Paraíba
Procon-JP alerta para os cuidados necessários na compra dos brinquedos para o Dia das Crianças
O Procon-JP alerta aos consumidores que vão presentear com brinquedos ou artigos de lazer infantil no Dia das Crianças – comemorado no próximo dia 12 – para ficarem atentos aos cuidados necessários na compra desses produtos e verificar se obedecem as especificações técnicas de finalidade e de segurança e se tem o Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão responsável pela segurança dos artigos.
Mas, atenção! Não basta apenas verificar se o brinquedo tem o Selo de Qualidade do Inmetro. É preciso, ainda, ficar atento se o produto traz na embalagem informações como a faixa etária a que se destina, já que esse tipo de detalhe é importante para a segurança das crianças.
Para o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, os pais devem ter em mente que a criança, ao manusear um brinquedo fora de sua faixa etária, está correndo o risco de se machucar. “Imagine o perigo que seria uma criança de dois anos brincando com um produto que tenha peças diminutas. O problema será grande se ela levar à boca e engolir. É esse tipo de detalhe que os adultos devem ficar atentos na hora das compras”.
Outro ponto importante que os consumidores devem verificar nas embalagens é se as informações estão escritas em português – ainda que o produto tenha sido fabricado no exterior – de forma clara e compreensível. “A exemplo das instruções de montagem e de uso. Se essas informações estiverem apenas em idioma estrangeiro, está caracterizada uma irregularidade”, alerta o secretário do Procon-JP.
Engano perigoso – Mais um conselho de Rougger Guerra é quanto à verificação da data de validade. “Muita gente pensa que esse tipo de produto não tem data de validade devido ao material usado na fabricação, mas é um engano perigoso. Qualquer material tem prazo de uso e isso deve vir expresso na embalagem. O plástico, por exemplo, se torna quebradiço com o passar do tempo e pode vir a causar acidentes com ferimentos”.
Evite correria – Outra dica é não deixar as compras para a última hora para não aumentar o risco de escolhas erradas ou de adquirir produtos com algum defeito. O titular do Procon-JP lembra que as lojas físicas não têm a obrigação de trocar o artigo, a não ser que haja algum vício. “É bom evitar a correria dos dias que antecedem a data festiva, principalmente nas lojas físicas porque, na pressa, pode adquirir algo que depois necessite de troca”.
Sites de compras – As mesmas regras de segurança servem para as compras através da internet. Por isso, atenção para as informações nas embalagens. No entanto, na compra online existe o chamado direito de arrependimento, com o produto podendo ser devolvido no prazo de sete dias, a contar do recebimento, se o consumidor encontrar algum defeito ou mesmo se não gostar do artigo. Quem preferir a troca do produto, tudo bem, mas também existe a opção do reembolso do valor pago com a devida correção monetária.
Pesquisa – Rougger Guerra aconselha, ainda, que o consumidor procure os menores preços para não extrapolar o orçamento do mês, principalmente para quem vai presentear mais de uma criança. “Orientamos que o consumidor não haja por impulso e olhe os preços em mais de um local, inclusive, consultando nossa pesquisa para preços de brinquedos antes de comprar o presente. O levantamento será divulgado na próxima terça, 2 de outubro, e ficará disponível nos sites joaopessoa.pb.gov.br e proconjp.pb.gov.br”.
Atendimentos do Procon-JP
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Instagram: @procon_jp;
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179;
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Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CAMPINA GRANDE | 72 |
JOÃO PESSOA | 65 |
BAYEUX | 31 |
SANTA RITA | 28 |
BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
MAMANGUAPE | 15 |
MOGEIRO | 14 |
CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
SERRA BRANCA | 13 |
BORBOREMA | 11 |
CABEDELO | 9 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.