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Paraíba

Hospital Edson Ramalho amplia assistência às gestantes e implanta ultrassonografia obstétrica 24h

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O Hospital do Servidor General Edson Ramalho, unidade da rede estadual gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), em João Pessoa, oferece serviços 24h às gestantes. A maternidade, além do atendimento médico, também conta com serviços de laboratório e, recentemente, inaugurou uma sala de ultrassonografia obstétrica para urgência, que funciona ininterruptamente.

Segundo a coordenadora da maternidade, Cllaryssa Alapenha, a gestante, ao dar entrada na unidade, é acompanhada por uma equipe de profissionais que fornece suporte durante todo o processo. “Estamos prontos para prestar um serviço de excelência neste momento tão importante que é a chegada de um filho”, relata Cllaryssa.

Além desses serviços mencionados, as futuras mamães ainda contam com um acompanhamento da equipe de Fisioterapia, de forma contínua. Implantado em julho deste ano, o serviço tem como objetivo facilitar o trabalho de parto da paciente por meio de exercícios relaxantes, além de dar mais segurança.

Para o coordenador de Fisioterapia do Hospital, Francisco Miguel, a assistência tem como meta o fortalecimento e humanização nos cuidados materno-infantil. No local, além do acompanhamento fisioterápico, as gestantes são assistidas pelas equipes de Enfermagem e de Assistência Social. O espaço tem estrutura para atender sete grávidas em trabalho de parto ou com necessidade de indução, além de uma acompanhante e doula.

Graciele Rodrigues veio de Mamanguape para dar à luz ao seu segundo bebê na maternidade. Só que, desta vez, o procedimento na unidade hospitalar foi diferente. A gestante de nove meses contou com a assistência de uma equipe de Fisioterapia antes, durante e depois do parto.

Já em trabalho de parto, com 3cm de dilatação, a mamãe de Samuel realizou exercícios em equipamentos que auxiliam no processo. “É uma dor muito grande, e esses exercícios são um alívio. É incomparável, muito bom, ajuda bastante”, comemorou Graciele.

“O objetivo da fisioterapia é avaliar e definir estratégias que diminuam o tempo de trabalho de parto, tornando menos doloroso, e contribuir com autonomia e mobilidade, proporcionando mais conforto, relaxamento, descontração e confiança à parturiente. Todos da equipe multiprofissional têm um papel importante na evolução do trabalho de parto”, explica a fisioterapeuta Ieda Leal.

A oferta de fisioterapia no centro obstétrico tem se mostrado eficiente no atendimento às mulheres que estão prestes a dar à luz, assim como a sala de USG obstétrica, com funcionamento permanente para casos de urgência. Essas medidas fazem parte das diversas ações implantadas na instituição, com foco na melhoria do atendimento e na assistência cada vez mais humanizada ao paciente.

Como funciona

O serviço é oferecido à todas as gestantes que escolhem ter filhos na unidade de saúde. Para tanto, precisam passar por uma triagem, para verificar os sinais do trabalho de parto. Em caso positivo, elas são encaminhadas para a área do pré-parto, onde ficam internadas e passam por toda preparação para a realização do parto.

Lembrando que, além da assistência às mães, os recém-nascidos também contam com todo atendimento necessário, como os exames iniciais, as vacinas e orientações, a qualquer momento, do Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) para a amamentação. Por todas essas iniciativas, a unidade possui o Selo de Qualidade Amigo da Criança (IHAC), oferecido pelo Ministério da Saúde.

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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