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Paraíba

Com diminuição dos repasses federais, Bruno corta o próprio salário para garantir conclusão de obras em CG

Publicado

em 30 de set de 2023

Em meio à crise nacional com queda de mais de 19% nos repasses de recursos federais que atinge os municípios brasileiros, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, anunciou nesta sexta-feira (29) uma série de medidas e cortes de despesas para garantir os investimentos na cidade e a conclusão e continuidade de obras. Segundo Bruno, para não precisar aumentar impostos, “é preciso coragem para cortar na própria carne, diminuindo o custo da máquina pública, e para manter o equilíbrio fiscal, garantindo os investimentos e a conclusão das obras”.

Entre as medidas, detalhadas em decreto publicado nesta sexta (29), estão a redução de 20% no salário do próprio prefeito, 10% no salário dos secretários, a exoneração de assessores e cargos de confiança, corte de gratificações e despesas administrativas, como a suspensão de pagamento de diárias e a redução de 90% na emissão de passagens aéreas. O enxugamento no custo da máquina pública municipal tem vigência de 90 dias.

“Nossa decisão foi tomada de forma madura e responsável. Afinal de contas, não podemos deixar que problemas nos repasses do governo federal prejudiquem o andamento das nossas ações, a exemplo do grande pacote de obras que estamos executando em Campina e o funcionamento, por exemplo, do Restaurante Popular ‘Prato do Povo’, que já serviu mais de 15.000 refeições desde que foi inaugurado”, afirmou o prefeito.

Todos os municípios do país estão sofrendo com a diminuição dos valores obrigatórios repassados pela União. Muitos estão sendo obrigados a tomar medidas para a travessia desse momento, alerta o prefeito. ’A crise é real e exige de nós coragem e atitude, para cortar na própria carne e garantir o andamento e a conclusão das obras que Campina conquistou e que vão continuar sendo realizadas”, explica Bruno.

Nenhuma das áreas essenciais da Prefeitura será atingida pelos cortes nas despesas administrativas. As medidas adotadas foram planejadas detalhadamente nas últimas semanas para garantir o equilíbrio fiscal conquistado pelo Município.

“Estamos economizando recursos para adaptar o caixa à realidade de crise nacional deste momento, mas nossa principal escolha é garantir os serviços públicos, dar sequência e concluir o grande conjunto de obras que estamos realizando, acelerando o que está sendo feito para gerar mais desenvolvimento e melhoria de vida para as pessoas’, acrescentou, reforçando que, para essas medidas, optou por não alterar alíquotas ou impor ao cidadão-cliente-contribuinte o ônus no pacote de medidas.

Pacote de obras

A Prefeitura de Campina Grande está executando obras em todas as regiões da cidade. Após promover a reforma de mais de 30 unidades de saúde, pavimentar cerca de 300 ruas e garantir iluminação em LED para 250 ruas e avenidas, a gestão deve inaugurar nos próximos dias as obras de requalificação completa da Escola Leonardo Vitorino, no Pedregal, e da UBS do Tambor I. Merecem destaque também as novas creches no João Paulo II e Campo D’Angola, o novo CEO da Catingueira e a última etapa do Parque Linear Dinamérica, além do ritmo acelerado em obras estruturantes, como a abertura da nova Avenida Félix Araújo, a segunda etapa do canal de Bodocongó e a revitalização do Parque Evaldo Cruz.

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Paraíba

Campina Grande é destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo

Publicado

em 06 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A cidade de Campina Grande foi um dos destaques do Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha de São Paulo (REM-F 2024), divulgado nesta semana. A Rainha da Borborema ficou em primeiro lugar, entre as médias e grandes cidades do Nordeste e entre as 200 primeiras do país, com mais eficiência nos serviços ofertados à população nas áreas de saúde, educação e saneamento, gastando menos recursos.

Campina aparece na posição 192 do ranking, entre os 5.281 municípios analisados, bem a frente da capital João Pessoa, que está na posição 1.429 e também a frente de todas as capitais do Nordeste.

Durante a participação na sabatina do Conselho Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (5), o prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) falou sobre o tema e destacou os avanços que a gestão tem alcançado para garantir uma melhor qualidade de vida para a população.

“ Na saúde, ampliamos a cobertura da atenção básica para 99%, reformamos 75% dos postos de saúde existentes, ampliando o horário de atendimento e ampliando o leque de especialidades ofertadas, fruto de um trabalho árduo da nossa equipe. Na educação, ampliamos o número de vagas em creches, o número de escolas integrais, de escolas que ofertam ensino bilíngue. Tudo isso, nos faz ter certeza que estamos no caminho certo”, afirmou Bruno Cunha Lima.

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Paraíba

“O juiz não deve ser protagonista”, manifesta advogado sobre princípio da ampla defesa ao cidadão

Publicado

em 06 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O advogado e mestre em Ciência Política, Luiz Pereira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (05/09) para manifestar a importância da prática do princípio da ampla defesa ao cidadão ao falar sobre o tema do ativismo judicial no Brasil.

“O ativismo judicial hoje talvez seja uma das ferramentas de maior gravidade no exercício da cidadania, na proteção do direito das pessoas. O juiz, em nenhum momento do processo, ele deve ser protagonista. A gente coloca esses personagens acima da lei, e isso tem causado prejuízo, porque quando você coloca na condição de que esses personagens eles são a representação do Estado, você precisa confrontar o poder do Estado – que é soberano – com o poder do cidadão que está diante da onipotência do Estado. Eu ‘tenho’ toda uma classe jurídica contra um cidadão, que tem restrições e limitações de formação, de cultura, financeiras. Veja que quando a gente fala de ativismo judicial, a gente consegue enxergar o quão nocivo pode ser a atuação de um juiz que ultrapassa o limite”, detalhou.

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Veja:

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Paraíba

Emenda de Eduardo Carneiro garante novo equipamento que vai beneficiar o município de Pitimbu

Publicado

em 06 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O município de Pitimbu, localizado no litoral sul da Paraíba, foi beneficiado com uma nova retroescavadeira que será utilizada em ações de infraestrutura e serviços de mobilidade.

O equipamento foi garantido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), atendendo a pleito da prefeita Adelma (PSB).

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (05/09), Eduardo celebrou os benefícios que a retroescavadeira irá proporcionar à população e destacou os esforços encaminhados ao município que já soma mais de R$ 1 milhão em recursos.

“Esta escavadeira representa um passo significativo na melhoria das nossas estradas, facilitando o tráfego e a circulação de bens e serviços para toda a população. Aqui tem trabalho!”, disse.

Confira:

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