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Paraíba

Defensoria promove audiência pública para debater a saúde mental em João Pessoa

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A política de saúde mental em João Pessoa será tema de uma audiência pública a ser realizada no próximo dia 25 de setembro, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus I. O evento ocorre a partir das 14h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas, com a presença de profissionais da área e representantes de governos.

A audiência tem autoria da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), a partir da atuação da coordenadora do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH), Fernanda Peres, e da coordenadora do Núcleo de Saúde, Maria dos Remédios Mendes.

“A audiência pública é importante instrumento para proporcionar o diálogo entre os usuários e seus familiares aos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além de permitir um debate de ideias para melhorar a prestação destes serviços. Para isso, estarão presentes as principais instituições que estudam, vivenciam, lutam, fiscalizam e proporcionam a efetivação do direito à saúde mental e tratamento adequado”, destacou a defensora Fernanda Peres.

O encontro busca debater a RAPS de João Pessoa e as medidas necessárias para ampliar o atendimento prestado na capital paraibana. Além das autoridades locais, também foram convidados o coordenador  geral de Normas, Estudos e Projetos do Departamento de Saúde Mental, João Mendes de Lima Júnior, e a integrante da Comissão de Saúde Mental CISM/CNS, Shirlene Queiroz de Lima Pinheiro.

Para a defensora Remédios Mendes, a audiência pública servirá para que se faça um apanhado da situação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de promover o diálogo com a gestão municipal sobre as ações que possam melhorar a assistência aos usuários. “Queremos promover o respeito pela dignidade humana e combater práticas que não estão em sintonia com a reabilitação psicossocial por meio da inclusão social. É importante que possamos contribuir para a reconstrução de laços e de referências familiares e comunitárias dessas pessoas com o auxílio do poder público”.

Um dos pontos centrais que será abordado na audiência pública é a aplicação da Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001), principal diploma interno sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtorno mental, que traz uma política antimanicomial, priorizando-se os ambientes terapêuticos pelos meios menos invasivos possíveis (art. 2º, parágrafo único, VIII) e os serviços comunitários de saúde mental (art. 2º, parágrafo único, VIII).

ACOMPANHAMENTO – A audiência é um dos encaminhamentos definidos durante uma reunião realizada em maio deste ano pela Defensoria Pública, da qual participaram representantes do Conselho Regional de Psicologia da 13ª Região, de coletivos em favor das pessoas assistidas e de profissionais da área de saúde.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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