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Defensoria Pública realiza mutirão “Meu direito começa pelo nome” nesta quinta, em Cabedelo

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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta quinta-feira (28), em Cabedelo, mais uma edição do mutirão “Meu direito começa pelo nome”. A ação de retificação de prenome e gênero para a população trans acontece em parceria com a Prefeitura Municipal, que realiza, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e Diversidade Humana, uma ação de cidadania voltada para a população trans com o foco na empregabilidade.

O mutirão de retificação é uma iniciativa da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da DPE-PB com apoio do programa Van dos Direitos. Os atendimentos ocorrerão na unidade móvel a partir das 9h, em frente a Secretaria das Mulheres e da Diversidade, localizada na Rua Manoel Araújo do Nascimento, 130, Jardim Brasília.

As pessoas interessadas devem levar alguns documentos como certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto (que podem ser apresentadas depois). Não é preciso agendamento.

OUTROS SERVIÇOS – 
O evento realizado pela Prefeitura de Cabedelo também conta com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 13ª Região). O objetivo da ação é informar a população LGBTQIA+ sobre os seus direitos, sobretudo trabalhistas, e incentivar a empregabilidade do grupo. Também será ofertada à população uma ciranda de serviços, que inclui a participação do Sine-PB e Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).

NOVA CERTIDÃO –
 A ação ocorre uma semana após a realização do mutirão em Sousa e que resultou na alteração no registro civil de várias pessoas assistidas. Uma delas é Suelly Samily Rodrigues de Sousa, que compareceu ao evento em busca do reconhecimento para o nome que já utiliza há anos. “Era muito constrangedor quando ia resolver algo e era chamada pelo meu antigo nome. As pessoas ficavam com os olhares de julgamento e de deboche. Agora, posso bater no peito e falar com orgulho que sou mulher”, comemorou.

Para Suelly, o mutirão levou dignidade a diversas pessoas e transformou sonhos em realidade. “Gostaria de agradecer à Defensoria Pública e ao movimento Viva Luizinha que nos fizeram realizar este sonho, que não é só meu, mas de todas as outras meninas. Me sinto muito feliz por esta nova etapa que minha vida dará início”, acrescentou, citando também o primeiro coletivo LGBTQIAPN+ criado na cidade de Sousa.

AÇÃO POR DIREITOS – O mutirão “Meu direito começa pelo nome” em Sousa foi realizado nos dias 21 e 22 deste mês com o objetivo de promover a alteração no registro civil de pessoas da comunidade trans. Esta foi a segunda edição do evento, realizado pela primeira vez em junho deste ano, em João Pessoa, no Dia Internacional do Orgulho LGBT (29).

O evento foi aberto a pessoas de toda a região e os atendimentos também ocorreram de forma online. Importante reforçar que, apesar do mutirão, as ações para retificação no registro civil são realizadas durante todo o ano na Defensoria Pública. Mais informações podem ser solicitadas por meio do contato (83) 99686-1616 (exclusivo WhatsApp), no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected].br.

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Saúde destina R$ 2,6 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Paraíba

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O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Paraíba, o valor total do repasse é de R$ 2,6 milhões para 186 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 685 mil estudantes paraibanos sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

Acesse a lista dos municípios contemplados

O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

O programa 

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

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Paraíba gera mais de 1,6 mil empregos com carteira assinada em outubro; JP teve melhor saldo geral

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Redação do Portal da Capital

A Paraíba fechou o mês de outubro com a criação de 1.606 novos empregos com carteira assinada. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado de janeiro a outubro de 2024, são 25,7 mil empregos formais gerados no estado, resultado de 196 mil admissões e 170,3 mil desligamentos.

Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas tiveram saldos positivos na Paraíba em outubro. O destaque ficou por conta do setor de Comércio, que registrou a abertura de 777 novas vagas. Na sequência aparecem a Agropecuária (296), Indústria (284), Serviços (153) e Construção (96).

A capital João Pessoa foi o município com melhor saldo no estado em outubro, tendo gerado 457 novos postos. A cidade tem hoje um estoque de 211.377 empregos formais. Na sequência dos municípios com melhores desempenhos no mês no estado aparecem Campina Grande (290), Guarabira (180), Santa Teresinha (149) e Santa Rita (145).

Confira infográfico:

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Entrega de kit da corrida da Unimed JP será nesta sexta e sábado

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Redação do Portal da Capital

Os inscritos para a corrida da Unimed João Pessoa poderão retirar o kit de participação nesta sexta-feira (29) e no sábado (30). A entrega será realizada no Espaço Vida, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A corrida acontecerá no domingo, dia 1º de dezembro, no Largo da Gameleira, às 6h.

Para retirar o kit, basta apresentar um documento oficial com foto e comprovante de pagamento da inscrição ou do e-mail de confirmação da inscrição. Além disso, é preciso doar dois quilos de alimento não perecível. O atendimento ao público será das 10h às 19h, na sexta, e das 9h às 18h, no sábado.

O kit da corrida, tanto para adultos quanto para as crianças, será composto por uma ecobag, camisa, viseira e copo personalizados, número de peito e brindes de patrocinadores.

PROGRAMAÇÃO

Nos dois dias de entrega dos kits serão realizadas atividades gratuitas de promoção à saúde e bem-estar, como demonstração de treino funcional, prática de yoga, auriculoterapia, terapia manual e ventosaterapia. Além disso, haverá um Dj para animar o público e venda de produtos esportivos.

A CORRIDA

A largada e chegada da corrida da Unimed JP serão no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra. A prova terá percursos de 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; 5 quilômetros para cadeirantes; e 1 quilômetro para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhados dos pais ou responsáveis, também inscritos na corrida.

PREMIAÇÃO

Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.

No hotsite da corrida (https://unimedjp.com.br/corridasunimed/), estão disponíveis todos os detalhes. Na página, também é possível ter acesso ao regulamento completo.

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