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Paraíba

Governo do Estado divulga editais do Programa ICMS Cultural e de longa-metragem da Lei Paulo Gustavo

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, divulgou mais dois editais que integram uma série de investimentos no valor de R$ 50 milhões anunciada pelo governador João Azevêdo no início deste mês. Foram publicados no Diário Oficial deste sábado (16) os editais para seleção de projetos culturais do Programa ICMS Cultural e o da Lei Paulo Gustavo (LPG) – Longa-Metragem. Ambos preveem investimentos superiores a R$ 11,3 milhões.

O Edital de longas-metragens da Lei Paulo Gustavo (LPG) prevê um investimento total de R$ 8 milhões, distribuídos entre a categoria e seus gêneros: três produções de longa-metragem no gênero ficção, com valor unitário de até R$1,5 milhão; duas produções de longa-metragem do gênero ficção, com valor unitário de até R$ 750 mil; três produções de longa-metragem do gênero documentário, com valor unitário de até R$ 500 mil; e duas produções de longa-metragem do gênero documentário, com valor unitário de até R$ 250 mil.

Os interessados deverão se inscrever no link da plataforma Prosas, disponível na página da Lei Paulo Gustavo em cultura.pb.gov.br, no banner do Edital LPG – Longas-metragens, a partir desta segunda-feira (18/09). As inscrições seguem até as 18h do dia 18 de outubro pró.

Para Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura, o Edital de longas-metragens traz a possibilidade de levar a produção audiovisual paraibana para as grandes telas de cinema. “O Edital da Lei Paulo Gustavo de longas-metragens é um grande incentivo para os nossos produtores de cinema. A Paraíba tem uma rica produção audiovisual que precisa ser intensificada, amplificada. O recurso da LPG dá ainda mais fôlego a um segmento que já nos orgulha e que eleva a nossa cultura. O cinema paraibano se fortalece com o lançamento deste Edital”, afirmou.

O Edital Lei Paulo Gustavo configura-se como uma ação de apoio ao setor cultural fundamentada na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a “Lei Paulo Gustavo”, com ênfase no apoio a projetos culturais que sejam desenvolvidos colaborativamente, que resultem em beneficiamento coletivo e que gerem impactos territoriais, sociais e econômicos.

ICMS Cultural – Após a etapa de credenciamento de empresas incentivadoras – iniciada em junho – o Governo da Paraíba lançou agora o edital para seleção de projetos culturais do Programa ICMS Cultural. Os proponentes poderão se inscrever na plataforma eletrônica do programa, disponível em cultura.pb.gov.br, que manterá um sistema de fluxo contínuo para o recebimento das propostas culturais.

O programa, criado pelo Decreto 43.711 (de 22/05/23), prevê a concessão de incentivo fiscal a empresas que investem na Cultura. Neste ano, o ICMS Cultural prevê um aporte de R$ 3.357.320,29, que podem ser captados pelos projetos que forem aprovados. A geração desses recursos ocorre a partir de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Quem pode participar – O programa vai beneficiar ações, manifestações e eventos que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes áreas culturais: produção audiovisual, Arquivo, Museu, Patrimônio e Memória; Artes Integradas; Culturas Digitais; Artes Visuais; Circo; Dança; Teatro; patrimônio histórico material e imaterial, literatura, cultura afro-brasileira, cultura popular, povos indígenas, povos ciganos, comunidade quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, capoeira, artesanato, fotografia, grafite, Economia Criativa e Solidária; Formação e Pesquisa na área Cultural; Biblioteca; Música entre outras do segmento artístico-culturais.

Regido pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secult-PB) e da Fazenda (Sefaz), o programa define que cada incentivador poderá aportar até R$ 750 mil por projeto cultural, enquanto cada projeto poderá captar até R$ 1,5 milhão.

Para conhecer a lista de empresas incentivadoras já habilitadas acesse cultura.pb.gov.br.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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