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Paraíba

Empresários Alírio Trindade e Edalmo Leite são homenageados pela ALPB

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (27), no plenário “Deputado José Mariz”, para outorga do título de cidadão paraibano e “Medalha Epitácio Pessoa” ao empresário Alírio Trindade Leite; e a “Medalha Epitácio Pessoa” ao também empresário Edalmo Leite Fernandes de Assis pelos relevantes serviços prestados ao estado. As homenagens foram propostas pelo deputado Wallber Virgolino.

O evento foi muito prestigiado por personalidades do mundo empresarial paraibano. O deputado Wallber Virgolino justificou as honrarias afirmando ter sido “tocado por Deus” com inspiração para prestar homenagem a dois grandes empresários do Estado. “É uma honra para mim, na qualidade deputado estadual homenagear dois grandes empresários e, acima de tudo, duas grandes pessoas que muito contribuem para a Paraíba. Sou um parlamentar que concede poucas medalhas, poucas honrarias aqui na Assembleia. Quando eu faço é porque são pessoas que realmente são merecedoras. Edalmo e Alírio são conhecidos na Paraíba, no Nordeste e em todo o país. São pessoas que geram emprego, geram renda e elevam o nome do nosso estado nacionalmente. Então, a Assembleia Legislativa, hoje, através do meu mandata abraça esses dois filhos ilustres e diz ao povo da Paraíba que quem gera emprego, gera rende, quem é bom pai, bom filho, bom marido, bom cidadão, merece ser paraibano, merece ser homenageado”, disse.

O deputado George Morais, que secretariou os trabalhos, declarou que “são homenagens mais do que merecidas”. “Pessoas que tenho o orgulho de conhecer de perto as famílias. Sei da origem, sei da natureza, da essência. Especialmente o doutor Edalmo Leite Fernandes de Assis, um amigo, um grande empreendedor, empresário, gerador de empregos, de renda e uma pessoa de bem; uma pessoa que tem um coração gigante, um coração grande, prestativo, amigo todas as horas. Então, fico feliz de participar dessa justa homenagem. O Doutor Alírio também é outro grande empreendedor que também tem uma importante contribuição para a economia do nosso estado, especialmente ali no Brejo, em Bananeiras. Sem dúvida que a Assembleia Legislativa presta neste dia, com todas as honras, homenagens merecidas”, finalizou.

O empresário Alírio Trindade manifestou muita honra e humildade por ser homenageado pela “Casa de Epitácio Pessoa”. “São homenagens muito importantes para mim e minha família. Eu nasci no Rio Grande do Norte, mas desde um ano de idade estou na Paraíba. Vim para a Paraíba e aqui me tornei professor com 15 anos. Aos 18 anos, eu fiz concurso para o Fisco Estadual e fui aprovado. Com 32 anos, entrei na Universidade Federal da Paraíba, onde implantei o Campus de Bananeiras, que dirigi por 12 anos, implantando os cursos superiores. Aqui em João Pessoa, na área também de educação, eu ajudei a implantar a UniPB, que hoje é FPB. Essas homenagens são muito honrosas para mim, porque eu tenho uma grande história na Paraíba. Porque eu trabalhei bastante e ainda trabalho bastante nesse estado”, acrescentou.

O empresário Edalmo Leite declarou que recebe a homenagem “com muita emoção e muito lisonjeado”. “Para mim é uma grande honra, porque ter saído do sertão da Paraíba, de Patos, e chegar aqui em João Pessoa e receber essa honrosa medalha que leva o nome de Epitácio Pessoa, um natural paraibano de Umbuzeiro e que foi presidente da República. Muito nos honra receber essa medalha que, para mim, é uma das maiores homenagens que eu estou recebendo agora”, finalizou.

Entre as personalidades que prestigiaram o evento, destacam-se o médico Reginaldo Tavares, presidente das Unimeds Nordeste; o empresário Germano Toscano de Brito; o ex-deputado estadual Severino Ramalho Leite, presidente da Academia Paraibana de Letras (APL); o jornalista Ubirajara Formiga, representando os amigos dos homenageados; e o suplente de deputado estadual Dudu Soares.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Paraíba

Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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