O atual modelo de Atendimento Socioeducativo implantado pelo Governo da Paraíba, por meio da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), foi destaque no IV Encontro Regional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo: “Sinase pra Valer!”. A ação, encerrada na última sexta-feira (29) em João Pessoa, foi uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com os ministérios da Saúde; da Educação; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O Encontro sediado na Paraíba aconteceu no Sesc Cabo Branco e contou com a presença de gestores das medidas socioeducativas (meios fechado e aberto) dos estados que compreendem a Região Nordeste, além de representantes dos Ministérios envolvidos e de outros estados do Brasil.
De acordo com o secretário Cláudio Antônio Vieira (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), os encontros regionais acontecem no Brasil inteiro durante esse ano e servem para articular a rede de atendimento socioeducativo tanto nas unidades de meio aberto, quanto de meio fechado. “Na Paraíba, vemos o sistema de Justiça, de atendimento e Fundação vendo, ouvindo e compartilhando as suas funções no âmbito do atendimento socioeducativo. O estado avançou demais nesse atendimento. Hoje, temos a concepção de que muito já foi feito e a meta é avançar ainda mais na certeza de que podemos fazer melhor pelo meio aberto”, enfatizou.
Durante visita às instalações do Centro de Atendimento Socioeducativo Rita Gadelha (Unidade Feminina) e da Padaria Escola Maria de Lourdes Dantas, a comitiva teve a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido dentro dos espaços, bem como suas estruturas físicas. Na ocasião, assistiram a uma apresentação cultural das socioeducandas, junto aos que fazem a Escola Cidadã Integral Socioeducativa.
A coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas do MDHC, Mayara Silva de Souza, lembrou que a visita aos programas da Paraíba era algo que sabiam que ia acontecer, mas que o estado surpreendeu a comitiva. “A Paraíba representou muito bem a Região Nordeste. Vimos a potência do estado nesses dias de encontro. Em nome dos Ministérios parceiros, gostaria de dizer que estamos muito felizes por vivenciar este momento de troca e aprender com vocês. Aqui, conseguimos materializar o objetivo do evento de realizar uma integração entre os estados”, comentou.
Após a mostra do modelo socioeducativo do estado da Paraíba, o presidente da Fundac, Flavio Moreira, agradeceu ao Ministério pela escolha para sediar o evento e destacou que a missão da Fundação é promover a paz social por meio da reeducação e da ressocialização. “Foi um momento de troca extremamente importante para o nosso estado. Espero que consigamos, cada vez mais, o reconhecimento e a atenção do Governo Federal para com a Política de Socioeducação da região Nordeste e demais regiões do País”.
A secretária de estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, lembrou das lutas sociais em prol das crianças e adolescentes e a importância de cuidar da primeira infância para que recebam estímulos positivos. “Sabemos o quanto a vulnerabilidade social marca a vida do cidadão e tem sido uma tarefa muito árdua lutar contra isso tudo. Que a gente possa cuidar e dirigir caminhos mais retos e com mais acessos à boa política pública. Viva o Brasil que voltou e viva o Nordeste”.
O encerramento do Encontro contou com a exibição de vídeo do governador da Paraíba, João Azevêdo, que agradeceu ao Governo Federal pela oportunidade receber o Encontro Regional e falou um pouco sobre a importância da troca de experiências e conhecimentos nas práticas de ressocialização e assistência social. “Esse Encontro Regional foi de fundamental importância na busca de soluções para que os nossos jovens tenham uma nova chance e possam mudar de vida, a partir da educação. A união de forças faz a diferença e pode mudar o futuro de muita gente”, reforçou.
Sinase pra valer – O Encontro Regional visa fomentar ações de integração entre os programas de atendimento socioeducativo nos meios aberto e fechado; receber contribuições para a retomada dos levantamentos de dados e informações sobre o Sistema Socioeducativo em âmbito nacional; revisão e atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo: Diretrizes e Eixos Operativos para o Sinase e a Avaliação e Monitoramento das Políticas Socioeducativas.
Durante os cinco encontros regionais em cada uma das regiões do Brasil, os estados têm a oportunidade de apresentar sugestões e melhorias no âmbito do Sinase em espaços de diálogos qualificados sobre a política socioeducativa. A ação também criará mecanismos de aproximação entre o Sistema Nacional e os Sistemas Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo sob coordenação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Os Encontros Regionais tiveram início no fim do mês de maio com os estados que compreendem a Região Sul, seguido pela Região Sudeste (junho), Norte (agosto), e durante a última semana de setembro, na Região Nordeste (João Pessoa). Restando apenas a Região Centro-Oeste, que acontecerá no fim deste mês.
