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Paraíba

Daniella prestigia posse de novo membro efetivo do TRE-PB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva

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O governador João Azevêdo prestigiou, nesta segunda-feira (11), a posse do novo juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2023/2025. A solenidade, ocorrida no edifício-sede da Corte Eleitoral, em João Pessoa, foi prestigiada por diversas autoridades, dentre elas, a senadora Daniella Ribeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e o vice-prefeito da Capital paraibana, Léo Bezerra.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual parabenizou o juiz federal empossado que se destaca pelo notório saber jurídico. “A chegada do doutor Bruno Teixeira qualifica ainda mais o Tribunal. Na sua própria fala, tivemos a sensação da sua competência e de seu conhecimento para tomada de decisões e quem ganha com isso é a Corte e a democracia”, frisou.

Por sua vez, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva reforçou seu compromisso com mais uma missão que assume no Poder Judiciário. “Desempenho essa nobre função com dedicação e a mesma força e entusiasmo de 20 anos atrás. Esse é um compromisso de continuidade, manutenção e permanência que faço com honra e alegria”, comentou.

“Nós estamos muito felizes por recebermos o mais novo membro da nossa Corte, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, que já é conhecido pelas suas decisões competentes, inteligentes, considerado um dos magistrados mais sábios do nosso tempo pela sua capacidade de discernimento e a Justiça Eleitoral do nosso estado só tende a crescer”, falou a presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão.

Nesta segunda-feira, também foi empossado o juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, da 13ª Vara, que assumiu como Membro Suplente da Corte Eleitoral da Paraíba.

Perfis – O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva possui doutorado em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2008) e graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Atualmente é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Professor Titular das Faculdades Maurício de Nassau, Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal.

O juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho é natural de Porto Alegre/RS, ingressou na magistratura federal em 26/03/2003, na Seção Judiciária de Pernambuco. Atuou nas Seccionais do Ceará, Sergipe e Pernambuco, e no período de 2022 a 2023, judicou na 13ª Vara Federal, em João Pessoa/PB. Também teve passagem como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), no biênio 2009 a 2010.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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