria do povo, me consagrar de fato e de direito como cidadão pessoense. É uma alegria muito grande, sobretudo porque hoje nós estamos comemorando 35 anos da Constituição Cidadã, a nossa Constituição da República, e também pelo fato de hoje ser o dia de nascimento, aniversário de nosso querido – São Benedito”, disse o homenageado.
Durante discurso no plenário da Casa Napoleão Laureano, o vereador Emano Santos, autor da propositura, disse que, embora pernambucano de nascimento, João Benedito da Silva é paraibano de coração, justificando a honraria pelos muitos anos de carreira do homenageado na magistratura, assumindo funções importantes em favor da população.
“Atuando pelo bem, na jurisdição na Serra do Teixeira, que o acolheu de braços abertos. Vem desempenhando, com excelência e maestria, o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e é considerado ouvidor por excelência, do Litoral ao Sertão. É um homem de bem, de origem humilde, ser humano de caráter, prudente e pauta a sua vida na simplicidade”, justificou o vereador Emano Santos.
Perfil – O desembargador João Benedito da Silva nasceu no distrito de Caueiras, localizado no município de Aliança, em Pernambuco. Na Paraíba, iniciou na magistratura pela Comarca de São José de Piranhas, em 1984. O magistrado atuou também nos municípios de Queimadas, Princesa Isabel, Campina Grande e João Pessoa.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.
Paraíba
Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.
O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.
A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.
“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.
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