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Paraíba

Procon-JP alerta para os cuidados necessários na compra dos brinquedos para o Dia das Crianças

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O Procon-JP alerta aos consumidores que vão presentear com brinquedos ou artigos de lazer infantil no Dia das Crianças – comemorado no próximo dia 12 – para ficarem atentos aos cuidados necessários na compra desses produtos e verificar se obedecem as especificações técnicas de finalidade e de segurança e se tem o Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão responsável pela segurança dos artigos.

Mas, atenção! Não basta apenas verificar se o brinquedo tem o Selo de Qualidade do Inmetro. É preciso, ainda, ficar atento se o produto traz na embalagem informações como a faixa etária a que se destina, já que esse tipo de detalhe é importante para a segurança das crianças.

Para o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, os pais devem ter em mente que a criança, ao manusear um brinquedo fora de sua faixa etária, está correndo o risco de se machucar. “Imagine o perigo que seria uma criança de dois anos brincando com um produto que tenha peças diminutas. O problema será grande se ela levar à boca e engolir. É esse tipo de detalhe que os adultos devem ficar atentos na hora das compras”.

Outro ponto importante que os consumidores devem verificar nas embalagens é se as informações estão escritas em português – ainda que o produto tenha sido fabricado no exterior – de forma clara e compreensível. “A exemplo das instruções de montagem e de uso. Se essas informações estiverem apenas em idioma estrangeiro, está caracterizada uma irregularidade”, alerta o secretário do Procon-JP.

Engano perigoso – Mais um conselho de Rougger Guerra é quanto à verificação da data de validade. “Muita gente pensa que esse tipo de produto não tem data de validade devido ao material usado na fabricação, mas é um engano perigoso. Qualquer material tem prazo de uso e isso deve vir expresso na embalagem. O plástico, por exemplo, se torna quebradiço com o passar do tempo e pode vir a causar acidentes com ferimentos”.

Evite correria – Outra dica é não deixar as compras para a última hora para não aumentar o risco de escolhas erradas ou de adquirir produtos com algum defeito. O titular do Procon-JP lembra que as lojas físicas não têm a obrigação de trocar o artigo, a não ser que haja algum vício. “É bom evitar a correria dos dias que antecedem a data festiva, principalmente nas lojas físicas porque, na pressa, pode adquirir algo que depois necessite de troca”.

Sites de compras – As mesmas regras de segurança servem para as compras através da internet. Por isso, atenção para as informações nas embalagens. No entanto, na compra online existe o chamado direito de arrependimento, com o produto podendo ser devolvido no prazo de sete dias, a contar do recebimento, se o consumidor encontrar algum defeito ou mesmo se não gostar do artigo. Quem preferir a troca do produto, tudo bem, mas também existe a opção do reembolso do valor pago com a devida correção monetária.

Pesquisa – Rougger Guerra aconselha, ainda, que o consumidor procure os menores preços para não extrapolar o orçamento do mês, principalmente para quem vai presentear mais de uma criança. “Orientamos que o consumidor não haja por impulso e olhe os preços em mais de um local, inclusive, consultando nossa pesquisa para preços de brinquedos antes de comprar o presente. O levantamento será divulgado na próxima terça, 2 de outubro, e ficará disponível nos sites joaopessoa.pb.gov.br e proconjp.pb.gov.br”.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;
Recepção: 3213-4702;
Instagram: @procon_jp;
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179;
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976.

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Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal

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Redação do Portal da Capital

O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 72
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.

De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.

O texto segue para apreciação do plenário.

“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.

Confira:

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Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens

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Redação do Portal da Capital

candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.

Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.

De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.

Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.

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