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Paraíba

ALPB lança campanha Outubro Rosa 2023 em sessão especial

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) lançou, na tarde desta segunda-feira (02), a campanha Outubro Rosa, que objetiva chamar a atenção da população e alertar para a importância da prevenção e diagnóstico precoce de câncer de mama. A sessão especial aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e contou com a presença de agentes públicos, entidades civis, profissionais médicos e parlamentares. Na oportunidade, foi lançada a campanha publicitária “Quem Cuida não Adia”.

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, abriu os trabalhos destacando que a deflagração da Campanha Outubro Rosa pela Casa Epitácio é um momento de alerta para as mulheres. O evento, segundo ele, “tem essa finalidade: alertar e avisar às nossas mulheres paraibanas, brasileiras e do mundo que o diagnóstico precoce é fundamental para a cura”. “A Assembleia da Paraíba está nessa campanha de alertar, de contribuir, e de querer, cada vez mais, construir uma saúde pública melhor, por uma Paraíba melhor e mais justa para todos”. O parlamentar, em seguida, passou a presidência da sessão especial para a deputada Jane Panta.

A deputada Francisca Motta ressaltou o alto índice de mulheres que são diagnosticadas com câncer, não só na Paraíba como em todo o país, o que, segundo ela, é inadmissível nos dias de hoje quando o acesso das mulheres aos exames preventivos está cada vez mais possível. “Nós sabemos que já existe uma mudança muito grande de mentalidade nas mulheres. Existem campanhas de esclarecimento, de prevenção, mas mesmo assim os índices ainda são altos e precisam diminuir. E essa sessão especial é uma maneira de você conscientizar mais, lembrar mais as mulheres dessa necessidade. Hoje existe uma preocupação maior e nós temos que alertar para isso”, frisou.

A deputada Daniele do Valle destacou a importância de alertar a sociedade para o diagnóstico precoce, através de campanhas de conscientização como essa que a Assembleia Legislativa está deflagrando, em favor das mulheres paraibanas. “Nós estamos aqui para fortalecer a política pública para a mulher, mostrar aos gestores dos municípios que devem ter uma atenção especial à saúde da mulher. “Tivemos uma audiência fantástica, em que a gente conseguiu falar de casos concretos, que a cura é possível, que a mulher tem vida e uma vida saudável se ela for diagnosticada precocemente”, ressaltou.

A deputada Jane Panta, que foi diagnosticada com câncer de mama e está vencendo a doença,  destacou a importância de a Assembleia Legislativa abrir suas portas para alertar a população e contribuir para a luta contra o câncer. “Eu já participei de vários eventos aqui, e dizer que nós estamos à disposição para essas mulheres, seja ela diagnosticada, seja ela não, mas a importância hoje, o grande dever nosso aqui hoje é dizer que o melhor tratamento ainda é a prevenção. E eu sou a prova viva que tudo passa. Nós temos que ter fé, acreditar e encarar, então não podemos desistir. Isso passa. São momentos difíceis, são momentos de medo, mas também são momento em que a fé, a família e os amigos são fundamentais para alcançarmos a vitória”, disse.

As deputadas Dra. Paula, Cida Ramos e Camila Toscano participaram de forma remota, mas não deixaram de exaltar o papel da Assembleia Legislativa no processo de conscientização das mulheres para o diagnóstico precoce e a prevenção do câncer de mama. Dra. Paula destacou a participação do SUS e necessidade de o acesso ao exame de mama ser cada vez mais facilitado para as mulheres carentes, especialmente no interior do estado.

A deputada Camila Toscano fez a defesa do exame de mama como a arma mais importante de prevenção ao câncer de mama. “O diagnóstico precoce é fundamental. A Mamografia é um dos exames essenciais e a Assembleia Legislativa começa essa campanha para intensificar a necessidade de que as mulheres possam fazer esse exame preventivo, o quanto mais cedo possível, porque fazendo isso e constatando a existência da doença, com certeza a cura será mais possível. A Assembleia Legislativa tem uma força muito grande e nossas vozes podem ecoar pelo estado inteiro, fazendo com as mulheres possam entender a importância do diagnóstico precoce, que é fundamental para a cura”, concluiu.

A Comissão Especial da Mulher, criada da Assembleia Legislativa, de acordo com a deputada Cida Ramos, é um passo muito importantes para a conscientização das mulheres sobre as políticas públicas em favor delas, sobretudo na questão da prevenção ao câncer de mama. “A informação, o cuidado, prevenir é ser antecipado. Quando a gente fala em outubro rosa, a gente fala nessas questões, a gente fala num olhar muito forte para essa mulher que enfrenta tantas coisas, enfrenta violência doméstica cada vez mais presente na vida das mulheres, enfrenta salário desigual para trabalho igual, enfrenta um dia a dia de dupla, tripla jornada de trabalho. Quero destacar aqui o trabalho de todas nós mulheres, que temos assento no Poder Legislativo, que estamos atentas, alertas e focadas nas políticas públicas de defesa e proteção das mulheres”, finalizou.

A campanha deflagrada pela Assembleia Legislativa, de acordo com a promotora e Justiça Fabiana Lobo, é de extrema importância. “Junto com os demais poderes, o Ministério Público e as entidades da sociedade civil, podem se mobilizar nesse mês do Outubro Rosa para falar da importância da mamografia, para falar da importância da prevenção do câncer de mama no nosso estado”, disse.

A defensora pública-geral do estado, Madalena Abrantes, ressalta que os órgãos públicos da Paraíba, como a Defensoria, trabalham em parceria. “A verdade é que muita gente ainda não se cuida e nós temos o Núcleo da Saúde, onde nós intensificamos isso. É o alerta, é o chamado, é o chamamento, mostrando a necessidade das mulheres e, também dos homens, porque também existe muita incidência de câncer de mama nos homens. É importante que todas as mulheres se conscientizarem de que a prevenção é fundamental nesse processo. Porque a prevenção antecede a cura”, observou.

A Gerente Executiva de Atenção de Atenção à Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado, Izabel Sarmento, disse que a iniciativa da Assembleia Legislativa “é uma ação superimportante”. “Aqui estão todas as representações que podem auxiliar e podem fortalecer o combate ao câncer de mama no Estado. E aí não só ao câncer de mama, mas também de ações voltadas à saúde da mulher, a exemplo também do câncer de colo do útero”, declarou.

A prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, representando todas as mulheres prefeitas do Estado, destacou a importância da campanha para envolver e mobilizar as mulheres. “O diagnóstico precoce é uma causa nobre, que todos nós temos que abraçar. Todos os poderes abraçam essa causa tão nobre. A cura do câncer passa, primeiramente pela fé em Deus. Quando a mulher abre o envelope e o exame dá positivo, o primeiro passo é entregar sua vida a Deus misericordioso. Também é fundamental o apoio da família, que abraça esse momento, que abraça essa doença, que sofre com ela. Com fé em Deus e o apoio da família, está aberto o caminho para a cura. Mas, também, é preciso o diagnóstico precoce, através de exames como a Mamografia, que determinam o tratamento. É aí que entra o Poder Público, que deve criar condições e acesso aos exames e tratamento para as pessoas carentes. E Nós temos feito a nossa parte na Prefeitura de Pocinhos”, disse.

Também prestigiaram o evento, a médica Ana Tereza Uchôa, mastologista e presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional/PB; a médica Joana Barros, presidente da Rede de Apoio “Amigos do Peito”; o prefeito de Santa Rita, Émerson Panta; o deputado João Gonçalves; e professora Maria Helena Toscano, presidente da Escola do Legislativo da Paraíba (ElegisPB); Leandra Dias, presidente do Instituto “poderosas em Ação”; e a nutricionista Ana Maria Pereira Cabral.

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Paraíba

STF julga ação de ex-governadores e viúvas pelo não pagamento de retroativos de pensão vitalícia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação promovida por ex-governadores e viúvas pelo não pagamento, por parte do Estado, acerca de valores retroativos referentes as respectivas pensões vitalícias.

O processo também destaca existência de uma suposta falha pela ausência de uma “devida apreciação de pontos fáticos e jurídicos relevantes, tais como a devida
resposta acerca do descumprimento pelo Estado da Paraíba do pagamento de valores progressivos à reclamante Myriam Cabral, hoje falecida“.

O ministro relator do caso, Luiz Fux, negou provimento ao agravo “a fim de que seja mantida a decisão recorrida“.

Incabível, porém, o pleito formulado na inicial pretendendo o ‘pagamento, de forma retroativa, dos valores indevidamente cortados e não recebidos pela administração pública estadual até então’ (doc. 1, p. 20), visto que o Estado reclamado promoveu a cessação dos pagamentos das pensões no estrito cumprimento de decisões judiciais anteriores. Com efeito, a cessação dos benefícios foi determinada por decisões judiciais que, interpretando o panorama normativo e jurisprudencial à época, entenderam pela extinção dos pagamentos, não cabendo, agora, impor ao Estado o pagamento retroativo destes mesmos valores.”, diz um trecho do voto do ministro.

Ainda de acordo com o Fux “não prospera o argumento de que a decisão agravada não contou com a devida fundamentação, tendo em vista que houve a devida apreciação das teses elencadas nos autos, embora de forma contrária aos interesses dos agravantes“.

O julgamento virtual, iniciado no dia 27 de setembro de 2024 segue até o dia 27 de setembro. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes já votaram acompanhando o voto do ministro relator.

Clique aqui e confira a íntegra do relatório.

Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro.

Confira os nomes que aparecem como reclamantes no sistema do STF:

 

 

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Paraíba

Pessoas de doze cidades paraibanas serão ouvidas sobre casos de violência em atendimento hospitalar

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O Ministério da Saúde, através de profissionais treinados e identificados visitará hospitais de todo país para entrevistar pessoas vítimas de violência. Trata-se da 6ª edição do Viva Inquérito que tem objetivo é levantar o perfil dessas pessoas para identificar fatores de risco e propor medidas preventivas adequadas.

As audições foram iniciadas na terça-feira (01/10) e, na Paraíba, pessoas de, pelo menos, 12 (doze) cidades serão ouvidas (Confira a lista de localidades ao final da matéria).

Por meio de entrevistas, a pesquisa busca descrever o perfil das vítimas de violências (interpessoais e autoprovocadas) e de acidentes (como de trânsito, quedas, queimaduras, entre outros) atendidas em unidades de urgência e emergência. Além disso, vai identificar os fatores de risco e proteção relacionados a esses eventos, sugerindo estratégias para a vigilância e prevenção desses agravos.

Em 2024, o Viva Inquérito contará com uma amostra representativa dos serviços de urgência e emergência de todo o país. A seleção dos serviços de saúde participantes foi realizada por meio de sorteios aleatórios com base em critérios científicos. Esta edição esteve em fase de pré-teste ao longo de todo o mês de setembro, com o início oficial do estudo hoje, dia 1º de outubro.

O Ministério da Saúde entrou antes em contato com os hospitais selecionados para participar da pesquisa. “Para o sucesso desta pesquisa, é essencial que gestores e trabalhadores da saúde estejam devidamente sensibilizados. Esse processo é crucial para que compreendam não apenas a importância do estudo e seus impactos na saúde pública, mas também para que facilitem o acesso dos pesquisadores aos serviços, garantindo a coleta de dados de forma eficaz e colaborativa”, aponta a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Transmissíveis (Daent) da pasta, Letícia Cardoso.

Os coletadores de informações estarão identificados com crachás e roupas com logos do Viva Inquérito e apresentarão ofícios do Ministério da Saúde nos serviços em que serão realizados o estudo. A pesquisa tem a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conepe).

Impacto das pesquisas anteriores

As edições anteriores do Viva Inquérito identificaram questões importantes sobre as violências interpessoais e autoprovocadas e acidentes. Essas análises ajudaram a identificar áreas prioritárias e foram fundamentais para o levantamento de evidências que subsidiam a formulação de recomendações para os serviços e políticas públicas locais.

Cidades participantes em 2024

O Viva Inquérito de 2024 inclui cidades de todas as regiões do Brasil. Veja a seguir:

  • Acre (AC): Rio Branco, Cruzeiro do Sul.
  • Amazonas (AM): Manaus, Itacoatiara, Parintins, Tefé.
  • Amapá (AP): Macapá, Laranjal do Jari.
  • Bahia (BA): Salvador, Dias d’Ávila, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Guanambi, Irecê, Itabuna, Macaúbas, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Poções, Porto Seguro, Rio Real, Santo Antônio de Jesus.
  • Ceará (CE): Fortaleza; Cascavel; Eusébio; Horizonte; Caucaia; Maracanaú; Maranguape; São Gonçalo do Amarante; Pacatuba; Aracati; Crateús; Camocim; Icó; Iguatu; Itapipoca; Juazeiro do Norte; Limoeiro do Norte; Quixeramobim; Russas; Sobral; Tianguá.
  • Distrito Federal (DF): Brasília.
  • Espírito Santo (ES): Vitória; Vila Velha; Serra; Viana; Guarapari; Aracruz; Cachoeiro de Itapemirim; Colatina; Linhares; Marataízes; Santa Teresa; São Mateus; Venda Nova do Imigrante.
  • Goiás (GO): Goiânia; Aparecida de Goiânia; Inhumas; Senador Canedo; Trindade; Novo Gama; Posse.
  • Maranhão (MA): São Luís; Paço do Lumiar; São José de Ribamar; Açailândia; Balsas; Barra do Corda; Barreirinhas; Caxias; Chapadinha; Codó; Coelho Neto; Imperatriz; Peritoró; Santa Inês; Zé Doca; Timon.
  • Mato Grosso (MT): Cuiabá; Chapada dos Guimarães; Várzea Grande; Água Boa; Barra do Garças; Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Colniza; Guarantã do Norte; Juara; Juína; Nova Mutum; Peixoto de Azevedo; Poconé; Cáceres; Primavera do Leste; Rondonópolis; Tangará da Serra; Sinop; Sorriso.
  • Pará (PA): Belém; Ananindeua; Benevides; Castanhal; Marituba; Abaetetuba; Altamira; Bragança; Breves; Itaituba; Novo Repartimento; Oriximiná; Parauapebas; Santarém.
  • Paraíba (PB): João Pessoa; Bayeux; Santa Rita; Cajazeiras; Campina Grande; Guarabira; Monteiro; Patos; Piancó; Pombal; Princesa Isabel; Sousa.
  • Pernambuco (PE): Recife; Igarassu; Olinda; Paulista; São Lourenço da Mata; Cabo de Santo Agostinho; Ipojuca; Jaboatão dos Guararapes; Arcoverde; Caruaru; Ouricuri; Palmares; Timbaúba; Afogados da Ingazeira; Belo Jardim; Bezerros; Garanhuns; Gravatá; Pesqueira; Petrolina; Santa Cruz do Capibaribe; Surubim.
  • Rio de Janeiro (RJ): Rio de Janeiro; Cachoeira do Macacu; Itaguaí; Nova Iguaçu; Petrópolis; São Gonçalo; Angra dos Reis; Cabo Frio; Macaé; Resende; Valença; Belford Roxo; Duque de Caxias; Maricá; Nilópolis; Araruama; Barra do Piraí; Bom Jesus do Itabapoana; Campos dos Goytacazes; Casimiro de Abreu; Nova Friburgo; São Pedro da Aldeia; Três Rios.
  • Rio Grande do Norte (RN): Natal; Macaíba; Parnamirim; São José do Mipibu; Açu; Caicó; Mossoró; Pau dos Ferros;
  • Roraima (RR): Boa Vista; Alto Alegre; Mucajaí; Rorainópolis; Amajari; Caracaraí; Caroebe; Iracema; Normandia; Pacaraima; Rorainópolis; São João da Baliza; São Luiz; Uiramutã.
  • Rio Grande do Sul (RS): Porto Alegre; Cachoeirinha; Canoas; Gravataí; Novo Hamburgo; São Leopoldo; Bagé; Caxias do Sul; Farroupilha; Osório; Uruguaiana; Sapiranga; Sapucaia do Sul; Viamão; Bento Gonçalves; Camaquã; Carazinho; Ijuí; Pelotas; Rio Grande; Santa Cruz do Sul; Santa Rosa; Santo Ângelo; Tramandaí; Venâncio Aires.
  • Sergipe (SE): Aracaju; Nossa Senhora do Socorro; Boquim; Estância; Itabaiana; Itaporanga d’Ajuda; Lagarto; Nossa Senhora das Dores; Poço Redondo; Porto da Folha.
  • São Paulo (SP): São Paulo; Cotia; Diadema; Itaquaquecetuba; Osasco; Santana de Parnaíba; Santo André; Francisco Morato; Guarulhos; Mauá; Mogi das Cruzes; Santa Isabel; São Bernardo do Campo; Suzano; Jales; Mirassol; Pinhalzinho; Araraquara; Bauru; Bragança Paulista; Campinas; Cubatão; Hortolândia; Itapeva; Presidente Prudente; Rio Claro; São José dos Campos; Taquaritinga; Vinhedo.
  • Tocantins (TO): Palmas; Miracema do Tocantins; Porto Nacional; Araguaína; Augustinópolis; Guaraí; Gurupi; Tocantinópolis.

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Paraíba

Carlão defende debate na CMJP para proibição de redesignação de gênero em crianças

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O vereador de João Pessoa, Carlão Pelo Bem (PL), usou a tribuna da Câmara Municipal da Pessoa (CMJP) para defender a proibição de redesignação de gênero em crianças e reforçou a importância do tema ser debatido na Casa.

Em recorte publicado nas redes sociais nesta terça-feira (01/10), o parlamentar enfatizou os riscos à saúde física e psicológica às pessoas que se submetem ao procedimento.

“Defendo de forma contundente que permitir a mudança de sexo em crianças é um verdadeiro absurdo. Essa prática coloca em risco a saúde física e mental das nossas crianças, expondo-as a procedimentos irreversíveis e potencialmente danosos. Além disso, o desenvolvimento natural e a identidade biológica das crianças podem ser comprometidos. Como vereador, meu compromisso é com a proteção das nossas crianças e a defesa dos valores que acredito serem fundamentais para a sociedade”, declarou.

Sobre

Cristão, conservador e advogado, Carlão é militante de direita e defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele concorre à reeleição em outubro.

No primeiro mandato, enquanto suplente, apresentou projetos voltados ao fortalecimento das obras de caridade; à proteção da criança e do adolescente; e ao combate às drogas por meio das artes marciais.

Carlão também tem destacado esforços na Câmara por mais investimentos nos esportes de luta, além de estimular os cristãos a refletirem sobre as políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado.

Confira:

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