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Paraíba

Emlur amplia coleta domiciliar em áreas de difícil acesso com uso de triciclos de carga

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A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) está ampliando a realização de coleta domiciliar de resíduos sólidos nas áreas de difícil acesso, onde não há passagem para os caminhões compactadores. O serviço é realizado com uso de triciclos de carga. Atualmente, 39 comunidades de João Pessoa são beneficiadas com a coleta mecanizada.

O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, afirma que há uma atenção em manter a limpeza urbana em toda João Pessoa. “Quando assumimos a gestão, a coleta era feita manualmente, mas não contemplava toda a demanda, portanto, fomos implantando a mecanizada para realizar o serviço adequadamente”.

De acordo com ele, os agentes de limpeza conduzem os triciclos e recolhem os resíduos em todas as comunidades. O descarte é feito nos contentores instalados em vias próximas, onde os caminhões compactadores podem acessar.

As comunidades atendidas pelo serviço são: Alto do céu, Mandacaru, Treze de Maio, Padre Zé, Bessa, Bairro São José, Bairro dos Ipês, Tancredo Neves, Altiplano, Castelo Branco, Portal do Sol, Penha, Seixas, Jacarapé, Costa do Sol, Vila da Pimenta, PB – 008, Paratibe, Valentina Figueiredo, Mussumagro e Barra de Gramame.

Ainda são beneficiadas as comunidades de Timbó, Rabo da Gata, Comunidade do U, Engenho Velho, Comunidade do Detran, Terminal da Reunidas, Buracão, Bolada da Bosta, Santa Bárbara, Bela Vista, Vale das Palmeiras, Distrito Mecânico, Baixo Roger, Centro, Alto do Mateus, Ilha do Bispo, Rua do Rio e Cidade dos Colibris.

Costa do Sol – Os Moradores da comunidade Costa do Sol, localizada em Mangabeira VIII, passaram a receber o serviço de coleta, no mês de julho. Esta era uma demanda bem antiga do local que, em 2022, contava com 146 famílias. O recolhimento dos resíduos domiciliares ocorre pela manhã, às terças e quintas-feiras e aos sábados.

A demanda chegou à Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), por meio da conselheira municipal Dacirlayne Costa dos Santos, que também é presidente da Associação dos Moradores da Comunidade Costa do Sol. Ela conta que essa é uma conquista muito esperada por todos do local. “Levamos essa demanda até o programa ‘Você Prefeito’, através dos articuladores Ana Leonora e Thyago Matias”.

Felizes – Dacirlayne Costa comenta que os moradores da comunidade estão felizes. “Nós agradecemos o apoio da Emlur, que cumpriu com sua palavra”, enfatiza. A líder comunitária explica que antes da coleta mecanizada, muitos moradores ateavam fogo nos resíduos para que não acumulassem em suas casas.

“A comunidade está mais limpa. Sem a queima do lixo, não temos mais o problema da fumaça ou risco de incêndio”, conta Dacirlayne Costa. Segundo ela, as pessoas agora sabem como fazer o descarte de resíduos, colocando em frente às casas, próximo ao horário da coleta.

É assim que dona Ladijane Pereira faz. “Logo cedo eu já coloco os resíduos na porta de casa para os agentes recolherem”. Ela conta que a implantação da coleta melhorou bastante a vida das pessoas. “Antes, tínhamos que pegar um carro de mão para transportar o lixo ou então levar na mão até o contentor, que fica na outra rua”.

Para a moradora da Costa do Sol, a comunidade está mais limpa. Ela tem observado que as pessoas não jogam mais lixo na rua, nem na vegetação ao redor das casas. “Como as pessoas estão fazendo o descarte correto, nem dá tempo de os cachorros passarem rasgando as sacolas”.

Qualidade de vida – O secretário-executivo da Participação Popular, Thiago Diniz, afirma que esta é mais uma das muitas solicitações atendidas pela Prefeitura de João Pessoa, que tem se dedicado muito em melhorar a qualidade de vida dos moradores da Capital.

“Isso mostra o compromisso da gestão do prefeito Cícero Lucena e, também, evidencia a importância da ferramenta participativa, onde o povo pode e deve ser ouvido, tendo suas demandas atendidas da melhor forma, em conjunto com outras secretarias”, comenta o gestor.

A população pode solicitar os serviços da Emlur pelos telefones 3213 4237 e 3213 4238 e pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Para acessar, o usuário deve baixar o aplicativo, preencher o número do CPF e a data de nascimento. Outra opção é pelo site da Prefeitura de João Pessoa, na plataforma Prefeitura Conectada. O usuário deve clicar em “Atendimento ao Cidadão” e, em seguida, “Zeladoria”, por meio do endereço https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=10

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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