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Paraíba
João Azevêdo assina convênio entre Jucep e Sebrae para fortalecer ambiente de negócio na Paraíba
O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (29), em João Pessoa, convênio de cooperação técnica entre o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep), e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba (Sebrae), que visa a execução de ações estratégicas para a simplificação e fortalecimento do ambiente de negócios no estado.
A iniciativa tem o objetivo de criar um programa de simplificação e desburocratização, implementar a Redesim nos 223 municípios do estado, do Balcão Único Estadual, o ranking das Gestões Municipais e contribuir para o desenvolvimento do projeto de implantação de museu empresarial da Jucep.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a implantação de mais um serviço que visa ao fortalecimento do desenvolvimento econômico do estado. “A Paraíba tem se destacado pela eficiência da gestão fiscal, que garante segurança aos empresários e atraído novos investimentos e temos buscado sempre assegurar as condições para facilitar a abertura de novos negócios que geram emprego, renda e melhoria da qualidade de vida da população”, frisou.
A presidente da Jucep, Gregória Benário, afirmou que o convênio reafirma o compromisso do governo para garantir a desburocratização e a celeridade de todo o processo de abertura de empresas. “Esse é um avanço muito importante e vem trazendo o viés tecnológico inserido em um único sistema, buscando não apenas ter o CNPJ, que já sai em 24 horas, mas todo o trâmite, desde o alvará, licenciamento até a fase de atuação das empresas. Nós já temos a Jucep Digital, mas para além dela, teremos um espaço para que o empresário tenha em um acesso a toda a abertura de empresa”, explicou.
O superintendente do Sebrae, Luiz Alberto Amorim, destacou que a parceria com a Jucep irá encurtar o tempo entre o registro e a operação das empresas. “Esse convênio vai nos permitir impulsionar todo o processo de simplificação de registro e licenciamento das empresas, tirando a burocracia do meio do caminho e fazer com que o empresário tenha um ambiente seguro e ágil. Essa é uma união de forças para contribuir com o desenvolvimento sustentável da Paraíba, que tem sido referência no país nessa inovação”, comentou.
Também participaram da assinatura do convênio Guilherme Coutinho (vice-presidente da Jucep), João Ricardo (procurador da Jucep), Rafaela Oliveira (coordenadora da Redesim da Jucep), Luciano de Holanda de Souza (gerente de Políticas Públicas do Sebrae) e Luana Passos (assessora jurídica do Sebrae).
Paraíba
Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo
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A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.
Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.
Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.
“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.
Paraíba
“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão
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O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.
“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.
Lista Sêxtupla
Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.
Veja:
Paraíba
Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu
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O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.
O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).
Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.
“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.
Confira:
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Uma publicação compartilhada por Eduardo Carneiro | Deputado Estadual (@eduardocarneiropb)