A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa, na tarde desta quinta-feira (05), para outorga das medalhas “Epitácio Pessoa” e “Cidade de João Pessoa” – as mais altas comendas das duas casas – ao advogado Rinaldo Mouzalas, pelos relevantes serviços prestados ao estado e a capital paraibana.

O evento proposto pelo deputado Delegado Wallber Virgolino e pelo vereador Carlão Pelo Bem aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e foi presidido pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, que realçou “o reconhecimento da Assembleia ao trabalho do advogado, que tem um escritório e que presta grandes serviços à Paraiba e aos paraibanos.” “Um escritório de referência no Nordeste e em todo o país. Quero parabenizar o deputado Wallber Virgolino, autor da homenagem e estamos aqui para prestigiar esse evento que eu considero de suma importância para cada vez mais aproximar a Assembleia da Paraíba desses paraibanos produtores, formadores de opinião, que cada vez mais contribuem para uma Paraíba Melhor e mais justa para todos”, declarou.

Ao justificar a homenagem, o deputado Wallber Virgolino ressaltou que não costuma homenagear amigos, porque isso, segundo ele, diminui o valor da homenagem. “Mas hoje Rinaldo não é apenas meu amigo, é amigo da Paraíba e que vem se destacado pela qualidade de advogado. Vem crescendo, vem mostrando seu potencial, vem demonstrando o valor da Paraíba para o Nordeste e para o Brasil e merece o devido respeito na área jurídica, por que construiu um grande escritório e o utiliza para passar conhecimento, transmitir conhecimento e, acima de tudo, para salvaguardar os interesses do empreendedorismo. Ele tem salvado empresas, salvado empresários e consequentemente salvado empregos. Isso chamou a atenção da Assembleia, do meu gabinete, então resolvemos homenagear uma pessoa que se destaca no campo jurídico, no campo social, que se destaca no campo humano”, disse.

Por sua vez, o vereador Carlão Pelo Bem destacou a grande competência jurídica do homenageado desde os tempos de atleta. “Rinaldo já trazia medalhas nos Jiu-Jitsu. Fui professor dele nesse esporte e pude ver a desenvoltura desse homem como atleta, como jurista, o desafio de fazer um livro de Processo Civil – e em pouco tempo ele conseguiu essa meta. Nós vemos hoje as citações do livro de Dr. Rinaldo Mouzalas no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal da Justiça. É um homem que tem emprestado um grande serviço ao Estado e a João Pessoa, formado grandes alunos. Como professor de grandes universidades da Paraíba. Por tudo isso, Rinaldo merece essa homenagem, merece a maior honraria da cidade de João Pessoa. É a nossa gratidão pela história de um grande homem, que tem que ser repetida por vários profissionais, por vários paraibanos”, acrescentou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targini, disse que as homenagens “significam o reconhecimento por parte da Assembleia Legislativa, por parte da Câmara Municipal à trajetória brilhante que o Rinaldo Mouzalas construiu, mercê de sua competência, mercê de seu esforço, tanto na docência como professor respeitado, quanto advogado. “Considerado que é um dos maiores que temos na Paraíba. A OAB se sente honrada em poder ter um dos seus, sendo homenageado, sendo reconhecido em sua trajetória”, afirmou.
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O advogado Rinaldo Mouzalas manifestou toda sua emoção ao comentar as homenagens. “Estou lisonjeado demais, porque ser da Paraíba, ser de João Pessoa e receber dentro de casa duas comendas, é um motivo que realmente faz a gente olhar para trás e verificar que tudo valeu a pena, todo esforço, toda dedicação”, disse ressaltando o valor das horarias no seu currículo.

“Essas homenagens são gentis, mas nos leva a refletir esses fatos também. Sou professor desde 2006, portanto há 17 anos. Já lecionei em diversas universidades e hoje sou professor da Universidade Federal da Paraíba. Escrevo livros, sou da Academia Paraibana de Letras Jurídicas e é algo assim que não é afastável da minha profissão. Sou advogado, mas associo com muito prazer a Academia também. Sou uma pessoa que se considera ainda muito jovem. Tenho uma caminhada ainda muito grande pela frente. Tenho muitos caminhos a trilhar ainda e ser reconhecido nesse momento, dentro de casa, como eu disse, é algo que me surpreende. Mas apesar da minha timidez, eu venho aqui receber essas medalhas, em distinção, também, às pessoas que ofereceram essas medalhas e também para tentar servir de alguma forma como exemplo de estímulo para as pessoas seguirem trabalhando por sua terra”, finalizou.

Também prestigiaram a solenidade o deputado Tovar Correia Lima; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o prefeito em exercício de João Pessoa, Léo Bezerra; o conselheiro Fernando Catão, representando o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB); a juíza Francilucy Rejane de Sousa, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB); o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fábio Araújo; representantes de outros órgãos da Justiça Paraibana, juristas, amigos e familiares do homenageado.

PERFIL DO HOMENAGEADO

Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva é Advogado e sócio patrimonial do escritório Mouzalas Advogados Associados. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (2002), mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2013) e doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo e da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Prestou consultoria, junto à Câmara dos Deputados, na elaboração do projeto do Código de Processo Civil de 2015.