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Paraíba

Denúncias de assédio moral no trabalho crescem 61% na Paraíba, revela MPT

Publicado

em 12 de set de 2023

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou 231 denúncias de assédio moral nos sete primeiros meses deste ano, 61% a mais que o número registrado no mesmo período de 2022 (janeiro a julho), quando a Instituição computou 143 casos. Para discutir o assédio e outras causas de adoecimento no trabalho, o MPT realiza este mês a Campanha “Setembro Amarelo – Ouvir é Acolher”, voltada à Saúde Mental. Com a mensagem “Quem cuida da mente, cuida da vida”, a campanha visa a prevenção e o combate aos vários tipos de assédio sofridos no trabalho e a outras situações, que levam ao adoecimento. Dentro da programação, o MPT realizará eventos em João Pessoa, Campina Grande e Patos.

Abrindo a programação, acontecerá na próxima quarta-feira (13), a partir das 8h, 1º Fórum Regional de Saúde Mental e Trabalho de Patos, no Auditório do Ministério Público Estadual (MPPB), em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

O que também chama a atenção do MPT é que aumentou o número de casos de assédio moral acompanhados de violência. Segundo os dados do MPT na Paraíba, de janeiro a julho de 2022, foram 5 casos de assédio moral acompanhados de violência e assédio sexual e este ano (no mesmo período) foram registrados 13 casos (aumento de 160%).

No Brasil, de janeiro a julho deste ano, 7.627 denúncias de assédio moral já foram registradas pelo MPT em todos os Estados, das quais 231 na Paraíba. Esse número já é 88% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (2022), quando o MPT registrou no País 4.045 casos.

A procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho, explica que o assédio moral, sexual ou eleitoral, acabam afetando a saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras. Ela explicou que o assédio pode vir de várias formas, com gritos, xingamentos, expressões depreciativas, práticas reiteradas que afetam mentalmente o trabalhador, mas também com ameaças veladas de demissão e outras formas sutis, como mudar o servidor do setor onde ele ama trabalhar.

“Vivemos numa sociedade adoecida. A pandemia da Covid-19 e o teletrabalho agravaram os casos de assédio no trabalho. Precisamos de um meio ambiente de trabalho saudável, feliz, para que você trabalhe com prazer dando o seu melhor e sendo feliz com a sua atividade profissional”, observou a procuradora.

No Brasil, anualmente, milhares de trabalhadores são afastados por questões de saúde mental. Na Paraíba, os dados também preocupam a Instituição, principalmente após o cenário de pandemia.

Transtornos mentais relacionados ao trabalho dobram na Paraíba, 3º Estado do NE com mais casos

Na Paraíba, casos de trabalhadores com transtornos mentais relacionados ao trabalho dobraram entre 2019 (cenário antes da pandemia) e 2022 (cenário pós pandêmico). Em 2019, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 52 casos e, em 2022, esse número saltou para 104 (aumento de 100%), segundo dados do Observatório da Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta pública do MPT e da OIT (https://smartlabbr.org/sst).

Segundo o Observatório, a Paraíba é o 3º Estado do Nordeste com o maior número de casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho notificados em 2022, (104), atrás somente da Bahia (com 229 casos) e Alagoas (128).

Segundo a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Coutinho, a campanha é uma iniciativa de prevenção e combate aos vários tipos de assédio sofridos no trabalho e a outras situações vivenciadas no ambiente laboral, que levam a pessoa ao adoecimento e a quadros de ansiedade, pânico, depressão e ‘Síndrome de Burnout’, conhecida como “Síndrome do esgotamento profissional”.

“O objetivo é informar e conscientizar trabalhadores, empresas, gestores públicos e a sociedade em geral sobre a importância de um meio ambiente de trabalho saudável para o bem estar de todos e a garantia de uma sociedade menos adoecida”, ressalta a procuradora.

Sobre a Campanha

A campanha “Ouvir é Acolher” conta com ações e eventos que serão realizados em parceria com os Centros de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – Cerests de Campina Grande, Patos e João Pessoa e, ainda, o apoio de entidades parceiras. Um vídeo de 60 segundos e spot para veiculação em TVs e rádios já estão sendo veiculados na imprensa paraibana e nas redes sociais. Materiais e conteúdos estão sendo postados nas redes sociais durante todo o mês e, ainda, haverá o lançamento de uma Cartilha.

Fórum em Patos

No dia 13 de setembro, das 8h às 12h, será realizado o 1º Fórum Regional de Saúde Mental e Trabalho de Patos, que acontecerá no Auditório do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), localizado na Rua Severino Lustosa de Morais, S/N, Salgadinho. O evento será realizado pelo MPT, em parceria com o Cerest de Patos.

Fórum em Campina Grande

No dia 18 de setembro, das 8h às 17h, será realizado o 1º Fórum Regional de Saúde Mental e Trabalho, que acontecerá no Auditório da Fiep, em Campina Grande para cerca de 300 pessoas, em parceria com o Cerest de Campina Grande.

Segundo a coordenadora do Cerest-CG, Anna Karla Souto Maior, haverá o lançamento da Cartilha “Saúde Mental e Trabalho: Riscos e Prevenção”, editada pelo Cerest-CG com apoio do MPT.

Ela informou que entre 19 e 22 de setembro, haverá ações em empresas e hospitais de Campina Grande.

“A campanha alusiva ao Setembro Amarelo é de extrema importância para a saúde mental, entendendo que as doenças mentais são silenciosas e prejudicam as relações profissionais, sociais e familiares, gerando agravos irreparáveis aos trabalhadores. É importante falar sobre o assunto, para que busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha”, enfatiza a coordenadora do Cerest-CG, Anna Karla Souto Maior.

Roda de Conversa no Hospital Clementino

Na próxima sexta-feira (15), às 10h, a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, participará de uma Roda de Conversa sobre Saúde Mental: “Como Identificar, Prevenir e Enfrentar o Assédio no Trabalho”, dentro da Campanha “Setembro Amarelo – Ouvir é Acolher”. O evento será realizado no Auditório do Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa.

Prédios amarelos

Durante o mês de setembro, a sede do MPT-PB, em João Pessoa e o prédio do MPT em Campina Grande estarão iluminados de amarelo em alusão à campanha.

PROGRAMAÇÃO – SETEMBRO AMARELO

*13 DE SETEMBRO – QUARTA-FEIRA*

*PATOS*

*1º FÓRUM REGIONAL DE SAÚDE MENTAL E TRABALHO DE PATOS* – Local: Auditório do Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB em Patos. Hora: 8h às 12h.

*15 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA*

*JOÃO PESSOA*

Roda de Conversa sobre Saúde Mental – “Como identificar, prevenir e enfrentar o assédio no trabalho”. Local: Auditório do Hospital Clementino Fraga – Hora: 10h.

*18 DE SETEMBRO – SEGUNDA-FEIRA*

*CAMPINA GRANDE*

*1º FÓRUM REGIONAL DE SAÚDE MENTAL E TRABALHO* – Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP. Hora: 8h às 17h.

*19 a 22 DE SETEMBRO – TERÇA A SEXTA*

Pit Stop em empresas de Campina Grande sobre Saúde Mental e Assédio no Trabalho.

*21 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA*

*JOÃO PESSOA*

Roda de Conversa sobre Saúde Mental – Local: Secretaria Estadual de Saúde. Av. Dom Pedro II. Hora: 14h30.

> DADOS:

BRASIL

ASSÉDIO MORAL

– Casos de assédio moral registrados de janeiro a julho de 2023

Denúncias: 7.627

Ações ajuizadas: 103

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 355

– Casos de assédio moral registrados entre janeiro e julho de 2022

Denúncias: 4.045

Ações ajuizadas: 100

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 258

– Casos de assédio moral foram registrados no ano inteiro de 2022

Denúncias: 7.741

Ações ajuizadas: 157

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 485

ASSÉDIO SEXUAL – BRASIL

– Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2023

Denúncias: 831

Ações ajuizadas: 30

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 79

– Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2022

Denúncias: 393

Ações ajuizadas: 9

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 43

– Casos de assédio sexual registrados no ano inteiro de 2022

Denúncias: 767

Ações ajuizadas: 24

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 81

PARAÍBA

ASSÉDIO MORAL

– Casos de assédio moral registrados de janeiro a julho de 2023

Denúncias: 231, sendo 13 com violência ou assédio sexual

Ações ajuizadas: 2 ACP

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 23, sendo 4 com Violência ou assédio sexual

– Casos de assédio moral registrados de janeiro a julho de 2022

Denúncias: 143, sendo 5 com violência ou assédio sexual

Ações ajuizadas: 2 ACP

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 22

– Casos de assédio moral registrados no ano inteiro de 2022

Denúncias: 550, *sendo 22 com violência ou assédio sexual*

Ações ajuizadas: 2 ACP

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 35, sendo 1 com Violência ou assédio sexual

ASSÉDIO SEXUAL – PARAÍBA

– Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2023

Denúncias: 15, sendo 13 com violência ou assédio psicológico

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 4, todos com violência ou assédio psicológico

– Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2022

Denúncias: 13, sendo 5 com violência ou assédio psicológico

– Casos de assédio sexual registrados no ano inteiro de 2022

Denúncias: 16, sendo 7 com violência ou assédio psicológico

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 2, sendo 1 com Violência ou assédio psicológico

DENUNCIE!

Denúncias podem ser feitas no site do MPT na Paraíba, no link www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, no portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal. Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).

Ascom/MPT-PB.

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119 / 3612-3100

Instagram: @mptparaiba

Facebook: @mptpb

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

Publicado

em 22 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

Publicado

em 22 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

Publicado

em 22 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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