O 8° Congresso do PSOL foi marcado por troca de socos e acusações de golpe por parte dos grupos minoritários neste domingo (1º), em Brasília. O evento caminhava para o final quando um tumulto generalizado na plateia forçou o presidente da legenda, Juliano Medeiros, a interromper os trabalhos.
De acordo com a CNN Brasil, a confusão começou quando um assessor parlamentar acusou outros militantes do campo majoritário de fazer manobras políticas para dar um “golpe” nas Executivas do PSOL do Distrito Federal (DF) e nacional.
Nos grupos de Whatsapp da legenda, os integrantes dos partidos trocaram acusações de racismo, golpe e truculência.
“Durante o 8º Congresso Nacional do PSOL houve um desentendimento entre dois militantes que terminou por acirrar os ânimos e interromper o andamento do Congresso por alguns instantes. A direção do PSOL lamenta o ocorrido. O caso está sob apuração das instâncias responsáveis. O incidente não alterou o curso do encontro que se encerrou elegendo a nova direção e aprovando todas as resoluções previstas”, escreveu em nota Juliano Medeiros.
Domínio
Pré-candidato a prefeito de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos ampliou neste domingo o domínio sobre o PSOL e elegeu sua aliada, a historiadora capixaba Paula Coradi presidente nacional da legenda.
A chapa de Boulos (PSOL de Todas as Lutas) conseguiu 67% dos votos dos delegados Congresso, contra 33% da chapa Movimento Esquerda Socialista (MES), que prega independência em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O grupo de oposição a Boulos tem pressionado a cúpula partidária a cobrar do governo uma postura de combate ao avanço das agendas das frentes conservadoras.
“O PSOL precisa de independência para cobrar o governo a agir contra a reação do Congresso às posições progressistas do STF”, disse a deputada Sâmia Bomfim (SP), que integra a corrente que faz oposição ao grupo de Boulos.
Ainda segundo a deputada, o grupo majoritário na sigla estaria articulando uma manobra regimental para reduzir o espaço das tendências minoritárias.
“Estão fazendo uma manobra que nos tira espaço. Querem dar um golpe na proporcionalidade da direção do partido”, disse Sâmia à CNN.
Procurados pela CNN, Juliano Medeiros e Guilherme Boulos ainda não se manifestaram.
Aliados de Boulos disseram, porém, que não existe “golpe”, e sim uma mudança na correlação de forças do partido, que nasceu de uma dissidência petista.
Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre
Publicado
em 22 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.
O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.
“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.
Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.
“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.
Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.
“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.
O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe
Publicado
em 22 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).
O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.
Indiciados
Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.
Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário
Publicado
em 22 de nov de 2024
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Redação do Portal da Capital
A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).
As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.
Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.
O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.
Comissão
As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.
