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Paraíba

Cícero destaca valor e força dos territórios no empreendedorismo durante abertura da Expofavela

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O prefeito Cícero Lucena disse que a parceria da Prefeitura de João Pessoa com a Central Única das Favelas (Cufa), na Expofavela Inovation, que teve abertura na noite desta sexta-feira (22), no Espaço Cultural José Lins do Rego, vai colaborar para mostrar o valor e a força dos territórios da Capital em todas as áreas do empreendedorismo. O evento se estende até domingo (24), com uma grande feira para empreendedores e representantes de startups oriundos de favelas apresentarem suas ideias e produtos. Cícero estava acompanhado do vice-prefeito, Leo Bezerra.

“É uma oportunidade que estamos tendo de fazer aquilo que a Prefeitura de João Pessoa vem praticando com um movimento que é nacional, não só de chamar a atenção, mas principalmente mostrar o potencial que tem nesses territórios, na cultura, na arte, em todas as áreas. Ou seja, é algo que me deixa feliz porque a parceria da Prefeitura, o Governo do Estado, esse movimento nacional, as entidades que podem participar para treinar, qualificar, financiar empreendimentos, dotar essas comunidades de pleno direito de produção e de melhor distribuição de renda”, afirmou o prefeito.

A abertura do evento aconteceu na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, com mesa de abertura com as autoridades e apresentações artísticas. O Grupo de Teatro Kairós, da Escola Municipal Padre Pedro Serrão, levantou o público, que ainda conferiu o filme Bora Favela e as apresentações de Lua Camboatá, Our Flavor, Los Hermanos Dance e Rapadura Xique-Chico.

O governador João Azevêdo disse espera que o evento aconteça anualmente na Paraíba, para mostrar a capacidade de empreendedorismo e o que acontece nas comunidades. “Eu tenho absoluta certeza que quem aqui vier para visitar essa feira vai se surpreender com o que vai encontrar. Eu não tenho dúvida nenhuma. O que já aconteceu no Brasil nesse movimento, ele é fundamental para que a microeconomia e a economia de porte e médio, efetivamente, como está acontecendo hoje, sejam mostradas. Isso porque a gente só protege o que conhece, a gente só apoia o que conhece. Quando esse projeto nos foi apresentado, de imediato, nós decidimos que iríamos apoiar”, afirmou o governador.

Fortalecimento – Favela não é carência, é potência. Essa frase virou um lema da Central Única das Favelas, organização que realiza ações sociais de fortalecimento a população que vive nas favelas brasileiras, que tem parceiros que acreditam nesse potencial. A Prefeitura, por exemplo, estará oferecendo serviços especiais para quem possui o próprio negócio ou quer empreender. O plantão funcionará no stand da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest).

O programa de microcrédito social ‘Eu Posso’ estará realizando pré-inscrição para o edital 11/2023, dedicado, exclusivamente, aos empreendedores credenciados na Expofavela. Ao todo, serão oferecidas 100 vagas. Para pessoa jurídica, o valor concedido aos empreendedores pode chegar a R$15 mil, e para pessoa física, a R$ 8 mil.

Outra presença é na área da educação, num stand que a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) estará disponibilizando os equipamentos que estão presentes nas salas Google, que os alunos da rede municipal utilizam no aprendizado. “Trazendo a escola para a comunidade. Aquilo que é ofertado para os nossos alunos, para que o público em geral também possa aproveitar um pouco durante esse período de três dias que a gente vai estar aqui nessa exposição”, destacou a secretária de Educação, América Castro.

A presidente da Cufa, Kallyne Lima, disse que o objetivo do evento é poder trazer oportunidade para esses empreendedores e empreendedoras, que são inovadores, que têm uma atividade, que impactam os territórios. Da edição em João Pessoa serão selecionados 10 negócios para representar a Paraíba na edição nacional, em dezembro. Ela disse ainda que o apoio da Prefeitura está permitindo realizar um evento num alto nível de excelência, numa clara demonstração de apoio ao que é produzido nas favelas.

“Se a gente não tivesse conseguido se aliar, se juntar, fazer essa conexão da Prefeitura de João Pessoa junto com o Governo do Estado, além de outros parceiros, não conseguiríamos. Então, hoje, eu digo a vocês que obviamente é uma realização da favela hold, a Cufa, que é o braço social, mas, sem essa parceria e tantos outros não acreditassem na favela, a gente não conseguiria fazer essa entrega. Muito importante o fomento, sobretudo o fomento público, porque não é gasto, é investimento”, afirmou.

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Paraíba

Sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-PB tem processos de dez órgãos do Estado e Municípios

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Redação do Portal da Capital

Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25/11).

Até ao meio-dia da próxima sexta-feira, quando será encerrada, essa Sessão terá ocasionado o julgamento de um total de 16 novos processos, em meio aos quais, também, concorrências, contratos e seus termos aditivos, denúncias, atos de gestão de pessoal e um recurso de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Itatuba, Caaporã, e, ainda, dos Institutos de Previdência de Bananeiras, Patos, Lagoa Seca, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e PBPrev.

SÚMULA – Chegam a 1.855 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro deste ano até o último dia18. A relação inclui 64 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 47 inspeções especiais, 220 licitações e contratos, 120 denúncias e representações, 1.429 aos de pessoal, dois concursos, 22 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado os conselheiros André Carl Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio Soares dos Santos. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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Comissão da CMJP é favorável a realocação e crédito especial que soma R$ 1,29 milhão

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Redação do Portal da Capital

Na reunião desta segunda-feira (25/11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal e João Pessoa (CMJP) aprovou dois projetos do Executivo Municipal com uma realocação orçamentária e uma abertura de crédito especial que somam R$ 1,29 milhão. O colegiado ainda aprovou parecer contrário a um Projeto de Lei Ordinária (PLO).

Receberam parecer favorável o PLO 2274/2024, com a realocação de dotação orçamentária no valor de R$ 90 mil destinados à cobertura à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); e o PLO 2284/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial na Secretaria de Planejamento no valor de R$ 1,2 milhão. Os recursos necessários à abertura correrão por conta do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em 31/12/2023, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

O projeto recusado pela Comissão foi o PLO 1440/2023, de Bruno Farias (Avante), que criaria o ‘Projeto Sons da Vida’, que trata do uso da musicoterapia como procedimento terapêutico, em equipe multidisciplinar, nos hospitais da rede pública ou privada e Unidades Básicas de Saúde de João Pessoa, facilitando e promovendo a comunicação, o relacionamento, o aprendizado, a expressão e outros objetivos terapêuticos relevantes para diversos tratamentos de saúde.

A relatoria do projeto coube ao vereador Marcílio do HBE (Republicanos), que se posicionou contrário ao mesmo alegando que sua execução vai gerar despesas adicionais significativas à Gestão Municipal. “Conforme exposto no artigo 3º deste projeto de lei, a iniciativa demanda a contratação de pessoal especializado para a implementação e manutenção do serviço, o que representa novos encargos para o Orçamento Municipal. Além dos custos com contratação, o projeto acarretará novas despesas operacionais, relacionadas à infraestrutura e ao fornecimento de materiais específicos para as atividades de musicoterapia. Dessa forma, a proposta fere diretamente o princípio do equilíbrio orçamentário, que visa assegurar que as despesas públicas estejam compatíveis com as receitas, evitando déficits que prejudiquem a saúde financeira municipal”, asseverou o relator.

“Embora a proposta tenha mérito social e potencial terapêutico, a previsão de aumento de gastos não planejados compromete o equilíbrio fiscal e pode impactar a saúde orçamentária do município. Diante disso, recomendamos a não aprovação do projeto, considerando os princípios de responsabilidade fiscal e a necessidade de priorização das despesas dentro do orçamento vigente”, ratificou Marcílio do HBE.

Mesmo com parecer contrário aprovado, a matéria segue para apreciação dos vereadores no plenário, durante a votação na Ordem do Dia.

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Governo da PB e PMJP assinam operação de crédito destinada ao projeto de mobilidade urbana em JP

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (25), juntamente com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, operação de crédito, junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 33 milhões de euros para a execução do projeto de mobilidade urbana de João Pessoa, que visa a implantação do Bus Rapid Service (BRS), serviço de ônibus rápido, uma ação em parceria com a Prefeitura da Capital paraibana. A cerimônia de assinatura ocorreu na Embaixada da França, em Brasília, e contou com as presenças do embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, e do diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual celebrou mais uma parceria com a AFD e destacou que o equilíbrio financeiro do estado tem permitido a realização de obras estruturantes, visando o desenvolvimento sustentável da Paraíba. “A assinatura que celebramos hoje com a AFD só foi possível em virtude da eficiência da gestão fiscal do estado, que é rating A pelo quarto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nós vamos implantar em João Pessoa um novo sistema de transporte público em parceria com a prefeitura, garantindo uma melhoria significativa na mobilidade urbana, oferecendo um transporte público rápido e seguro à população e esperamos iniciar as obras do BRS já no início do próximo ano”, declarou.

O diretor adjunto da AFD no Brasil, Léo Gaborit, destacou que os projetos representam um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado da Paraíba. “Ao priorizar a mobilidade urbana de baixo carbono, a requalificação de áreas vulneráveis e a preservação ambiental, os projetos não apenas prometem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, mas também reafirmam o compromisso com a adaptação às mudanças climáticas e o apoio a uma transição justa e de baixo teor em carbono”, disse.

Estiveram presentes à cerimônia o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o deputado federal Mersinho Lucena; além dos auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Virgiane Melo (secretária executiva da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Gilmar Martins (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão), Luciano Galdino (secretário da Representação Institucional) e Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional).

O Projeto – O projeto que será executado pelo Governo do Estado conta com dois corredores de ônibus e três terminais de integração. O Corredor Cruz das Armas, com extensão de 15,3 km, que liga a área central da cidade à sua região sul, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.

O Corredor Pedro II, com extensão de 14,5km, que liga a área central da cidade à região sudeste, onde será instalado um terminal de integração com as linhas alimentadoras locais. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.

E ainda o Terminal Metropolitano, responsável por integrar diversas linhas de ônibus, atualmente. Das 93 linhas convencionais do município, 67 integram-se no Terminal Metropolitano do Varadouro.

O Terminal Cruz das Armas será um equipamento completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, e devido à elevada demanda dos bairros atendidos na região, tem-se a expectativa de trazer benefícios significativos com relação à qualidade de vida da população do entorno, que atinge cerca de 285 mil pessoas.

O Terminal Pedro II também será completamente novo no sistema de mobilidade urbana de João Pessoa, com relevante integração de modais privados para o transporte público, pois se aproxima da zona sul do município, onde a demanda por mobilidade é elevada. A população atendida é de aproximadamente 182 mil pessoas.

A Prefeitura de João Pessoa ficará responsável pela implantação de dois corredores nas Avenidas Epitácio Pessoa e 2 de Fevereiro; de dois centros de transferência: terminais de integração Bessa e Avenida 2 de Fevereiro; e implementação de sistemas de transporte inteligente (STI) em melhoria da mobilidade na área central.

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