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Paraíba

TCE: gastos demais com festas e de menos com profissionais da Educação complicam prefeito em Sapé

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O relatório final de auditoria confirmado a partir dos Processos de Acompanhamento da Gestão (PAG) das 223 Prefeituras Municipais do Estado da Paraíba, referentes ao período de janeiro a julho de 2023, aponta, pelo menos, 16 (dezesseis) inconformidades geradas a partir da atual gestão municipal de Sapé, comanda pelo prefeito Major Sidnei.

De acordo com o documento, dentre as inconformidades estão a “não aplicação do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública“, “gastos com pessoal acima do limite (60%) estabelecido pelo art. 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal“, “erro na classificação orçamentária das receitas do Fundeb” e até “realização de festividades em situação de déficit orçamentário“.

A Corte de Contas deixa claro que “salvo expressa menção em contrário, os valores de receita referem-se aos ingressos orçamentários registrados pelo gestor neste ano até o final do período indicado e as despesas são considerados os valores liquidados no mesmo período“.

Ainda segundo o TCE-PB os dados do relatório englobam informações “de todas as unidades gestoras de recursos do município, abrangendo toda a Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo” e, caso as inconformidades não sejam corrigidas poderão ser consideradas “irregularidades na Prestação de Contas Anual (PCA) de 2023“.

Confira imagem:

 

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Paraíba

Instituto Unimed João Pessoa lança quinta edição do projeto Mãos que Apoiam nesta segunda-feira

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O Instituto Unimed João Pessoa lança, nesta segunda-feira (7), a 5ª edição do Projeto Mãos que Apoiam, que disponibiliza atendimento gratuito às mulheres com suspeita de câncer de mama. A iniciativa faz parte das ações da Unimed João Pessoa no Movimento Outubro Rosa. O lançamento será às 17h horas, no Espaço Vida, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, no bairro da Torre.

Este ano, o projeto vai beneficiar 33 mulheres. Elas têm mais de 40 anos e foram selecionadas na triagem. As pacientes serão acompanhadas pelas mastologistas Lakymê Mangueira, Tarciane Ramalho e Débora Cavalcanti, médicas cooperadas da Unimed JP que atendem de forma voluntária.

Ao participar do “Mãos que Apoiam”, as mulheres serão acompanhadas por 12 meses. Ao longo desse período, terão consultas médicas com as voluntárias e todos os exames complementares e de imagem garantidos pela Unimed JP. Caso seja necessária cirurgia, a paciente realizará o procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas continuará assistida pela Unimed JP.

ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA

Nas quatro edições já realizadas do Projeto Mãos que Apoiam, 70 mulheres foram atendidas. Na edição de 2023 foram 20 beneficiadas e uma das pacientes teve o diagnóstico positivo para o câncer de mama. Ela fez uma cirurgia e recebeu toda a assistência necessária. Atualmente, se encontra em tratamento.

O Mãos que Apoiam é um dos projetos do Instituto Unimed JP, braço social da Unimed JP que desenvolve diversas iniciativas com foco em saúde, cidadania, cultura, esporte, educação, preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e voluntariado.

DIAGNÓSTICO PRECOCE

O câncer de mama é o tipo de câncer mais frequente em mulheres, após o câncer de pele. Para o Brasil, foram estimados 73,6 mil novos casos em 2024, com um risco de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

O diagnóstico precoce é essencial para o sucesso do tratamento e as chances de cura do câncer de mama podem chegar a 98%. A orientação da Sociedade Brasileira de Mastologia é que, a partir dos 40 anos, a mulher faça a mamografia anualmente.

Durante este mês, a campanha Outubro Rosa é realizada em todo o país e chama a atenção da população para a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Nesta sexta-feira (5), o videocast Sem Contraindicação traz um episódio especial sobre o tema com as mastologistas Lakymê Mangueira e Jeane Sandra Nogueira. Clique aqui para assistir.

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Portaria altera o expediente da Justiça Eleitoral paraibana da próxima segunda-feira

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, por meio da Portaria Nº 337/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE, estabelece que o expediente da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, excepcionalmente, no dia 7 de outubro de 2024 (segunda-feira), terá início às 15h e término às 19h.

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria Nº 337/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE.

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TJPB elege na próxima quarta-feira nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, na próxima quarta-feira (09/10), a eleição para a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual referente ao biênio 2025/2026. A votação ocorrerá durante a sessão administrativa do Pleno, marcada para começar às 14h. A pauta foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3).

Estão inscritos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, respectivamente.

Haverá ainda a eleição para diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Concorre ao cargo o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seguida, será feita a escolha do novo Ouvidor Geral e do Ouvidor Substituto. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão está inscrita ao cargo de Ouvidora Geral e o desembargador Aluizio Bezerra Filho ao cargo de Ouvidor Substituto.

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